Luanda - Integra da intervenção do deputado da UNITA, Mfuka Muzemba na Assembleia Nacional.
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhora ministra dos assuntos parlamentares
Senhor Presidente, este é um dos assuntos que não tem partido. Ou seja a vida não têm cor partidária. O Estado, ou, propriamente dito, o Executivo, pouco tem feito para proteger e salvar vidas de milhares de angolanos que morrem todos os dias nas nossas estradas.
Ao se chegar o ponto de se apelidar as nossas estradas de “Monstro Devorador”, é porque se passou estes longos anos atrás com negligência e espírito do deixa andar, sendo que o assunto em causa não é de hoje. E é preciso responsabilização.
Senhor Presidente, o Parlamento não pode fazer debates sem os membros do Executivo e de igual modo sem os responsáveis das instituições ligadas ao assunto em causa. Há que se discutir e se apurar responsabilidades, até porque, democraticamente o Executivo é politicamente responsável perante a este parlamento.
É importante que o Executivo, sobre um assunto de sua responsabilidade primaria, seja chamado aqui nesta sala para explicar o porque é que não faz esforço nenhum para se minimizar ou aliviar a dor que se passa nas nossas estradas.
Os membros do executivo que aqui passam não podem vir aqui para fazerem ouvidos de mercador, sob pena de estarmos a discutir no vazio. O governo foge dos debates como o diabo da cruz.
Agora, se alguém aqui duvidar ou quiser simplesmente contrariar de que a responsabilidade sobre o estado da sinistralidade no país não é do Executivo, está completamente enganado. Senão vejamos: de quem é a responsabilidade pela construção de infra-estruturas públicas, mormente as estradas, e que não vela pelas suas condições? É o Executivo.
De quem é a responsabilidade de iluminação pública, e não faz? É o executivo. De quem é a responsabilidade pela sinalização das estradas e não faz? São instituições públicas. Logo é o executivo. É o executivo que não controla ou não fiscaliza os veículos em mau estado de condições, porque a gasosa fala mais alto.
É o executivo que não controla e não fiscaliza as escolas de condução que comprovadamente sem condições nenhumas continuam com as suas actividades normalmente, porque o dono já sabemos. Enfim, o resultado é só lamentar.
Senhor Presidente, para quando acabar com a impunidade dos chineses e cidadãos de outras nacionalidades, que praticam condução perigosa e em certa medida criminosa, que em muitos casos provocam acidentes que levam vidas dos nossos concidadãos?
Para quando o alargamento das principais vias, e campanhas rigorosas de prevenção rodoviária? E pela ausências destas e outras medidas que achamos que o executivo é o principal responsável do estado que atingiu a sinistralidade rodoviária.
Tenho dito e muito obrigado.
Luanda, 30 de Outubro de 2014
