Luanda - Há colégios que se preparam para subir o preço das propinas, mas o Ministério da Educação avisa que isso deveria ter sido comunicado no ano anterior. No superior, a Universidade Católica já tem uma nova tabela: vai passar a cobrar 30 mil kwanzas por mês.
Fonte: NG
Alguns colégios já se preparam para aumentar as propinas, justificando com a subida do preço dos combustíveis. São os casos, por exemplo, do ‘Elizângela Filomena’ e do ‘Pitabel’, bem como os de Cabinda. Vai ser acrescentado mil a dois mil kwanzas ao valor actual das propinas.
A confirmação é do presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), António Pacavira, que considera a subida “pacífica”, tendo em conta as “alterações macro-económicas”. “Os combustíveis subiram e, em função disto, os colégios também subiram as propinas”.
A chefe do Departamento do Ensino Particular do Ministério da Educação tem, no entanto, outro entendimento e critica as instituições de ensino privadas que “gostam de fazer as coisas à maneira deles”. Zita de Sousa esclarece que o aumento do valor das propinas deve ser comunicado no ano lectivo anterior. “Qualquer colégio que quisesse subir a propina em 2015 devia remeter um documento ao gabinete do ministro para a sua apreciação”.
Apesar de reconhecer que existem colégios que “ainda não informaram” o MED sobre a subida dos preços das propinas, António Pacavira garante que “grande parte” dos colégios “está a cumprir” com os procedimentos legais. “Há colégios que já informaram as direcções provinciais de educação. Só que muitas delas não respondem. Levam muito tempo”, lamenta o líder da ANEP, ressaltando, no entanto, que os encarregados de educação foram “avisados” em Outubro e Novembro do ano passado.
De acordo com Zita de Sousa, o departamento que dirige não recebeu “nenhuma informação” sobre o aumento de propina, salvo o expediente vindo de um colégio de Benguela. “Oficialmente, não recebemos nenhum documento a partir das direcções provinciais de educação a comunicar o aumento das propinas”, revela a responsável, que avança que, mal comecem as aulas, o departamento de inspecção vai “encarregar-se de averiguar tudo”.
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Este excerto de um dos poemas do português Luis de Camões poderia dar lugar a um outro: “Sobe o preço dos combustíveis, sobe quase tudo, inclusive as propinas”. Toda esta ‘poesia’, no entanto, contrasta com o dilema que atormenta António do Nascimento, de 20 anos, e Dilson Pascoal, de 22.
Os dois ex-estudantes do Instituto Médio Técnico ‘São Benedito’ pretendem ingressar na Universidade Católica de Angola (UCAN). Mas podem ‘ficar pela vontade’, porque as propinas vão subir. Os cursos técnicos passam de 25 para os 30 mil kwanzas, enquanto os sociais dos 25 para os 28 mil.
“Apesar de ser uma das melhores do país, o preço parece-me exagerado, até porque é uma universidade ligada à igreja”, lamenta António do Nascimento, que entende que as instituições de ensino superior “não devem ignorar os níveis de pobreza” do país.
O posicionamento de António do Nascimento é reforçado por Dilson Pascoal, que pretende formar-se em Engenharia de Petróleos. “O que me trouxe à UCAN é a qualidade do ensino e, sobretudo, os preços, que são muito acessíveis. Com esta subida, serei obrigado a repensar as minhas opções”, revela o estudante.
A vice-reitora para os assuntos académicos da UCAN lembra que os preços praticados na universidade são os mesmos desde 1999 (ano em que a instituição abriu), apesar dos “inúmeros” processos de inflação. Maria Helena Miguel entende que se trata apenas de “uma questão de ajuste” que “não viola qualquer direito” porque, apesar de o Ministério do Ensino Superior (MES) pretender estabelecer um quadro legislativo, “ainda não há nada em vigor”.
“Há um pacote que esteve em discussão para ser aprovado, mas ainda não saiu. E dentro deste pacote, creio que haverá orientações relativas ao estabelecimento da propina”, explica a responsável, acrescentando que a UCAN é das universidades com as propinas “mais baixas” no país. “Nós estávamos mesmo completamente desajustados”, considera.
A reclamação sobre a subida das propinas na Universidade Católica de Angola (UCAN) não vem apenas de quem pretende ingressar na instituição. Maura Filipe e Petra Ferreira, estudantes do 2.º ano de Nutrição, não se conformam com a necessidade de aumentar cinco mil kwanzas aos 25 mil, que foi o preço das propinas no ano passado. “Não se justifica. O curso que frequentamos exige algumas como laboratórios que a UCAN nem sequer possui”, justifica Petra Ferreira que, apesar de tudo, não pensa em mudar de universidade.
O presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Católica de Angola (AEUCAN) entende que o aumento do preço das propinas “não constitui violação dos direitos dos estudantes” porque, antes da tomada de decisão, a direcção da associação foi ouvida.
Aldemiro Gonçalves sustenta que o direito de liberdade contratual permite a reitoria fixar um preço que os estudantes podem aceitar ou não. “Não se trata de conformismo. A associação só reivindica quando se regista violação dos direitos dos estudantes”, reforça o líder da AEUCAN, que entende que o MES “devia criar” uma lei que uniformizasse os preços das propinas, tendo em conta a qualidade de cada uma das universidades.
Apenas actualização
O presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) prefere usar o termo “actualização”, em vez de subida, sempre que se refere às propinas dos colégios. António Pacavira garante que a subida não vai ultrapassar os 10 por cento e que a mudança foi motivada por factores como o aumento dos preços praticados pelas empresas que ajudam os colégios no transporte de alunos.
O líder da ANEP apela aos directores de colégios a “não caírem no oportunismo”, condicionando a emissão de certificados à cobrança de valores “avultados”. “Os colégios que tentarem aproveitar-se disto para lucrar vão sofrer consequências. Aliás, isto até um caso para Polícia Económica”.
Sem respostas
A presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas (AIESPA), Teresa Neto, recusa-se a fazer qualquer comentário sobre a subida do preço das propinas na Universidade Católica de Angola (UCAN) por não ter “nenhuma informação”. “Eu trato dos assuntos quando estou informada. Quando não, não posso falar”, explica. Até ao fecho desta edição, o NG tentou ouvir o Ministério do Ensino Superior (MES), mas não obteve sucesso.
