Lisboa - O MPLA revela-se ser o principal promotor de praticas que violam a constituição em Angola. Nesta Quinta-feira, o oficial da Polícia Nacional, Superintendente-Chefe Jorge Bengue Calumbo foi flagrado a participar no seu V Congresso Extraordinário que decorre em Luanda. A participação do mesmo, neste evento político-partidario viola o artigo 210 da constituição que define a Polícia Nacional como uma instituição apartidária.
Fonte: Club-k.net
MPLA promove violação da constituição
Segundo consultas, os agentes da Polícia e os militares no activo estão proibidos ao exercício de quaisquer actividades político-partidárias.
Questionado em que circunstância os agentes da policia poderiam se envolver na politica, o consultor jurídico Albano Pedro respondeu que “em nenhum momento enquanto estiverem no activo. A única opção válida é estarem uniformizados em serviço de ordem pública garantindo protecção e segurança. outra forma é estar reformado da PN”
Quer dizer que caso o Superintendente-Chefe Jorge Bengui Calumbo, pretender estar habilitado a participar em actividades politicas do seu MPLA, terá de requerer a sua passagem à reforma.
Formado em ciências policiais em Portugal, o Superintendente-Chefe Jorge Bengue Calumbo aparentava ser um quadro lúcido distanciado de actos que violam a constituição. Ele esta em comissão de serviço do GPL como Director Provincial de Tráfego e Mobilidade de Luanda. Antes fora o porta-voz do comando da policia de Luanda.
De realçar que esta não é a primeira vez que militares e policias são apanhados a participarem em actividades do MPLA. Nas eleições gerais de Agosto de 2012, o chefe da casa de segurança da Presidência da República, general Hélder Manuel Vieira Dias “Kopelipa” compareceu, na campanha eleitoral trajado com as cores da bandeira do MPLA. Um outro colega, o general António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM) esteve também na campanha usando o seu uniforme militar.
Também em Setembro ultimo, o general no activo Eugénio Laborinho foi flagrado numa conferencia da JMPLA,
No dia 8 de Outubro, o ministro da Defesa Nacional, João Gonçalves Lourenço concedeu uma entrevista a angop no âmbito do 23º aniversário da constituição das Forças Armadas Angolanas (FAA), em que realçou apartidarismo das estruturas militares.
De acordo com o ministro “O país deixou desde esta altura (1991) de ter, praticamente, dois exércitos e, como consequência disso, passaram a ser forças armadas únicas, apartidárias que devem apenas respeito à Constituição e à Lei ao Comandante-em-Chefe das FAA, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.”
