Lisboa – A população prisional angolana continua cada vez a crescer juntamente com os seus problemas. Apesar de várias campanhas sobre o “suposto melhoramento”, o governo continua – através dos seus órgãos – apresentar debilidade na resolução dos problemas dos reclusos, que precisam ser reabilitada e recuperada, de acordo com os padrões internacionais.
14 reclusos fechados numa cela de um metro e meio
Fonte: Club-k.net
Comarca de Viana.JPG - 39.57 KBSupostamente por ordem do diretor nacional dos Serviços Penitenciários, o comissário prin¬cipal António Joaquim Fortunato, um grupo de reclusos da Comarca de Viana encontram-se desde o passado dia 17 de Outubro do corrente, abandonados – sem nenhuma explicação plausível – numa cela disciplinar (de um metro e 30 meio), em condições desumana.

O grupo, composta por 14 elementos – 12 dos quais com o comportamento classificado, por alguns agentes prisionais, como ‘exemplares’ – é acusado pela director geral deste estabelecimento prisional de constar na lista dos reclusos que se planeavam, nos próximos tempos, evadir da Comarca de Viana.

“Isto não é verdade. Porque estás informações não são recentes e sempre se ouviu por alto aqui na comarca”, disse a fonte do Club K que se encontra no local, assegurando que as tais informações, desanexadas, são de origem duvidosa. “Estas informações não saíram do gabinete do director e ele sem abrir um inquérito ordenou o cárcere destas pessoas sem dar explicações”.

O encarceramento – injustificável – destes reclusos (alguns além de condenados com penas maiores) tem vindo a gerar um clima de tensão entre a população prisional (detidos e condenados) e a direcção geral do estabelecimento, ao ponto de alguns reclusos ameaçar reunir os seus familiares para, num prazo de 72 horas realizar, uma marcha contra os abusos e violações de Direitos Humanos, defronte a Comarca de Viana.

Mas antes, estes [os reclusos] exigem a presença do comissário prin¬cipal António Fortunato a fim de esclarecer, de uma vez por toda, a situação, uma vez que o responsável da Comarca alega estar seguir as suas ordens.

“A direção da Comarca diz que o director nacional é quem ordenou o encarceramento destas pessoas. Então caso ele [director nacional] não comparecer aqui na Comarca de Viana para justificar está medida, os jovens vão reunir seus familiares para uma manifestação defronte a Comarca. Porque estes jovens fechados há 11 dias nesta cela são inocentes”, garantiu.

Director atrás das provas

Desde o dia (17 de Outubro) em que foram colocados na cela disciplinar, os 12 reclusos (alguns ostentam cargos de responsabilidades) só começaram a manifestar-se preocupados no dia 22, uma vez que desconheciam – segundo a nossa fonte – as razões que obrigou o director geral a os colocarem naquele arrepiante local.
 
“Só depois de cinco dias, os jovens decidiram fazer um barulho na porta. O homem do serviço foi ter com eles e perguntou o que se passava e eles responderam que queriam saber porque estavam encarcerados naquela cela”, contou.

No dia seguinte, isto é a 23 de Outubro, o director da Comarca de Viana, Manuel Maria Tavares Culeka, convocou alguns elementos do grupo para uma conversa no seu gabinete. Na altura, este responsável procurou saber dos presentes se as informações chegadas a ele eram verídicas. Estes [os reclusos] desmentiram categoricamente, solicitando abertura de um inquérito para averiguação dos factos. “Exigimos que seja feita uma investigação imparcial, para se apurar os verdadeiros motivos”, insistiu a fonte.

No mesmo dia, Manuel Culeka ordenou a um dos efectivos dos Serviços Prisionais de nome Gaspar Congo, a efectuar uma vistoria – centímetro por centímetro – as celas destes 12 reclusos, no sentido de encontrar algumas provas que colocasse na lista os elementos que planea(va)m a fuga. E nada foi achado.

Poucos minutos depois, o responsável daquela instituição ordenou que os mesmos fossem recolocados na cela disciplinar, impedindo-os de receber visitas dos seus familiares, que se deslocaram horas depois no local.  Curiosamente, os familiares destes só ficaram a saber da situação através de outros detentos.

“Assim sendo, os familiares destes reclusos foram ter com o director da Comarca, Manuel Culeka, a fim de saber o que se passava. E ele não conseguiu dizer absolutamente nada, se não irritar as pessoas”, avançou.

Efectivos prisionais corruptos
 
No dia em que Manuel Culeka ordenou o seu efectivo (Gaspar Congo) a fazer vistorias nas celas dos acusados, este ‘facturou’ uns trocados. Pois, antes de efectuar as vistorias conforme lhe foi ordenado, primeiro Gaspar Congo recebeu os telemovéis de dois reclusos (amigos seus) de apelido: Man Bernas e Gido e guardou-os no bolso.

“Revistou os objectos de outros reclusos e mais tarde regressou para devolver os telemovéis destes seus amigos, cobrando a cada um deles um valor de dois mil kwanzas”, denunciou, afiançando que existem provas. “As pessoas que estão lá na cadeia podem confirmar. É no Bloco C na caserna 1 a 3”.

Antes de ser destacado neste estabelecimento, Gaspar Congo, polícia (da Ordem Interno) corrupto, trabalhava na Comarca Central de Luanda. O mesmo terá participado numa das sessões de porrada contra os presos daquela unidade prisional.

O outro corrupto chama-se Adriano Tintas, responsável da Ordem Interna. Este recebeu 40 mil kwanzas das mãos do irmão de um dos reclusos que se encontra na cela disciplinar, no sentido de o retirar do recinto. “Mesmo depois de receber o dinheiro ele não quer tirar da cela disciplinar mesmo. Até porque já não atende os telefonemas deste [o irmão do recluso]”, avançou.

Por outro, a maior parte da população prisional da Comarca de Viana alega desconhecer quem é o actual director. “Nunca entrou no penal para conversar conosco”, rematou a fonte.   

Pormenores da cela disciplinar

- A cela disciplinar, localizada no terceiro andar daquele estabelecimento, é de um metro e meio. É escura e sem energia eléctrica. A água é dada apenas uma vez por semana, e não chega mais de 500 litros.

- Os 14 elementos que se encontram nesta cela foram igualmente privados – pelo director Culeka – de receber os alimentos que lhes são trazidos pelos familiares. “Os guardas recebem quase sempre os sacos de comidas, mas não os fazem chegar aos destinatários”, revelou.

- Os reclusos dormem em condições precárias e nenhum deles sabe quando serão retirados daquela cela;