Luanda - A execução do Orçamento de Estado de Angola para 2015 apresenta alguma incerteza devido à quebra do preço do barril de petróleo, escreveu a sociedade Eaglestone Securities, que prevê que a médio prazo o país volte a registar excedentes orçamentais.

Fonte: Macauhub

O Orçamento de Estado angolano para 2015 prevê um aumento da dívida pública, de 37,9 mil milhões de dólares para 48,3 mil milhões de dólares, o equivalente a 35,5% do PIB, com o governo a ter de recorrer ao financiamento para colmatar a quebra de receitas, relacionada com a descida do preço do petróleo.

“O governo angolano vai continuar a depender de uma contribuição significativa das receitas fiscais, nomeadamente dos impostos sobre o sector petrolífero, para financiar os seus gastos”, numa altura em que é necessário despender dinheiro em infra-estruturas e em projectos na área social, afirmam os analistas da Eaglestone.

Com um défice de 7,6% do PIB previsto para 2015, os próximos meses, adiantam, vão exigir “particular atenção da parte das autoridades angolanas relativamente à gestão das contas públicas do país”, apesar de as perspectivas de crescimento económico do país “permanecerem favoráveis.”

“Tal como na crise de 2008/09, em que Angola registou défices recorde dois anos consecutivos e procurou a ajuda do FMI em 2009, esperamos que a deterioração significativa do défice orçamental previsto para 2015 seja episódica e que o país rapidamente regresse a excedentes orçamentais no médio prazo”, refere o relatório da consultora.

Em 2015, e apesar de um aumento da produção petrolífera, Angola terá de viver com menos 16,3% de receitas fiscais do sector petrolífero, rubrica que representa quase dois terços das receitas totais.

O preço médio do barril de petróleo previsto para o próximo ano é de 81 dólares, significativamente abaixo de 104 dólares inicialmente previstos para 2015, mas muito acima da actual cotação do barril nos mercados internacionais – entre 50 e 60 dólares.

“Isto mostra como as contas angolanas continuam altamente dependentes do sector petrolífero e que os riscos existentes para o cenário nos preços petrolíferos podem prejudicar a colecta de receitas no período”, refere o relatório.

Em contrapartida, as receitas fiscais do sector não-petrolífero deverão subir 27,1%, reflectindo “as reformas estruturais que as autoridades estão a executar para aumentar a colecta fiscal fora do sector petrolífero”, adianta.

A 1 de Janeiro de 2015 entraram em vigor novos códigos fiscais sobre rendimentos do trabalho, do imposto industrial, de execuções fiscais e regime tributário geral, concluindo um processo de reforma iniciado em 2011.

Uma das tendências do Orçamento para este ano é um aumento das verbas consignadas ao sector social – Educação, Saúde e Segurança Social – em contraste com cortes na Segurança e Defesa.

A maior fatia do Orçamento irá para despesas correntes (74% do total), nomeadamente salários e bens e serviços, ambos com aumentos superiores a 20% em relação ao ano anterior.