Senhor presidente

Senhores Deputados

Senhores Auxiliares do Titular do Poder Executivo

Senhor presidente. Hoje vê‐se que a casa/parlamento está bonito. Está tão bonito porque o Executivo vem em peso. Mas quando temos outros temas de importância nacional e de sua responsabilidade, o Executivo não aparece. Pelo que ficamos convictos de que o Executivo só aparece aqui quando se trata de dinheiro. Agora, se o Executivo vem para aqui pedir autorização para gastar o dinheiro que é do país, como é o entendimento, tem de ter humildade para discutir a proposta de orçamento e não querer despachar.

Senhor Presidente, será democraticamente correcto, autorizar‐se alguém a gastar o dinheiro que é do país e não ser fiscalizado? Ou por outras palavras, não será que quem pode vir para este parlamento pedir autorização para gastar o dinheiro do país, também pode vir prestar contas? O parlamento não pode se demitir da sua função primária que é de fiscalizar os actos ou gestão do Executivo. Em nosso entendimento, fiscalizar é também o executivo responder as perguntas dos Deputados, ser inquirido e interpelado pelos parlamentares.

Depois de se ouvir a uns dias atrás a justificação do senhor Ministro das Finanças, sobre este Orçamento, ficamos mais preocupados. Se com o orçamento do ano findo, que comportou mais verbas, não se vislumbrou impacto visível na vida dos angolanos, quer dizer que com este Orçamento ficamos pior e sem rumo. As famílias vão ficar mais pobres; o salário do funcionário que já é baixo, vai atrasar muito, e o emprego que já é pouco, vai ficar mais precário.

Senhor Presidente, duma coisa tenho certeza. Este Orçamento foi elaborado fora dos resultados do senso populacional. Senão vejamos: tal como o senso não explica quantos desempregados o país tem, este Orçamento não explica quantos postos de trabalho vai criar, como e onde; tal como o senso não explica quantas famílias vivem sem rendimentos, este Orçamento não explica como vai fazer a distribuição da renda Nacional; o senso não explicou quantos angolanos estão fora do sistema de ensino, também o Orçamento não explica quantas salas de aula vai construir. O senso não explicou muita coisa, e resultado é termos um Orçamento que não leva os angolanos a prosperidade.

Gostaríamos também de saber do Executivo, o (des) caminho a que se deu aos cerca de quatro (4) mil milhões de USD, que o Executivo tirou do subsídio dos combustíveis? Sendo que o preço dos combustíveis subiu, e o salário do funcionário contínua estagnado, bem como os encargos das famílias para com a habitação, os transportes e saúde, também se mantém.

Senhor Presidente, ouvimos a um tempos atrás que o MPLA é o povo, e quem quiser substituir o MPLA, tem de substituir o povo. E, eu pergunto, se com estas políticas que sustentam este orçamento é para servir o povo ou para se servir do povo? Se representam que povo? Será mesmo este povo que esta cada vez mais pobre? Este povo que o guiam sem o consultarem? Este povo que lhe desprezam? Não. Só pode ser um outro povo, num outro continente ou outro planeta. Porque o MPLA, já se esqueceu do povo a muito tempo.

Tenho dito e muito obrigado.

Luanda, 13 de Novembro de 2014

Atentamente

Mfuca Fuacaca Muzemba