Os Jovens e a política
Introdução
O sistema monopartidário que regeu o país entre 1975 e 1991 deixou marcas que ainda hoje toldam o espaço de participação política dos jovens adultos que nele cresceram e nos que, não o tendo vivido, adquiriram através da sua educação alguns dos seus valores – a partidarização de todos os sectores da sociedade, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enquanto partido “de todos os angolanos”, a política enquanto meio de elevação social e o auto-controlo da liberdade de expressão.
Numa Angola ainda em transição para um sistema democrático, as formações políticas juvenis tentam impor-se nos partidos a que pertencem e no seio da própria juventude angolana. Com um número de membros na ordem dos “milhões” 1, as “jotas” dos três “partidos tradicionais” – MPLA, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – apostam num discurso conciliador e unificador. Assumem-se como organizações de todos os jovens angolanos, independentemente das suas ideologias (JMPLA e JURA2), e vincam o activismo cívico como a sua prioridade (JFNLA).
Aqueles argumentos causam algumas desconfianças entre os jovens assumidamente apartidários, que não reconhecem credibilidade ou qualquer poder real das “jotas” dentro dos partidos. O olhar crítico que esta franja apartidária da juventude angolana lança sobre o sistema político angolano denuncia uma mudança de mentalidades: rompendo com a visão exclusivamente partidária da dimensão política individual, alguns jovens assumem agora uma cidadania activa e não politizada, que exercem nas suas actividades diárias ou em organizações da sociedade civil. No entanto, e apesar das suas diferenças, jovens militantes e não militantes concordam genericamente que o nível de consciencialização política dos jovens angolanos é ainda muito ténue e que um trabalho conjunto deverá ser feito para reverter o quadro.
Este texto procura analisar a relação dos jovens com a política em Angola, partindo sobretudo da perspectiva dos próprios jovens, apresentando-se estruturado em dois grandes capítulos para o efeito. O primeiro, especificamente dedicado às juventudes partidárias – sua implementação e acção na sociedade (1.1), seu poder dentro dos partidos (1.2) e inter-relação (1.3). O segundo aborda a questão da juventude e da política no geral, para além das juventudes partidárias, quanto à consciência política prevalecente e suas limitações (2.1) e a possíveis agentes de consciencialização política alternativa (2.2).
Para além de levantamento e análise documental, a pesquisa para este trabalho incluiu 18 entrevistas realizadas entre os dias 30 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007 a jovens adultos angolanos dos dois sexos, das áreas da política, sociedade civil, jornalismo, cultura, ensino superior e advocacia. Enquanto uns estão ligados ao sistema político através das suas famílias e das “jotas”, outros definem-se como apartidários e não-simpatizantes de qualquer força política.
1. Juventudes Partidárias
1.1 – Implementação e acção na sociedade
As primeiras organizações juvenis partidárias angolanas surgiram como braços políticos dos movimentos que se envolveram na luta de libertação nacional. Até à abertura democrática, em 1992, apenas a JMPLA, JURA e JFNLA estavam constituídas3. Esta situação reverter-se-ia nos anos seguintes, à medida que o sistema multipartidário se ia instituindo. Actualmente são 41 as juventudes partidárias inscritas no Conselho Nacional de Juventude (CNJ)4, um número que não contempla as organizações juvenis da maior parte dos partidos. Traçar e promover as políticas juvenis dos partidos a que pertencem, de acordo com as ideologias que os regem, é o objectivo comum.
De acordo com os seus líderes – Paulo Pombo, 1º secretário nacional da JMPLA; Liberty Chicaia, secretário-geral da JURA; José Fula, secretário-geral da JFNLA – as suas organizações reúnem cerca de 4 milhões e 300 mil militantes5 com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos6. Luanda é, para as três “jotas”, a principal província em termos de implementação, mas apenas a JURA e a JMPLA se assumem como organizações com presença efectiva em todas as províncias, municípios e comunas do país. “Dificuldades logísticas”7 fazem a JFNLA actuar sobretudo nas zonas próximas dos centros urbanos.
Representando cerca de 31%8 da população angolana, o universo juvenil a que as “jotas” apelam constitui uma massa de vital importância, ainda mais quando o país caminha para as eleições legislativas e presidenciais, em que cerca de 60% dos eleitores registados durante a primeira fase do registo eleitoral têm entre 18 e 35 anos9. Ao pretender abranger todo este segmento populacional, as organizações partidárias juvenis assumem um quebrar retórico das barreiras partidárias, dirigindo-se directamente a todo esse segmento. Neste sentido, nos últimos anos a JURA tem vindo a reafirmar essa sua abertura ao insistir que se assume, “em primeiro lugar, como jovens angolanos e só depois como membros da juventude partidária”10. Uma máxima que encontra algum eco na JMPLA, em que um dos objectivos, em termos das acções de formação que promove, é “atingir não só os jovens que pertencem à estrutura partidária juvenil, mas todos os que reúnam os requisitos académicos exigidos e que tenham vontade de participar.”11 Esta abertura também não deixa de pautar a acção da JNFLA, cuja acção se centra agora, prioritariamente, na “consciencialização cívica dos jovens”12. Uma dimensão também ela globalizante, que não “pretende deixar ninguém de fora”13.
A tónica neste abraço a toda a juventude é a principal carta que lançam quando o assunto é cativar membros e passar a mensagem partidária. Ao identificar-se com questões como o “desemprego, a falta de habitação e de uma educação de qualidade”14, consideradas unanimemente como os problemas que mais afectam os jovens, as organizações tentam encarar os jovens de frente. Também as estratégias de actuação junto da juventude assentam em elementos comuns: formação na ideologia político-partidária (a nível interno) ou, por exemplo, acções de solidariedade e campanhas de sensibilização para questões consensuais como a prevenção do HIV/SIDA (a nível externo). As juventudes dos partidos da oposição acrescentam ainda uma outra dimensão: a das campanhas de promoção dos direitos políticos e civis, justiça social e associativismo, na tentativa de fazer com “os jovens saibam viver na diferença e na diversidade de opiniões e opções politico-partidárias”15.
A formatação de políticas e caminhos para a juventude começa na auscultação dos problemas e anseios dos jovens, um trabalho feito pelas bases das juventudes partidárias que, no caso da JMPLA e da JURA, estão espalhadas por todo o país. Por seu lado, a JFNLA faz este trabalho através de emissários que se deslocam periodicamente aos municípios fora de Luanda. Quando recolhida, a informação escala as estruturas hierárquicas até chegar às direcções, que a partir delas traçam políticas e estratégias de actuação.
Apesar da tentativa de transmitir uma mensagem apelativa, as juventudes partidárias não estão isentas de críticas e de muitas suspeições por parte dos jovens que dizem não ter qualquer simpatia partidária, exactamente os que todas desejam cativar. Se por um lado acusam a JMPLA de estar “mais preocupada com acções de massas, do que com actividades de índole intelectual”16, com especial destaque para as famosas maratonas17, por outro apontam a ineficácia das restantes “jotas” em divulgar as suas actividades e visões, criando a ideia de que “não se vê as juventudes da oposição em acção”18. Estas defendem-se, colocando a culpa nos órgãos de informação, onde têm “algumas dificuldades em fazer passar a mensagem”19. Este argumento, facilmente compreensível tendo em conta a falta de isenção dos media públicos e a fraca amplitude dos privados, acaba, no entanto, por não convencer totalmente. Como ironiza Germano Liberato, “se alguém se puser em cima de um banco no mercado do Roque Santeiro a falar para a multidão, com um discurso coerente, as pessoas vão parar para o ouvir”20. No fundo, a questão é mais ampla e é o próprio líder da JFNLA quem a explica:
Não há lideranças juvenis fortes no país e as juventudes partidárias ainda não têm capacidade para mobilizar toda a sociedade para uma consciência crítica, uma vez que não têm meios logísticos para o fazer.21
Contudo, esta não é a única crítica apontada às “jotas”. Muitos sentem que elas “nada têm de jovem”22, que são “uma fábrica de pensamento estagnado”23 e que “os milhões de militantes que as integram não correspondem ao número exacto dos que, tendo o cartão, professam a ideologia partidária”24. São antes, dizem, um somatório que inclui também os chamados “oportunistas”25. “Muitos jovens filiam-se em determinada juventude não tanto por vontade de participação ou por vocação partidária, mas porque através delas querem ascender socialmente e resolver os seus problemas económicos”, explica o músico e estudante MCK26. Ainda que estas críticas se estendam a todas as organizações juvenis partidárias, a JMPLA, pertencendo ao partido no poder, é vista como a “mais apelativa” havendo a ideia de que através dela se pode garantir o acesso a melhores empregos, a lugares nas faculdades e, quem sabe, a um lugar político de destaque, no futuro. Para José Gama, secretário-geral do Clube de Angolanos no Exterior – “Clube K”, essa ideia não passa de um “estereótipo” que revela uma “descrença dos jovens neles próprios, ao acreditarem que só se podem desenvolver estando nas garras do poder”27. Por seu turno Edson Lopes garante que essa noção “não tem fundamento” e que não passa de uma consequência “das vivências do partido único”28. “Se fizermos um levantamento social veremos que ao nível dos 2 milhões e 400 mil militantes da JMPLA há gente a viver com as mesmas dificuldades de todos os jovens angolanos. As condições de vida boas ou más são para todos. As pessoas podem ter essa percepção, por sermos uma organização juvenil do partido do poder, mas não é verdade”, assegura Paulo Pombolo.
A influência que as juventudes partidárias exercem sobre os jovens depende também, em grande escala, da visão que a própria juventude que se considera descomprometida politicamente tem dos partidos a que as “jotas” pertencem. E neste combate, nenhum sai a ganhar. Se por um lado o MPLA é frequentemente acusado de “ter um discurso vazio, em termos de políticas juvenis” e de ser composto por “mais-velhos que governam um país de jovens, mas não pensam como jovens”29, por outro os partidos da oposição vêem a sua credibilidade a ser bastante questionada. Os motivos são vários: as cisões e conflitos internos que os sacodem com alguma frequência, a ideia que “vivem hospedados nos bolsos do MPLA”30 e que muitos são satélites desse partido, e a noção de que muitos foram criados com o intuito de servir os interesses pessoais dos seus líderes31. No fundo, os partidos da oposição são vistos por muitos jovens como “oportunistas que estão à espera da sua vez para fazer exactamente o mesmo que estes [o MPLA]”32, o que os faz questionar-se: “afinal, que alternativas é que temos?”33
Manifestando-se expectantes em relação às próximas eleições que dizem ser uma forma de “restabelecer a normalidade do ciclo político em Angola”34 e uma “acção de pedagogia democrática”35, os jovens ditos apartidários dizem ter dúvidas sobre a orientação do seu voto que, assumem, poderá ser neutro. Uma forma de protesto que “Ricardo Barbosa”36 garante que vai usar no dia do escrutínio, por ter a noção de que, “ao não deixar os outros partidos políticos fazerem normalmente a sua propaganda política”, o sistema retira-lhe, enquanto cidadão, a possibilidade de votar verdadeiramente em consciência. Mas no fundo, como diz Augusto Maquembo, estas eleições terão um papel clarificador:
Em termos de democracia vivemos uma situação ambígua: somos representados por uma Assembleia Nacional eleita em 1992 para um mandato de 4 anos, que já expirou há muito, e por um Presidente cuja legitimação não foi concluída, uma vez que nunca houve a segunda volta das presidenciais. Isto tudo, num ambiente em que as liberdades fundamentais ainda são restringidas, de certa forma. Mas por outro lado, notam-se sinais de abertura democrática, como a imprensa privada ou mesmo o à vontade que agora há em se falar destas questões em público, que antes era impensável. Daí surge a questão: afinal, Angola é uma democracia ou não? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Estas eleições e o que vier daí para a frente vão-nos dar a resposta 37.
1.2 O poder das juventudes dentro dos partidos
O descrédito de que a “jotas” angolanas gozam junto de alguns sectores da sociedade é também justificado pela dicotomia entre o poder que elas dizem ter e o que realmente têm quando em relação às direcções dos partidos.
Quando questionados sobre esta questão, os líderes juvenis-partidários garantem que têm uma ampla capacidade de influenciar as decisões das direcções. E apresentam números: “Entre 40 e 50% dos militantes do MPLA são jovens, e a nível do Comité Central, entre 10 e 15% dos membros provêm da juventude do partido”, diz Paulo Pombolo38; “24% dos membros da Comissão Política da UNITA saída do último congresso são membros da JURA. Estes, em conjunto com a LIMA39, concertam posições, juntando desta forma mais de 50% da CP”, afirma Liberty Chiyaka40; “cerca de 50% da comissão política e do secretariado que gere as políticas administrativas do partido são jovens, para além de também coordenarem quase todos os órgãos de importância da FNLA”, remata José Fula41.
Números que não impressionam os que pensam que, apesar das conquistas de lugares, ainda “não se pode falar de qualquer independência entre as juventudes e as direcções dos partidos”42. Este factor acaba por “diminuir o espaço de crítica interna”43 e, consequentemente, o poder das juventudes. Esta percepcionada “falta de mensagem de inovação [...] e subordinação à disciplina partidária”44 acaba por “direccionar as acções das juventudes partidárias unicamente para os projectos propagandísticos do próprio partido [...], ficando sem capacidade de apresentar projectos sustentáveis e de compromisso, antes de mais, com o país.”45
É no diálogo com as direcções que se denotam as fragilidades e as limitações na acção das juventudes partidárias, com os próprios líderes a assumirem dificuldades na convergência e na aceitação dos seus pressupostos pelos “mais-velhos”. A razão, garantem, é o que dizem ser o choque entre o “imediatismo” 46 dos jovens, que querem “transformar tudo de um momento para o outro”47 e a “a ponderação com que os ‘mais-velhos’, pela experiência e trajectória da sua vida política, encaram os assuntos e as decisões”48. O “choque contido” entre diferentes gerações políticas centra-se num ponto focal chamado “pressão”, que as juventudes, principalmente da oposição, acreditam ser necessário exercer sobre o governo em determinadas matérias, nomeadamente a “instalação de um sistema verdadeiramente democrático e [...] os apoios aos antigos militares das FAPLA49 e da FALA50, que estão na indigência”51. Esta última questão é um cavalo de batalha comum à JURA e à JNFLA. Nos dois casos, as juventudes exigem dos seus partidos uma postura mais agressiva junto do governo, inclusivamente com o recurso a “instâncias internacionais que pressionem o desenvolvimento de um sistema democrático”52, no caso da juventude da UNITA. Esbarram, no entanto, com uma postura um tanto ou quanto rígida dos dirigentes dos seus partidos, que acabam por levar adiante os seus pontos de vista. A conformação com esta situação acaba também por reflectir a necessidade dos líderes juvenis de se manterem o mais próximo possível da cúpula dirigente. Geralmente, a escolha das lideranças das “jotas” recai sobre os que mais intimamente se relacionam com os “pesos pesados”, o que origina “lutas internas de posicionamento” entre os jovens mais ambiciosos53, que mais não visam do que garantir o seu poder e a ascensão política interna.
Para Edson Lopes, militante do MPLA, a pouca influência que os jovens acabam por ter dentro das estruturas partidárias, causa alguma frustração:
Dentro do partido nós não temos acesso às grande decisões. Podemos ter as nossas reuniões, mas quando levantamos o braço para falar, outras mil pessoas pedem também a vez, e só a alguns é dada a palavra. As questões que levantamos não são transmitidas directamente, passam antes por outras estruturas. Muitos dos membros que estão lá dentro estão só a fazer número. Alguns persistem porque acreditam na ideologia, e que talvez um dia aquilo vá mudar. Alguns ‘mais-velhos’ têm medo da juventude, porque sabem que estamos descontentes em relação à política interna [...] Se nos dessem oportunidade de apontar as falhas, muita coisa ia mudar. Faltam vozes críticas dentro do partido, porque há muitos que têm medo de perder o seu estatuto e o lugar. Agora, não sei se esse medo é justificado ou não.54
Mas há quem veja hipóteses de reverter a situação. Para José Fula, o advento da política moderna, em que questões como “os direitos humanos, democracia e novas tecnologias da informação” marca a agenda, está a gerar um confronto entre a nova e a velha guarda. Mais à-vontade com os novos valores, os jovens poderão obrigar as direcções dos partidos a abrirem-se às suas propostas. “Vai ser interessante assistir ao combate nos partidos, com a juventude a tentar assegurar lugares no parlamento angolano e ultrapassar os ‘mais-velhos’, principalmente nas questões técnicas e de desenvolvimento”55.
1.3 – A relação entre as juventudes partidárias
O discurso dos líderes das três juventudes partidárias assenta na tónica das relações cordiais entre todas as forças políticas e dos valores da democracia, unidade e reconciliação nacional. Palavras politicamente correctas, mas que, no caso da JMPLA e da JURA, não reflectem o verdadeiro estado das relações. As crispações existentes entre os partidos-mãe repercutem-se também ao nível dos braços juvenis. Desde 2003 que as duas juventudes não se encontram formalmente. O episódio que catalisou o virar de costas deu-se quando, durante a presidência de Paulo Pombolo do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a JURA não conseguiu imprimir algumas alterações aos estatutos, como desejava. Como forma de protesto, a juventude da UNITA suspendeu a sua participação no CNJ. Esta cisão gerou uma teia de argumentos que as duas organizações ainda hoje esgrimem. Se para Liberty Chiyaca esse abandono configurou uma forma de protesto por “a JMPLA estar a colocar os interesses partidários acima dos nacionais”56, para Paulo Pombolo essa atitude não foi mais do que um bate-pé por “os delegados terem rejeitado uma determinada posição que a JURA, então presidente da assembleia da CNJ, queria fazer passar.” “Para eles, tudo o que não lhes sair como querem, e que seja favorável à JMPLA, é sempre fruto de alguma manobra”, acrescenta57. Passados quase três anos, em Junho de 2006, a JURA acabou por voltar ao CNJ, mas as relações com a JMPLA continuam formalmente interrompidas, pelo menos numa perspectiva bilateral.
Mas os incidentes entre as duas principais juventudes partidárias angolanas estão a passar de guerra de palavras para actos de violência, configurando um clima de intolerância política que se faz sentir sobretudo no interior do país. Na hora de encontrar os culpados, a JURA e a JMPLA descartam as responsabilidades, atirando-as uma à outra como arma de arremesso. Na linha da frente das críticas, Liberty Chiyaca não hesita em apontar a JMPLA como responsável pela morte e actos de agressão contra militantes da JURA. Acusações que a JMPLA contrapõe com “actos que a JURA também perpetua” contra elementos da juventude do partido no poder, mas que não nega categoricamente:
(…) não posso dizer que isso acontece, mas vamos supor que alguém da JMPLA faça isso de forma isolada. Isso não é uma acção premeditada. O que eu posso garantir é que nunca saiu uma directiva da minha secretária para promover a intolerância [...] isso não pode ser uma forma de actuação de uma organização idónea como a nossa que pertence a um partido idóneo e que nos orienta nos objectivos da reconciliação e reconstrução58.
O clima de desconfiança entre os dois movimentos, com acusações mútuas de falta de boa vontade e de consciência democrática, faz com que os dois líderes se refugiem nas “boas relações pessoais” para tentar encontrar algum ponto de equilíbrio. No entanto, avança Paulo Pombolo, é preciso “transferir essas relações humanas para o patamar político”59.
De fora do jogo conflituoso entre a JMPLA e a JURA, que domina o emaranhado de relações entre as várias organizações juvenis partidárias (o relacionamento com as demais “jotas” é “excelente”, afirmam Paulo Pombolo e Liberty Chiyaca), o líder da JFNLA assume:
O principal obstáculo da juventude política em Angola é a própria juventude política, que ainda não tem capacidade para aceitar as diferenças, aceitar que um jovem de uma juventude partidária apresentou uma boa proposta, por exemplo, e por isso é preciso apoiá-la. Olhamos os que têm boas iniciativas como inimigos; quem tem uma boa ideia para a sociedade, deve ser obstaculizado60.
Conscientes desta necessidade as juventudes dos partidos emitem mensagens teóricas, pelo menos, apelando a uma actuação ética de todos que “visem a unidade e a reconciliação dos angolanos”61, ao “compromisso com a democracia”62 e à “despolitização das matérias que não devem ser politizadas”63.
1.3.1 – Mecanismos de concertação
Para fomentar o diálogo e posições conjuntas não só entre os vários partidos políticos mas também entre as associações juvenis nacionais, a sociedade civil tem vindo a criar mecanismos de concertação, como o Fórum dos Jovens Políticos Angolanos (FJPA). Este organismo reúne na última Sexta-feira de cada mês jovens dos partidos com assento parlamentar em torno de debates sobre o país. Às Quintas-feiras o FJPA conduz ainda o programa radiofónico “Visão Juvenil”, que a Rádio Despertar emite entre as 17 e 18 horas. Este espaço é aberto à discussão entre as várias juventudes partidárias e à audiência, que nele participa por via telefónica. O FJPA foi impulsionado pela USAID e pelo IRI64, este último, responsável também pela promoção do programa radiofónico.
No entanto, o grande espaço de encontro entre as organizações juvenis é o CNJ. Constituído formalmente em 4 de Outubro de 1991 por juventudes partidárias e associações da sociedade civil, o organismo pretende representar os jovens angolanos perante os poderes públicos. Actualmente é composto por 67 membros, entre os quais 41 organizações juvenis partidárias. O CNJ tem uma história de 17 anos, marcada por 13 anos de presidências consecutivas ligadas de forma directa ou indirecta ao MPLA65, situação que o tornou aos olhos de muitos um órgão partidário, pouco credível e nada democrático.
Formalmente independente de qualquer poder partidário, e consciente das críticas, o actual presidente da CNJ Cláudio Aguiar, assumiu como uma das prioridades do seu mandato “retirar a carga político-partidária” do CNJ. “As organizações juvenis de cariz político-partidário deviam ter a sensatez suficiente para não levar as suas quezílias [ideológicas] para dentro do CNJ”, diz, em alusão à cisão de 2003. O seu trabalho passa, assim, por “reforçar as associações de cariz social”, e promover “vias alternativas de diálogo – diálogo que faltou em algumas alturas – que ultrapassem o espaço das reuniões formais do CNJ.” 66
2. Os Jovens e a Política
2.1 – Consciência política
Com a abertura política de 1992, a consciencialização política dos angolanos em geral, e dos jovens em particular, tem vindo a crescer. No entanto, os níveis ainda são bastante baixos. Esta percepção generalizada encontra eco na visão reduzida ou nula que os jovens têm dos seus direitos políticos enquanto cidadãos. A associação redutora da política à “governação de um país e processo de governação”67 ou a ideia de que “a política não afecta em nada o meu dia-a-dia”68 e que não vale a pena reivindicar porque “isso são opções dos políticos [e] eu não consigo mudar nada”69, acabam por ser mais ou menos transversais a uma grande maioria dos jovens angolanos. Uma franja da sociedade que, no entanto, é bastante assimétrica e que conta com algumas variantes na sua segmentação: os jovens de Luanda e os do resto do país e, entre estes, os das classes alta, média (que começa agora a surgir) e baixa.
No que toca à divisão geográfica, o interior de Angola, onde “há um grande isolamento e as populações não dispõem de acesso a informações que lhes permitam formar opiniões”70, está a léguas de distância de Luanda em termos de potencial crítico e de liberdade para o desenvolver. Por outro lado, a capital proporciona aos jovens o acesso alargado aos media privados (ao contrário do interior onde os jornais privados praticamente não chegam e as rádios independentes não são ouvidas), a um amplo leque de instituições de ensino público e privado, às associações cívicas e mesmo ao crescente número de cidadãos estrangeiros que trabalham no país, que poderão tornar-se em difusores de outras perspectivas. Estes vectores, no principal centro urbano do país, ajudam a efectivar de alguma forma o “maior espaço de cidadania e participação que surgiu a partir de 1992”71.
Mas se por um lado as condições de que a capital dispõe impulsionaram um crescimento algo significativo do nível de consciência política e cívica dos jovens, por outro existem sérias limitações ao seu desenvolvimento. Nesta cidade de fortes contrastes em termos de distribuição de riqueza, periferia e zona urbanizada marcam as diferenças também ao nível de abertura das mentes. Nas palavras de Suzana Mendes,
Nas zonas periféricas os jovens estão mais preocupados em obter emprego, saber o que vão comer, onde vão morar quando tiverem família, não há muito tempo para pensar em política. As pessoas aprenderam a gerir a sua vida de forma particular, e quando pensam que algo deveria mudar, referem-se ao governo enquanto entidade abstracta, não percebem muito bem do que estão a falar72.
Por outro lado, na urbe, onde vive a classe média e abastada, ainda que haja uma maior noção sobre o sistema político, muitas vezes ele não é posto em causa, porque muitos do que aqui se movem beneficiam dele, directa ou indirectamente. As conversas acabam por se restringir a ideias pouco profundas e “sem nenhuma acção consequente”73. “A ligação que as pessoas têm com a política e com as questões sociais são muito imediatistas. Se não têm problemas nas suas vidas, então tudo está bem do ponto de vista político; mas se choveu muito e a cidade ficou inundada, ou se foram assaltadas, então falam nisso, mas de uma forma muito superficial. Não procuram saber os porquês”74. A explicação desta apatia e desinteresse generalizado tem vários motivos, de entre os quais um sistema de educação que não ajuda a pensar. Mas as raízes profundas desta atitude de indiferença encontramo-las lá atrás, nos anos do partido único (quiçá no período colonial), que ainda hoje influenciam os jovens que o viveram ou que o percepcionaram através da educação que receberam em casa. “Aqui há um ditado que os nossos pais sempre nos ensinaram e que diz ‘xé menino, não fala política’”, diz “Ricardo Barbosa”, numa alusão ao refrão da conhecida música do cantor angolano Waldemar Bastos (“Velha Chica”) que nela se refere ao período da luta nacionalista75.
Dezassete anos depois da abertura do sistema à democracia e ao sistema multipartidário, essa consciência permanece, alimentada por episódios pontuais:
Há um certo medo em discutir abertamente as questões políticas, porque nunca tivemos uma cultura de manifestação activa depois da independência. Entrámos logo num sistema monopartidário que fechava completamente o pluralismo de expressão e que nos incutia uma educação doutrinária onde as repreensões eram muito fortes. Paralelamente, tivemos várias sementes de medo, como o 27 de Maio, as prisões arbitrárias, e mais recentemente, a morte do Cherokee76, a prisão do Graça Campos77 e a forma como o Miala foi julgado78. Estes acontecimentos simbolizam uma ameaça clara para todos nós79.
Nestes mecanismos de desincentivo da participação política partidária e cívica dos jovens entram duas outras variáveis, também elas herdadas dos tempos do partido único: a noção da inviolabilidade, omnipotência e omnipresença do MPLA e o medo de, ao criticar o sistema vigente, ser-se conotado com a oposição, especialmente a UNITA, e sofrer represálias por isso (as acções de intolerância no interior do país não ajudam a erradicar esta ideia).
O problema é que os próprios políticos, que deviam trazer nos seus discursos a mensagem que essa percepção é coisa do passado, não o fazem. Quando vemos no interior do país actos de intolerância política entre militantes da UNITA e do MPLA, a mensagem que os políticos passam não engloba as questões da reconciliação nacional. Penso que para os dirigentes, quanto mais divididas as pessoas estiverem, melhor, sobretudo nesta fase de eleições. Ajuda-os a perceber exactamente onde são fortes.80
Outra peça entra no tabuleiro da desmotivação política dos jovens. Germano Liberato, que viveu e participou nas grandes mobilizações da OPA81 durante os anos 80, aponta que os moldes em que se verificou a politização obrigatória acabou por,
(…) criar em muitas pessoas uma rejeição da política. Os discursos de hoje não mudaram muito, continua o ‘Viva!’ a que estamos habituados desde os 10, 11 anos. Os jovens não sabem o que é participar politicamente em algo de verdade, porque no fundo acham que é tudo uma farsa82.
Neste caldo de retracções, memórias amargas e percepções mais ou menos reais de restrição das liberdades, os jovens que “realmente visualizam os fenómenos políticos, que se interessam por eles e conseguem explicá-los de forma profunda, são em número muito reduzido”83. Em geral, restringe-se a uma classe média com um grau elevado de escolaridade e que se preocupa de forma desinteressada com o seu país. São estudantes universitários, músicos, artistas de várias áreas, jornalistas, activistas cívicos e também jovens angolanos que viveram alguns anos no exterior onde foram “expostos a sociedades diferentes e verdadeiramente democráticas”84, como Cesaltina Cutaia ou José Gama85.
Dotada de uma elevada capacidade de análise dos sinais sociais, esta pequena franja da juventude angolana acompanha de forma crítica as acções do Estado, o que numa sociedade como a angolana é por si só um desafio ao próprio sistema. Ao fazê-lo, ganham poder enquanto líderes de opinião e contrariam a percepção generalizada (e castradora) de que a participação política é apenas a militância partidária – uma noção também ela herdada do sistema de partido único, onde toda a sociedade civil estava directamente subordinada às estruturas do MPLA.
2.2 – Agentes de potencial consciencialização política alternativa
O espaço deixado em aberto pela ausência de políticas públicas de divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos tem vindo a ser paulatinamente ocupado por várias instituições, com destaque para organizações não-governamentais e meios de comunicação social. Mas o trabalho não está a ser fácil. Nos últimos tempos o Estado tem vindo a exercer uma enorme pressão sobre estas instituições, com o claro intuito de lhes restringir o raio de acção.
Na área dos media, para além do domínio dos nada pluralistas e imparciais órgãos públicos de informação86, a imprensa e rádios independentes têm tido sérias dificuldades em transpor os limites da província de Luanda, quer por imposição do governo, como é o caso da Rádio Ecclésia, quer por ausência de mecanismos eficazes de distribuição de jornais no país. Processos judiciais deficientemente conduzidos e mais ou menos claros87 têm vindo a ameaçar os jornalistas, levando os profissionais desta classe a, consciente ou inconscientemente, entrar “num ciclo muito grande de auto-censura”88. Ainda assim, na tentativa de aumentar os seus lucros, muitos jornais privados usam e abusam da especulação e do sensacionalismo, contribuindo para a sua crescente descredibilização e legitimando, aos olhos de grande parte da sociedade angolana, as acções criminais que figuras do Estado movem contra estes órgãos, ainda que de forma dúbia.
Também organizações da sociedade civil nacionais e internacionais que trabalham na área dos direitos fundamentais têm estado sob fogo cruzado89, estando inclusivamente algumas sob ameaça de expulsão e extinção, à imagem do que aconteceu com a Mpalabanda90. Acções intimidatórias como esta asfixiam numa fase inicial da sua actividade um sector vital através do qual os angolanos poderiam exercer de forma independente a sua dimensão política. Os sinais que o Estado vai emitindo, ao apelidar as organizações não-governamentais que contestam as políticas do governo de “marionetes da oposição”, e ao “não ter a sua opinião e contribuições em conta”91, acabam por desincentivar a participação dos que não querem (e aqui voltamos ao mesmo), “arranjar problemas” – a velha questão da dinâmica intimidatória de um “sistema que não permite que outros elementos para além dos partidos tenham mais protagonismo”92.
As críticas a estas acções do governo existem, no entanto, e vão-se fazendo ouvir:
A democracia não se constrói só com partidos, ela deve ser um agregado de forças que faça com que o sistema represente um verdadeiro elo entre o cidadão e o Estado. A única forma de se ser cidadão é, antes de mais, estar atento ao desenrolar dos acontecimentos, exigir, saber de democracia e cidadania, ter um projecto para uma Angola melhor93.
Paulo Pombolo reconhece também esta necessidade:
Há um défice de consciencialização política dos jovens, porque falta um trabalho profundo das instituições que têm essa responsabilidade, entre as quais as próprias formações juvenis dos partidos, que têm essa missão [...] O importante é fortalecer o associativismo juvenil, partidário e apartidário, para que as pessoas não se agarrem unicamente aos problemas políticos que as dividem. Há questões prioritárias [para a juventude e para o país] em torno das quais nos devíamos juntar94.
Há quem pense, no entanto, que este caminho está já a ser percorrido, ainda que com obstáculos. O dirigente do Clube K, José Gama, acredita que, “à semelhança do que tem acontecido um pouco por toda a África, onde as sociedades civis acabaram por se impor em países como o Benim ou a Zâmbia”, também em Angola as organizações cívicas acabarão por ganhar mais espaço para além do que conquistaram até aqui95.
Um outro actor importante, que não está a cumprir devidamente com o seu papel de formação de massa crítica são as academias, havendo quem defenda que “muitos estudantes entram no ensino superior a pensar de uma forma e saem a pensar exactamente igual”96. As universidades privadas são, aos olhos de muitos, autênticas máquinas de fazer dinheiro e de fabricar licenciados. Excepção à Universidade Católica de Angola, que alcançou um certo reconhecimento ao nível da qualidade do ensino e da investigação. Do lado do ensino público, a Universidade Agostinho Neto (UAN), a única Universidade pública angolana, é vista por alunos e professores que dela fazem parte como um espaço ainda “partidarizado”97, onde é imposta a “figura do docente, muitas vezes pertencente ao partido A ou B”98 e onde as “associações de estudantes são dominadas pelas células partidárias”99.
A universidade deveria ser o espaço propício para o debate, para o questionamento e para a consciencialização política, mas por estar altamente politizada inviabiliza um processo responsável e objectivo de reflexão e avaliação do sistema vigente. (...). Nada acontece no espaço universitário sem a presença governamental (...). Quando situações deste tipo são norma, o corpo docente e os alunos sentem-se intimidados, (...) reina o silêncio e a auto-censura. (...)100.
Ainda assim, começam já a surgir na UAN de Luanda espaços de discussão abertos e plurais, o que poderá indiciar algum tipo de mutação. Mas se alguns sinais positivos são emitidos, outros surgem, em sinal contrário. É o caso da proposta da recém-criada Secretaria de Estado do Ensino Superior que, se for aprovada em Conselho de Ministros, fará com que o reitor da UAN deixe de ser eleito para passar a ser nomeado directamente pelo Presidente da República, como acontecia antigamente. Embora rejeite as críticas sobre a politização da universidade pública, Paulo Pombolo afirma-se, enquanto cidadão, contra esta proposta que diz ser um “retrocesso”: “não devíamos perder a oportunidade de continuar a democratização da universidade”.
Esta proposta surge na altura em que foi anunciada a criação de cinco novas universidades públicas nas províncias do Huambo, Benguela, Huíla, Cabinda e Lunda-Norte. Ao nomear directamente os reitores, o Estado passaria a exercer um controlo mais apertado sobre toda a rede universitária, minimizando os possíveis “efeitos adversos” para o sistema, provenientes de uma expansão muito para além dos limites facilmente controláveis de Luanda.
Conclusão
Mais do que descrença na política, a maioria dos jovens angolanos ignora-a. A conversa gasta das formações partidárias, aliada à espiral de descredibilização em que os políticos nacionais dos vários quadrantes se envolveram, muito devido à corrupção de que são constantemente acusados, são factores que contribuem para o desinteresse deste sector que representa a maioria da população angolana.
O Estado, por seu lado, pouco contribui para alterar esta percepção. Ao manipular e restringir a acção dos agentes formadores de consciência – sociedade civil, comunicação social e instituições de ensino – nada mais faz do que perpetuar o medo de participação política, partidária ou cívica, levantando os velhos fantasmas repressivos do monopartidarismo. Confrontados com esta realidade, os jovens angolanos acabam por mergulhar na sua individualidade, preocupando-se em garantir a sua sobrevivência pelos seus próprios meios.
As juventudes partidárias, por seu lado, são vistas como um trampolim para se alcançarem determinadas benesses e reconhecimento social que, de outra forma, seriam impossíveis de obter. É mais ou menos consensual (à excepção dos dirigentes das “jotas”) que os milhões de militantes que integram as suas fileiras não correspondem, de forma alguma, aos que verdadeiramente praticam a ideologia vigente. Por outro lado, o poder dos líderes juvenis partidários em influenciar as decisões das direcções é muito reduzido. A dependência dos líderes juvenis e das próprias organizações em relação aos dirigentes máximos dos partidos acaba por minar, de alguma forma, a capacidade das juventudes de revitalizarem a imagem dos partidos políticos e de renovarem os diferentes discursos políticos, aos quais a sociedade já pouca atenção presta.
Criadas à imagem e semelhança dos “mais-velhos”, as juventudes partidárias
(JURA e JMPLA), através de alguns membros, envolvem-se em actos violentos e, por vezes mortais, de intolerância política. Actos dos quais os seus líderes se demarcam, mas que abrem precedentes perigosos. Esta guerra silenciosa entre as juventudes dos partidos levanta, assim, uma pergunta: impregnada dos vícios dos “mais-velhos”, até que ponto a nova geração de políticos angolanos vai marcar, realmente, um ponto de viragem no sistema político angolano?
A resposta poderá não estar no mundo da política partidária, onde a procuramos. Na verdade, as reservas morais e políticas deste país poderão estar exactamente no produto do trabalho da limitada sociedade civil angolana que tem vindo a tentar formar um pouco por todo o país verdadeiras consciências democráticas e pensamentos livres. O caminho para a sua afirmação, no entanto, ainda é longo.
*Pedro Cardoso, Jornalista Angolano, Freelancer
Fonte: Extraído do livro “Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional”
