Luanda - A agenda política da UNITA para 2015 inclui uma proposta de alteração dos actuais símbolos nacionais, alegadamente, devido à sua semelhança com os do MPLA e não concorrer para a reconciliação nacional.

Fonte: O País
nhnay sg unita.jpg - 32.11 KBA sugestão da UNITA, segundo o seu secretário-geral, está apenas a depender de um primeiro sinal do partido governamental indicativo de que pretende alterar, pontualmente, a actual Constituição, passados cinco anos apos da sua aprovação.

“Para uma reconciliação nacional, em que todos nos sintamos vinculados a um hino nacional e a uma bandeira seria bom que houvesse vontade política no sentido de se fazer essa revisão”, declarou a OPAIS, Victorino Nhany .

O político disse igualmente que para 2015 o seu partido vai se manter disponível para toda a colaboração que lhe for exigida no sentido da elaboração dos diplomas legais que deverão suportar as eleições autárquicas, conforme sugestão do Presidente da República na sua mensagem de Ano Novo.

“É algo que terá de ser retomado no sentido de se dar alguma sequência face à importância que as autarquias têm”, declarou Victorino Nhany. O dirigente da oposição diz que tudo será possível se houver vontade política por parte do partido que governa o país.

Outros assuntos em carteira, do segundo partido mais votado em 2012, têm a ver com as demolições que, segundo a fonte, “não têm sido efectivadas respeitando uma resolução da Assembleia Nacional que determinava que as mesmas deviam ser antecedidas da criação de condições de habitabilidade dos visados.

Victorino Nhany disse que a sua bancada vai exigir que esta determinação se cumpra sem mais formalidades. “É algo que nos preocupa porque isso não tem sido materializado pelo Governo pelo que vai fazer parte da agenda do grupo parlamentar”, assegurou.

A UNITA, segundo o interlocutor deste jornal, vai igualmente insistir na necessidade da instituição de um salário mínimo para a função pública de 50 mil Kwanzas com a justificação de que “Angola tem condições potenciais para poder dar este valor ao cidadão que é trabalhador”.

Relativamente a execução do OGE, o secretário-geral da UNITA disse que o seu partido vai insistir na necessidade da sua fiscalização por entender que o Governo fez alguns compromissos que precisam de ser escrutinados. “Ninguém pode fiscalizar-se a si próprio e quem executa tem de ter um árbitro e nós estaremos atentos para que tais compromissos sejam materializados”, disse.

Para o politico, o pensamento que norteou o MPLA para a aprovação do OGE “é um pensamento de direita” por, supostamente, ir sempre contra o que é do interesse do cidadão. A UNITA, segundo a fonte, vai também exigir a anulação da Lei da Nacionalidade, aprovada no ano passado, na generalidade, pela Assembleia Nacional. Victorino Nhany disse que esta proposta de lei, que atribui poderes ao Titular do Poder Executivo de atribuir a nacionalidade a cidadãos estrangeiros, “fere os interesses dos angolanos”.

A UNITA insiste em como “esta é uma matéria da Assembleia Nacional pelo que deve ser arquivado”.

A agenda deste partido para 2015 inclui ainda a questão ao de Lei de Terras que, para a fonte de OPAÍS, devia ser revista no sentido de se atribuir aos cidadãos o direito de posse da terra.

“Nós defendemos sempre o princípio de que a terra não é propriedade do Estado mas sim do povo, porque temos vindo a constatar que o mesmo povo tem sido sacrificado por aqueles que vêm de outros países que se acaparam das suas terras, porque a Lei permite”, defendeu o secretário-geral da UNITA.

Victorino Nhany manifesta-se esperançado que se o MPLA efectuar “mexidas” pontuais na Constituição em Fevereiro próximo esta seja uma das cláusulas passíveis de alteração. Relativamente à vida interna do seu partido, o secretário-geral da UNITA anunciou que este ano será marcado pela realização do congresso estatutário para a eleição de uma nova direcção partidária que deverá conduzir a organização até às eleições de 2017. A sua organização feminina, a Liga das Mulheres Angolanas (LIMA), também tem agendado um congresso ordinário para 2015.

Ainda este ano, a UNITA, segundo a fonte, vai preparar a celebração dos 50 anos da sua fundação, a completar-se em Março de 2016. Este partido pretende que este aniversário seja comemorado com pompa e circunstância. O secretário-geral da UNITA está incumbido de chefiar a comissão preparatória do “cinquentenário” do partido e anunciou que este ano vai ser aceso o facho comemorativo que vai partir de Muangai, região do leste onde a organização foi fundada, em 1966” e vai percorrer o pais inteiro”.

“Vai exactamente terminar no local onde vamos realizar a festa dos cinquenta anos”, disse Nhany, sem precisar o local do evento final.

A exumação dos restos mortais do seu líder-fundador e de outros dirigentes, mortos durante o conflito armado, constam igualmente da agenda política da UNITA para o ano em curso. “Um documento já foi avançado ao gabinete do senhor Presidente da República para que sejam garantidas todas as condições no sentido de se fazer um funeral condigno ao presidente-fundador”, anunciou o secretário-geral do “Galo Negro”.

A UNITA pretende também saber o local onde estão sepultados os restos mortais do antigo vice-presidente, Jeremias Chitunda, e de outros dirigentes mortos em Luanda em 1992, na sequência da rejeição dos resultados das eleições por parte do seu antigo líder Jonas Savimbi. “Nós gostaríamos de realizar os funerais à maneira africana e só assim consideraremos o óbito completamente realizado”, declarou.

Outro anúncio feito pelo dirigente da UNITA foi que este partido vai , este ano, “afinar” a organização interna e a sua “implantação física” e a mobilização “porta-a-porta” ao nível de todo o país, visando as próximas eleições gerais. “Estaremos várias vezes na rua através de jangos de mudança para registarmos um maior número de membros”, assegurou.

O responsável partidário disse que o seu partido está preocupado com a necessidade da reactualização do Ficheiro Central do Registo Eleitoral (FICRE) por, alegadamente, os seus dados estarem viciados o que exige um diálogo permanente com a CNE “, para que possamos arrolar os passivos todos que resultaram de todos os últimos pleitos eleitorais”.

A UNITA, segundo declarou o seu secretário-geral, já tem preparados os quadros e delegados de lista para 2017, tendo mobilizado para a empreitada todos os secretários provinciais. “Nós queremos fazer das próximas eleições um desafio”, disse, advertindo que “aquele que ganhar se irá apresentar como o verdadeiro vencedor ou não um verdadeiro enganador”.

A fonte garantiu ainda que a UNITA vai dar uma atenção particular à área diplomática para mostrar a “verdadeira realidade do pais”. “Lá onde a nossa mensagem não chega através da TPA, fá-lo-emos por meio de algumas visitas diplomáticas”, garantiu.

O ano de 2015 será também, nas pretensões da UNITA, o de “diálogo permanente” visando esbater o fenómeno da intolerância política. Nhany revelou que os primeiros passos neste sentido já foram dados no ano que terminou, com os encontros mantidos com o Procurador-Gral da Republica, o Ministério do Interior e com o Núncio Apostólico em Angola.

“Em cada uma desta entidades nós deixamos um documento que reflete aquilo que é o peso da intolerância política em termos de danos humanos e materiais”, disse Victorino Nhany, admitindo que as próximas entidades poderão incluir a própria direcção do MPLA.