Luanda - “Proteja-se contra o risco cambial, invista agora em Títulos do Tesouro de Angola e participe no desenvolvimento do nosso país. Contacte o seu Banco ou o BNA”.
Fonte: Jovensdabanda.co.ao
Muitos cidadãos ultimamente têm recebido esta mensagem do Ministério das Finanças, convidando-os a fazer investimentos em Títulos do Tesouro. Mas o que são “títulos do tesouro"(?).
Títulos do Tesouro são simples folhas de papel. Sim, folhas de papel com um certo valor de compra. Quando um cidadão decide investir em Títulos do Tesouro, este simplesmente fará a compra de uma folha de papel, cedida por um Banco público, no nosso caso o BNA, e revenderá estas mesmas folhas de papel ao mesmo Banco, numa data acordada, a um preço superior, determinado pela taxa de juros.
Por exemplo: João Manuel decide investir em Títulos do Tesouro. Este desloca-se ao BNA e compra Títulos a um preço de 500.000,00 Kz, com a data de expiração fixada no dia 29 de Agosto, a uma taxa de juros fixa de 15%. No dia acordado, este volta ao Banco e vende novamente o mesmo Título a 575.000,00 Kz, onde a vantagem de 75.000,00 Kz provêm dos 15% de juros.
Esta operação é vantajosa para o Estado porque, em outras palavras, o cidadão empresta o seu dinheiro, salvo depois ser reembolsado com um “bónus” proveniente da taxa de juros. Assim sendo, o Estado utiliza o dinheiro do comprador para as despesas públicas, restituindo depois de um certo período. O comprador, se quiser vender novamente o título antes da data acordada, tem a faculdade de o fazer, mas terá que contentar-se com o preço actual do Título. Sendo o preço do Título variável, se o comprador preferir não respeitar a data acordada, este poderá vender o título a um preço inferior ou superior ao valor de compra, dependo do preço do título naquele momento. Respeitando a data acordada, o comprador terá a certeza do valor a receber, por via da taxa fixa de juros, independentemente do valor dos Títulos naquele momento.
A venda de Títulos de Tesouro acontece no panorama financeiro público. No campo privado, as operações financeiras acontecem através do Mercado de Capitais.
O Mercado de Capitais é responsável pela distribuição de valores mobiliários que visa proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar o seu processo de capitalização. Em outras palavras, o Mercado de Capitais é o segmento do mercado financeiro que viabiliza a transferência de recursos de maneira directa entre os agentes económicos. Neste mercado são efectuadas trocas de instrumentos financeiros de vários tipos, a médio ou longo prazo. Deste mercado faz parte também a Bolsa de Valores, que é um dos componentes. É na bolsa de valores onde é efectuada a mais famosa das operações financeiras: compra-venda de acções.
Quando uma empresa está na bolsa de valores, esta poderá vender as suas acções, permitindo a entrada de novos sócios e aumentando o próprio capital, respeitando as regras estabelecidas pela bolsa. Um cidadão normal, interessado em fazer um investimento, pode deslocar-se à Bolsa de Valores e comprar acções de uma determinada empresa, tornando-se assim sócio da mesma.
Em Angola, a actividade do Mercado de Capitais é disciplinada pela Comissão do Mercado de Capitais.Trata-se de um órgão autónomo do Estado, sujeita à superintendência do Presidente da República e à Tutela do Ministério das Finanças. Tem também a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas anualmente. Este órgão tem a função de regular, supervisionar, fiscalizar e promover o Mercado de Capitais, assim como as actividades de todos os agentes que neles intervêm, directa ou indirectamente.
