Lisboa - A situação da liberdade religiosa deteriorou-se em Angola e o país é o único lusófono a integrar a lista dos estados com piores registos de perseguições motivadas pela fé, revela um relatório internacional.
Fonte: JN
A edição de 2014 do relatório da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), organização da Igreja Católica, analisou a situação da liberdade religiosa em 196 países no período entre outubro de 2012 e junho de 2014.
Apesar de reconhecer que em Angola as igrejas "têm total liberdade para evangelizar, dar catequese e gerir instituições como rádios e publicações escritas", o relatório dá conta de que alguns grupos religiosos minoritários se queixam do "favoritismo para com a Igreja Católica".
O relatório destaca igualmente queixas de "discriminação governamental e propaganda negativa" por parte da comunidade muçulmana.
O imã David Já, presidente da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) acusou as autoridades angolanas de perseguirem o Islão e de ordenarem o fecho de mesquitas, acusação negada pelo governo que justificou a rejeição de pedidos de registo apresentadas por várias comunidades muçulmanas com o não cumprimento dos pressupostos legais.
A legislação angolana sobre o exercício da religião exige que seja feito registo junto do Ministério da Justiça, provando a existência mínima de 100 mil fiéis e a presença em dois terços do país.
O governo reconheceu a destruição de algumas mesquitas por terem sido construídas em "lugares impróprios", porque não tinham autorização ou porque não cumpriam a lei.
Apesar de reconhecer que em Angola as igrejas "têm total liberdade para evangelizar, dar catequese e gerir instituições como rádios e publicações escritas", o relatório dá conta de que alguns grupos religiosos minoritários se queixam do "favoritismo para com a Igreja Católica".
O relatório destaca igualmente queixas de "discriminação governamental e propaganda negativa" por parte da comunidade muçulmana.
O imã David Já, presidente da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) acusou as autoridades angolanas de perseguirem o Islão e de ordenarem o fecho de mesquitas, acusação negada pelo governo que justificou a rejeição de pedidos de registo apresentadas por várias comunidades muçulmanas com o não cumprimento dos pressupostos legais.
A legislação angolana sobre o exercício da religião exige que seja feito registo junto do Ministério da Justiça, provando a existência mínima de 100 mil fiéis e a presença em dois terços do país.
O governo reconheceu a destruição de algumas mesquitas por terem sido construídas em "lugares impróprios", porque não tinham autorização ou porque não cumpriam a lei.
Em Portugal, o relatório assinala a "suspensão" em 2013, e por um período de cinco anos, de dois feriados religiosos, o do Corpo de Deus (que se assinala em Junho, em data móvel) e o de Todos os Santos (dia 1 de Novembro).
Na Guiné Equatorial, que recentemente se tornou membro efetivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a situação da liberdade religiosa mantém-se "preocupante".
"Em termos do quadro legal, não houve mudanças significativas em relação à liberdade religiosa. Contudo, na prática, esta liberdade tem de ser vista no contexto da repressão política mais alargada e da falta de respeito do Governo pelos direitos humanos básicos", adianta o texto.
O cristianismo, nomeadamente o catolicismo e o protestantismo, é a religião maioritária no bloco dos países lusófonos, exceto na Guiné-Bissau onde os muçulmanos representam mais de 45% da população e as religiões tradicionais cerca de 30%.