Malanje – Integra do texto lido pelo secretário provincial da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), em Malanje, Januário Mussambo, durante a conferência de imprensa realizada a 14 de Fevereiro do corrente, nas Quedas de Calandula, 85 quilómetros a norte da cidade de Malanje, na presença dos secretários provinciais para organização, Severino Mulundo Jacinto Tchipa, da JURA, Paulo Vunge, para organização da LIMA, Anita Naná Amós.
Fonte: Club-k.net
“A unidade tem de ter conteúdo. A unidade constrói-se porque ela não existe por si. A unidade nacional é o nosso objectivo estratégico”. Dr. Jonas Savimbi
Caros jornalistas
A busca de consensos é um dos conteúdos fundamentais na construção da unidade nacional e da estabilidade de um Estado. Assim, a unidade não se compadece com processos eleitorais fraudulentos pois o sufrágio deve ser universal, directo, secreto e transparente e, não com a lei da selva, a lei do mais forte. Não!
Caros jornalistas gostaria de lembrar que o único soberano é o povo, pois o poder reside nele, não se constrói unidade violando a vontade do povo, arquitectando a fraude eleitoral, em fim, traindo o povo.
Caros jornalistas, não se constrói unidade violando a constituição da República de Angola porque ninguem está à cima da lei, pois, ela “permite disciplina e esta permite o progresso” Dr. Jonas Savimbi.
O desrespeito e a violação da Constituição de Angola pelo órgão auxiliar do poder executivo, neste caso MAT dirigido pelo chefe do executivo o Senhor Presidente Jose Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e um dos concorrentes ao pleito eleitoral de 2017 através da proposta de lei inconstitucional é grave e perigoso a unidade entre os angolanos. A Constituição no seu artigo 107 diz claramente que “os processos eleitorais são organizados por órgãos da Administração eleitoral independentes, cuja estrutura, funcionamento, composição e competências são definidas por lei”.
A nova proposta de Lei do Registo Eleitoral apresentada a Assembleia Nacional pelo executivo com vista à institucionalização daquilo que eles chamam de registo oficioso, não constroi unidade por tratar-se de uma fraude por antecipação. Para a UNITA é uma contradição a Lei e é uma inconstitucionalidade a sua aprovação, visto que os processos eleitorais são organizados por órgãos da Administração Eleitoral independente do poder executivo. Portanto, não confundam as pessoas, a Administração Publica não é a mesma coisa Administração Eleitoral independente.
A UNITA entende que o recenseamento eleitoral é parte integrante e indissociável dos processos eleitorais e que jamais aceitaremos qualquer intenção que visa o atropelo da Lei e da Constituição, pois “para nós, não existe uma democracia Africana condenada à imperfeição. A democracia para nós é um valor universal, é uma só, um regime assente no Estado de direito, nos respeito as liberdade individuais, na liberdade de imprensa e de manifestação, e principalmente na escolha livre e soberana dos governantes pelo povo em processos eleitorais livres e imparciais. Sem isso, não há democracia, nem em África nem em qualquer outro país do mundo”. Como exortou-nos o Dr. Isaias Samakuva, Presidente da UNITA e futuro presidente de Angola a partir de 2017.
A UNITA em Malanje solidariza-se com a reflexão do Comité Permanente da Comissão Política do nosso partido a quando da realização da sua reunião extraordinária que teve lugar no dia 3 de Fevereiro de 2015 e que recordou aos angolanos que o executivo ainda não transferiu para custódia e gestão da CNE os 11 dossiers que constituem o ficheiro informático central do registo eleitoral (FICRE), seus programas informático, bases de dados, sua memória institucional e demais elementos relactivos ao registo eleitoral, ao arrepio do que dispõe a Lei orgânica sobre as eleições gerais (Lei N. 36/11 de 21 de Dezembro).
A UNITA remeteu a sua proposta denominada SIGEPE (Sistema de Informação e Gestão dos Processos Eleitorais) e que já está na Assembleia Nacional.
Por isso, apelamos a população angolana, académicos, igrejas, estudantes e sociedade civil para que estejamos atentos e que não permitamos que mais um golpe constitucional seja consumado.
De referir que o projeto de Lei Orgânica apresentado pela UNITA visa o seguinte:
a) Instituir um sistema de gestão dos processos eleitorais que garante, de forma integrada, a integridade dos sistemas, programas informáticos, tecnologias, ficheiros e procedimentos que concorrem para actualização e boa gestão dos dados relactivos ao registo eleitoral, ao mapeamento eleitoral e a transmissão dos resultados apurados nas assembléias de voto para os centros de escrutínios em todos os círculos eleitorais do país;
b) Garantir a observância eficaz e harmoniosa dos princípios da oficiosidade, da obrigatoriedade e da permanência do registo eleitoral consagrados pelo artigo 107 da Constituição da República de Angola;
c) Dotar a Administração Eleitoral independente de capacidades tecnológicas próprias para a organização profissional de eleições democráticas de forma cíclica, credível e transparente.
Portanto, uma vez observados esses pressupostos estaremos em condições de estar perante um processo eleitoral credível.
O outro elemento que preocupa o povo angolano é a chamada crise económica provocada supostamente pela baixa do preço do petróleo o que na verdade não corresponde com a realidade. É preciso que o povo angolano seja esclarecido do que se passa para que as pessoas não vivam numa incerteza generalizada, pois vêem todos os dias os seus salários a depreciarem, os preços a subirem vertiginosamente, o desemprego aumenta e a informalidade também.
O que se passa na verdade é o facto de membros do partido governante terem se acaparados dos fundos do banco BES Angola, contribuindo para a sua falência prematura e na tentativa de proteger os seus camaradas e quiçá ele próprio e alguns membros da sua família o Presidente José Eduardo dos Santos, retirou o dinheiro do Fundo Soberano, que é de todos nós para cobrir o buraco financeiro causado por estes cidadãos. Uma questão se coloca, será sensato ou coerente um grupo apoderar-se do dinheiro de um banco privado e exigir que todos nós paguemos àquilo que não consumimos?
Apelamos ao povo de Malanje e não só, no sentido de punirmos este grupo que nada mais está a fazer senão atirar areia aos nossos olhos, sem possibilidades de as limparmos.
A nós resta-nos única possibilidade VOTAR em 2017 contra a má governarão nepotismo, roubo do erário público, fraudes eleitorais. Abramos os olhos, tuzikulienu messo, hassukienu, jikulu messu, passuki, hinduka, lusikama...
Muito obrigado pela atenção!
