Luanda - O presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos, Sabino Pereira Ferraz, descartou a possibilidade da instituição, criada há quatro meses pelo Executivo angolano, se tornar uma adversária das empresas que operam no ramo da limpeza e saneamento espalhadas pelo país, porquanto visa sobretudo cooperar no estabelecimento de regras neste sector.
Fonte: Angop
“Durante o exercício das nossas acções, queremos contar com o apoio da parte dos agentes, quer sejam públicos ou privados”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos quando falava terça-feira na inauguração do edifício, uma cerimónia testemunhada pela ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim.
Acrescentou que já estão preparados para a elaboração da regulamentação sobre a recolha, tratamento e deposição final dos resíduos, pautando por normas mais modernas e adaptadas a realidade angolana.
O maior desafio do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos será a província de Luanda, na qualidade de maior zona urbana, onde estima-se uma produção de 1,3 milhões de toneladas de resíduos urbanos por ano, sendo 0,65 quilos por cada individuo.
A Agência vai regulamentar a actividade de concessão de serviço público na área do lixo, executar a política de gestão de detritos, na prevenção da produção, reutilização, reciclagem, valorização e eliminação de resíduos, com critérios de protecção ambiental, viabilidade económica, qualidade e eficiência do serviço.
Propor medidas legislativas, técnicas e económico-financeiras em matéria de política de gestão de resíduos, contribuir para o cumprimento de leis, regulamentos e normas aplicáveis são, entre outras, as funções atribuídas à Agência.
Um estudo de diagnóstico nacional, feito em 2012, revelou que o país produz anualmente 3,5 milhões de toneladas de resíduos urbanos, com uma capitação diária estimada em 0,46 quilos por pessoa.
