Lisboa - O crescimento de 9,7% para o próximo ano em Angola, previsto no Orçamento do Estado, "serve mais para promover a imagem externa e atrair investimento externo" do que para descrever a realidade, considera a Economist Intelligence Unit (EIU).

Fonte: Publico

Num comentário aos números já conhecidos do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica Economist consideram que "Angola gosta de promover a sua imagem no exterior para atrair investimentos internacionais, e habituou-se a ser associada globalmente como uma das economias de África que mais cresce", por isso "esta projecção do crescimento está provavelmente mais ligada à promoção global do que à economia real".

No comentário aos principais números já apresentados pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, como os 7,6% de défice ou os 9,7% de expansão da economia no próximo ano, acrescenta-se que "nos últimos cinco anos o Governo projectou sempre altos crescimentos do PIB e depois teve de os rever em baixa por causa da real situação económica, e prevemos que isto aconteça novamente em 2015".

O próximo ano, aliás, "deverá ser um ano difícil para Angola", avisam os analistas da EIU, lembrando a descida nos preços do petróleo, que obrigou o Governo a rever em baixa a previsão de preço médio do barril para 2015, de 98 para 81 dólares, e a diminuição da previsão de crescimento da economia global.

"Os números preliminares para o Orçamento de 2015 - divulgados no final de outubro pelo ministro das Finanças - indicam que o Governo vai cortar a despesa face ao ano passado, adoptar um preço de referência do petróleo significativamente mais baixo e permitir um défice que ronda dos 10 mil milhões de dólares, mas apesar destes números sombrios e de um tom geral de precaução e pragmatismo, o Governo está ambiciosamente a prever um crescimento do PIB de 9,7%", diz a EIU, que prevê para Angola uma expansão do PIB na ordem dos 4,8%.

A diferença entre a previsão de despesas e de receitas do Estado resulta num défice que deve chegar aos 7,6% do PIB, de acordo com o ministro das Finanças, o que representa uma forte degradação das contas públicas face aos 3,8% de desequilíbrio orçamental com que o Executivo deverá chegar ao final deste ano.

"Um défice tão grande, depois de vários anos de excedentes orçamentais, levanta uma série de questões sobre o recentemente lançado Fundo Soberano de Angola, uma vez que não faz sentido para o Governo estar a poupar e a investir através deste Fundo a um ritmo mais baixo que aquele que usa para pagar as suas dívidas", escrevem os peritos da unidade de análise da revista The Economist.

O tom geral usado pelo ministro das Finanças "é de precaução, fazendo eco das palavras do Presidente, José Eduardo dos Santos, que usou o discurso anual sobre o Estado da Nação, em Outubro, para avisar para a necessidade de 'racionalizar' a despesa pública", mas é precisamente por causa deste pragmatismo e precaução que os analistas criticam a previsão de crescimento da economia.

"Esta precaução e nível de resposta sobre a despesa pública são ensombrados pela incrivelmente ambiciosa previsão de crescimento da economia", uma vez que "o ministro das Finanças prevê que o sector não-petrolífero cresça 9,2% e o sector petrolífero cresça 10,7%, fazendo um crescimento total de 9,7% do PIB, o que seria a mais alta taxa de crescimento desde 2007 e, dado o ambiente económico interno e o clima global, parece demasiado ambicioso".

Para a Economist, a produção de petróleo em Angola não deve ficar muito acima dos 1,8 milhões de barris por dia no próximo ano, sendo por isso "difícil de perceber" a previsão de 10,7% de crescimento para este sector.

Os peritos da EIU lembram que em Setembro a Agência Internacional da Energia previu que Angola iria tornar-se o maior produtor de petróleo na África subsaariana em 2016, "ultrapassando a Nigéria por causa dos roubos de petróleo e das deficiências legislativas deste país". Mas mesmo sendo este o caso, afirmam, "é improvável que a produção de Angola fique muito acima dos 1,8 milhões de barris por dia, face à média estimada de 1,78 milhões em 2014, e se os preços continuarem como estão, é difícil de ver como é que o sector vai gerar as verbas suficientes para suportar um crescimento para valores acima de 10%".