Luanda - Na quadra festiva do Natal e Ano Novo, os internautas do Facebook tiveram, com certeza, deparados com um pequeno texto, intitulado: “Grande Fenómeno.” Este ensaio sucinto, suscitara um grande debate cibernético contraditório e, até certa medida, histérico, caracterizado por excitação e fúria descontrolada, de alguns sectores da nossa praça. O que se acha, de certo modo, normal numa sociedade multipartidária, multicultural, multiétnica, multirracial e multilinguística.

 

Fonte: Club-k.net

Xadrez político angolano não é o mesmo o de 2012, antes da fundação da CASA-CE

Quando elaborava o texto, de forma espontânea, através do meu celular, no Facebook, não esperava que viesse provocar tanto sururu, na classe política angolana, sobretudo das fileiras de alguns partidos históricos. Logo, devido a substância tão rica deste trecho e o interesse que suscitou, achei ser necessário publicá-lo de novo, no mesmo formato, com uma adenda.

 

Isso visa essencialmente ampliar o espaço do debate e dar acesso aos cibernautas que não tiveram a oportunidade de lê-lo. Em baixo, segue o texto original, publicado no Facebook, no dia 22 de Dezembro de 2014.

 

«Lembro-me tão bem que, aos dois anos da sua fundação, a UNITA não tinha substância significativa no País. Eramos um pequeno núcleo de Quadros, sem uma implantação solida e vasta no território nacional. Mesmo MPLA & UPA/FNLA aos dois anos de sua fundação eram pequenos núcleos fora do País. Limitados a fazer propaganda política nos corredores diplomáticos.

 

Porém, a CASA-CE, aos dois anos, já está implantada em todo espaço nacional. Já é conhecida por todos angolanos. Já tem Representações na Comunidade Internacional. A sua Voz já é ouvida seriamente no Mundo. Já compete, em pé de igualdade, com os Partidos históricos. Já arrasta consigo multidões nas ruas, nas cidades, nos bairros e nas aldeias. Já estimula os Partidos históricos adoptar os métodos delas de comunicação com o Povo. Já faz acordar e faz andar aqueles que estavam no estado de coma. Já se faz sentir o seu peso e sua acção dinâmica no Parlamento. Já é o facto incontornável na política angolana. Enfim, a CASA-CE, é um fenómeno de dimensões incalculáveis. Bem-haja!» Lendo bem este texto, sucinto e ilustrativo, nota-se nitidamente o espirito do Autor, de buscar o contexto passado, num estudo comparativo, e situá-lo no presente. A analogia de contextos diferentes, mas com uma relação semelhante no presente, não visa, de modo nenhum, qualquer depreciação ou desprezo, deste ou daquele sujeito. Pelo contrário, evidencia uma realidade inequívoca, de um facto patente, indubitável e palpável.

 

Só que, a verdade dói. Todavia, é assente o facto de que, o surgimento da CASA-CE não apenas surpreendera muita gente, mas ultrapassara todas as expectativas. A CASA-CE, na sua fundação, era tida (por diversos círculos) como sendo um mero fenómeno efémero, de curta duração, que não tinha pernas para andar e apenas limitada ao asfalto, da baixa da Mutamba. Porém, passando dois anos da sua emergência estrondosa, em 4 de Abril de 2012, a CASA-CE revelou-se que, não somente tem pernas solidas para andar, mas continua agigantar-se, de forma sustentável. Tornando-se numa organização de massas, com órgãos e estruturas de um partido político, tendo uma base social vasta, equilibrada e crescente; com uma liderança carismática, moderna, democrática, ousada, dinâmica e realista.

 

 Ela, CASA-CE, nasceu quatro meses antes da realização das eleições gerais de 2012, em que contestou o pleito eleitoral (em pé de igualdade com os partidos históricos), em todo espaço nacional, até ao nível das aldeias longínquas – do Campo. Se estivéssemos numa democracia genuína, em que as eleições são transparentes, justas, verificáveis e credíveis, sem a manipulação do escrutínio, a CASA-CE não teria apenas «Oito Assentos» na Assembleia Nacional, conquistados apenas em quatro meses da sua existência. Em Luanda, por exemplo, nas eleições de 2012, a CASA-CE estava na posição confortável, de liderança.

    

Se formos a observar bem, o surgimento da CASA-CE alterou significativamente a paisagem política de Angola, em todos os domínios. A este respeito, verifica-se a transformação gradual de modus-operandi de todos os Órgãos de Soberania do Estado. Já se preocupam com a legalidade, com a eficácia da lei, com o cumprimento da Constituição e com a prestação de Contas. Já o Chefe do Estado vem ao Parlamento e dirigir a Mensagem Anual à Nação. Já os Auxiliares (Ministros) do titular do poder executivo sentem-se pressionados e responsabilizados diante as Comissões de Especialidades e perante o Plenário da Assembleia Nacional. Já o Executivo começa a reconhecer o prestigio e a dignidade da Câmara dos Representantes do Povo, isto é, a Assembleia Nacional.  

 

Já se apresenta a Conta Geral do Estado. Já se emite o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado. Já a Sociedade Civil começa a posicionar-se e movimentar-se junto dos Órgãos de Soberania do Estado, dos partidos políticos e dos Grupos Parlamentares, dando sua quota-parte. Já se começa a exigir o cumprimento escrupuloso do Princípio da Separação dos Poderes e a Independência dos Tribunais. Já se coloca o Grupo Parlamentar do “Partido Maioritário” em constante embaraço por inobservância e violação deliberada e flagrante da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional.

 

Já o Regime sente-se fortemente ameaçado e obrigado a partidarizar os órgãos da comunicação social públicos e privados. Já se sente uma maior aproximação subtil (embora disfarçada) entre os partidos históricos, cerrando fileiras entre si, na salvaguarda dos interesses comuns e do legado histórico. Já se deu alguns passos concretos no cumprimento de algumas tarefas pendentes de Processos da Paz, de índole financeira e patrimonial, dando uma lufada fresca na arena politica angolana. Já começa a desenhar-se bem, no horizonte, uma nova constelação de alianças politicas e de grupos de interesses sociais e económicos. Já se manifesta, de modo explícito, as opções políticas e as grandes linhas estratégicas. Já se nota uma intensa competição politica, a vários níveis, numa grande corrida às eleições gerais de 2017, um fenómeno novo na política angolana.

 

Já se verifica a aceleração de desvio de fundos, de forma apressada, entre a classe dominante, num gesto de alargar o leque da corrupção e da preparação antecipada do exílio dourado. Já se sobressai vozes dissonantes, em tons agudos, de repúdio e de descontentamento, nas hostes do partido no poder.

 

Enfim, o xadrez político angolano não é o mesmo o de 2012, antes da fundação da CASA-CE. Por analogia, a situação actual da CASA-CE é comparável a realidade da UNITA quando foi fundada, no Muangai, em 13 de Março de 1966, na Província do Moxico. Ela enfrentara uma forte reacção por parte da FNLA e do MPLA, que obrigaram o Presidente António Agostinho Neto e o Presidente Álvaro Holden Roberto celebrar (de emergência) uma Frente Unida em Kinshasa, denominada, Conselho Supremo de Libertação de Angola, (CSLA). No fundo, esta Frente Unida, entre MPLA e FNLA, visava essencialmente empreender acções militares, dos dois Movimentos de Libertação de Angola (a partir do Zaire e da Zâmbia), contra a UNITA que tinha acabado de abrir a Frente Leste – do Luau ao Rivungo. A UNITA, na altura, sentia na carne e na alma o peso das investidas do MPLA e da FNLA ao longo da fronteira, a partir do Sikongo e do Dilolo, respectivamente. Apesar disso, ela progredia e expandia incessantemente ao interior do País, criando «Bases de Apoio», até 25 de Abril de 1974, na Revolução dos Cravos, que derrubou o Regime Fascista Português.

 

Convinha realçar o seguinte, o surgimento da UNITA não só tivera dinamizado a luta de libertação nacional, que já se encontrava no estado de inércia e de recuou significativo; mas sim, no colapso do regime colonial, em 24 de Abril de 1974, a UNITA foi a protagonista da reconciliação (embora de curta duração) entre os três Movimentos de Libertação Nacional, que resultara nos Acordos de Nankuru e de Mombasa, abrindo assim a porta aos Acordos de Alvor, com o Movimento das Forças Armadas Português, MFA. Nesta relação, importa destacar a realidade de que, a implantação do multipartidarismo, a abertura ao sistema democrático, a viragem à economia do mercado, o desmoronamento do Imperio Soviético, o fim da guerra-fria e o advento do multilateralismo, são frutos palpáveis da Resistência firme e perseverante da UNITA. Se a UNITA não aparecesse na cena política angolana, naquela época crucial, Angola estaria neste momento mergulhada na imensidade das trevas do mono partidarismo e do atraso secular, como acontece hoje com a Cuba e a Corea do Norte. Esses e outros são factos incontestáveis e irrefutáveis, que constituem benefícios tangíveis do engajamento inabalável da UNITA.

 

Portanto, é fundamental salientar que, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, antes de deixar a UPA/FNLA e fundar a UNITA, era o Secretário-geral da FNLA e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Revolucionário de Angola no Exílio, GRAE. Logo, interroga-se, se Dr. Jonas Savimbi, nesta condição de dissidente político, dando sua estatura majestosa, ter sido um traidor? Ou afinal, se trata de dois pesos e duas medidas?

 

Enfim, não é justo ofender a consciência e a dignidade de todos aqueles que deram o seu melhor; que se engajaram tão cedo na luta de libertação nacional, na flor da idade; que sacrificaram tudo; que derramaram o seu sangue; que ficaram deficientes na guerra atroz; e que andaram nas prisões; não obstante, estão ai, bem firmes, com cabeças bem erguidas; defendendo a Causa Nacional, em prol dos pobres, das camadas desfavorecidas e do Povo oprimido e explorado pela Classe dominante do Poder actual.

 

Faço este reparo por seguinte, quando chegamos na Orla do Rio Lunguébungo (a sul do Luena), em 1968, dois anos da fundação da UNITA, para erguer uma «Base de Apoio Estratégica» (Região Militar Nº 5), eramos um pequeno Núcleo coeso, de Quadros, vindo do Exterior. Este Núcleo era composto, com destaque, por Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Miguel N´Zau Puna, José Samuel Chiwale, David Jonatão Chingunji “Samuimbila”, José Kalundungu, António Vakulukuta, Gaston Smart Chata, Moisés Njolomba, José Canoel, Salmão Mundisa, Eduardo André Sakuanda (médico), Gaio Francisco Kakoma, Severino Tutuvala, João Vicente Viemba, Samuel Martinho Epalanga, Mário Chilulu, Jackson Tulienu Fungamesso, Pedro Cunha, Cantifula e Carlos Tiago Kandanda.

 

Foi este Núcleo, de Quadros temperados, imbuídos do espirito patriótico, sob a liderança carismática do Jonas Savimbi, que testemunhou, no in locu, a implantação, o crescimento, a consolidação e a expansão gradual da UNITA ao interior de Angola, em direcção do Cuando-Cubango, do Planalto Central e das Lundas. Sendo o conhecedor da realidade interna profunda da UNITA e dos outros dois Movimentos de Libertação Nacional, permite-me fazer esta avaliação e a comparação dos contextos do passado e situá-los no presente.

 

Pois, a nossa experiencia de luta faz parte da História de Angola, conquistada com sacrifício, com suor e com sangue. Ela tem maior beneficio para as novas gerações de hoje e de amanha. Por isso, este manancial de conhecimentos adquirido não deve ser deturpado ou escamoteado, de modo nenhum. Exige rigor e integridade intelectual neste processo de depositar o legado histórico à sociedade. Um Povo que não saiba apreender com seu passado, corre o risco de repetir os mesmos erros e mergulhar-se na desgraça continua.

 

Nesta óptica, leva-me a afirmar, com propriedade e com coragem, de que, a CASA-CE está numa senda irreversível da luta pela transformação profunda e substancial do País. Ela é, decerto, um fenómeno político extraordinário, com proporções incalculáveis.