Luanda - Desde julho de 2014, até a presente data, as economias dos países produtores de petróleo, têm enfrentado uma hecatombe nas receitas provenientes da exploração do petróleo.
Fonte: Club-k.net
Os preços do petróleo desabaram para abaixo de US $ 50 por barril, como resultado de um grande excesso de oferta, devido principalmente a um forte aumento na produção de xisto dos EUA, bem como o enfraquecimento da procura global
O rápido declínio deixou vários países produtores de petróleo menores cambaleando e obrigou as empresas de petróleo a reduzirem os seus orçamentos, cortando os custos com pessoal. (Aumentado a pobreza)
Na fase da crise de 2009 Angola, depois de ter equacionado o orçamento a 65 dólares/barril acabou por fazê‐lo a 55 dólares, na Nigéria, começou por se considerar confortável um orçamento a 62,5 dólares/barril. Entretanto foi revisto para 45 dólares.
É preciso termos consciência que o OGE, é uma previsão (estimativa), o orçamento aprovado para 2015, comporta receitas estimadas em sete triliões, duzentos e cinquenta e um biliões, oitocentos e sete milhões, seiscentos e trinta mil, setecentos e setenta e oito kwanzas, o mesmo tecto para as despesas.
As receitas fiscais (excluindo desembolsos de financiamento e venda de activos) estão projetadas em cerca de quatro triliões, cento e oitenta e quatro biliões, oitocentos e sessenta e seis milhões vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco kwanzas, o equivalente a 31 porcento do PIB.
Dessa percentagem, 60,96 porcento provêm das receitas petrolíferas, representando 18,9 porcento do PIB e 39, 3 porcento das não petrolíferas, representando 12,1 porcento do PIB.
Para o efeito, prevê‐se um défice global de 1.031 mil milhões de kwanzas, que deve ser coberto com recurso a financiamento externo e interno.
Com vista a dar cabal cumprimento aos planos previstos, o Executivo vai recorrer ao crédito bancário e às linhas de crédito, nacionais e internacionais, para financiar projetos de investimento de empresas do sector público, em função da redução das receitas fiscais para o Orçamento Geral de Estado (OGE‐2015).
O executivo Angolano, estimou inicialmente como preço de referência do barril de petróleo a USD 81, para atingir as receitas acima descritas, mas, por força da situação da conjuntura internacional, esse valor de referência deverá ser revisto de acordo com o mercado que hoje se situa abaixo dos USD 50 o barril.
Esta revisão, fará o executivo a adiar alguns programas do PND 2013‐ 2017, caso contrário tinha que aumentar o défice, desta vulnerabilidade da dependência do petróleo, é difícil encontrar dinheiro barato para cobrir o défice, porque aumenta o risco soberano, causado pela falta de liquidez
A necessidade de rever em baixa os orçamentos nos países produtores de petróleo tem como resultado o adiamento de importantes programas infraestruturais ou de carácter social. Afinal petróleo também é pesadelo.
É lamentável cogitar a possibilidade da intervenção do fundo soberano que ainda é um bebé, para acalmar a situação que vivemos hoje, causada pela redução das receitas petrolíferas, que vai reduzir o PIB mundial.
Os Fundos Soberanos, têm um papel estratégico como reservas do estado. O objectivo em geral, é reservar recursos para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente. Os recursos dos fundos podem ser usados tanto para financiamento de empresas nacionais no exterior como para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros estratégico.
A situação que vivemos hoje não vai se manter para sempre, os problemas económicos surgem, as vezes imprevisíveis, embora possa demorar algum tempo, o mercado de petróleo acabará por se equilibrar.
Imaginemos se utilizar os recursos do fundo soberano para pagar as despesas públicas (Gastos do Governo), deixaremos de ter poupança, sabemos que a poupança tem um efeito multiplicador para a economia, e não vai reduzir o défice a níveis consideráveis, pensar no fundo para pagar as despesas do orçamento, é acabar com o mesmo.
Os Fundos podem servir como instrumentos anti‐ cíclico, casam bem, com a política monetária, para mitigar os efeitos da volatilidade das taxas de câmbio e de juros. Mas, sempre com caracter de investimento, nesse caso, no mercado doméstico.
Quem chama pelo fundo hoje, não tem visão de longo prazo, e se a situação se prolongar, próximo exercício económico onde iremos recorrer?
Pela experiência de outros países que possuem Fundos Soberanos, sua maioria são bem‐sucedidos, no caso da Noruega, no longo prazo os retornos dos investimentos do Fundo Soberano de Angola, farão parte da rúbrica de receitas do OGE, que será mais um passo da diversificação das receitas para a nossa economia, não importa se será de longo prazo, trata‐ se de investimento para as futuras gerações.
É momentos de crises, é preciso os agentes económico analisarem bem as suas expectativas, na minha opinião, será um erro grave, recorrerem do Fundo Soberano para atenuar os efeitos da crise.
Dr. Valter Gomes
Docente Universitário e Analista de Mercados financeiros
