Lisboa - O Director-Geral do Serviço Nacional das Alfandegas (SNA), Valentim Joaquim Manuel foi recentemente exonerado do cargo para de seguida ser nomeado Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).
Fonte: Club-k.net
A AGT é o novo órgão criado pelo Ministério das Finanças que vai passar a coordenar e gerir todo o processo de arrecadação de impostos. A criação desta entidade insere-se na reforma tributária em curso que visou integrar os atuais órgãos e serviços da Direção Nacional de Impostos (DNI), do Serviço Nacional das Alfandegas (SNA) e do Projeto Executivo para a Reforma Tributária (PERT).
De acordo com despachos que o Club-K teve acesso foram igualmente nomeados para o cargo de Administrador do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, o jurista Gilberto Luther Alves Baptista, Maria da Conceição dos Santos Matos, Alice Paula dos Santos Neves, Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão e Hermenegildo Cardoso Gaspar.
Foi também nomeado Francisco Cambango para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Administração Geral Tributária.
Com esta nomeação, antecedida pela aprovação de um novo estatuto orgânico do ministério das finanças, a nova administração tributária deverá entrar em funções em 2015, visando garantir maior eficiência à coleta de impostos, racionalizando os recursos disponíveis, conforme explicou, recentemente a imprensa, o ministro das Finanças, Armando Manuel.
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