Luanda - O Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que todos os países são alvos de acções terroristas, porquanto os seus protagonistas têm várias formas de actuação e objectivos secretos.
Fonte: Angop
Segundo o magistrado, que falava à imprensa no final do curso sobre o Manuel de combate ao Terrorismo, é necessário que cada Estado tenha mecanismos afinados em termos de legislação e de funcionamento das instituições de defesa e segurança, para fazer face a essa situação.
O também presidente em exercício da Associação dos Procuradores-gerais de África (APA), cujo curso se iniciou quarta-feira, afirmou que a partir de 2012 Angola começou a dar mais atenção ao fenómeno.
Para tal, informou, aprovou leis que permitem tipificar actos que estão relacionados à práticas terroristas, à luz das convenções adoptadas pelas Nações Unidas e pela União Africana.
Relativamente aos objectivos da APA, João Maria de Sousa informou que passam pela coordenação das acções, começando pela formação dos procuradores-gerais e depois pela disseminação do conhecimento àqueles que não participam directamente nos cursos.
Valorizou os efeitos práticos desta primeira acção formativa, considerando que, embora estejam ligados directamente ao combate à criminalidade em geral, os participantes não tinham um domínio muito particular das questões ligadas ao fenómeno.
"O Manual sobre o Combate ao Terrorismo foi bem elaborado, com questões teóricas e práticas e houve uma participação muito positiva por parte dos participantes", observou.
Precisou que a formação sobre a matéria será contínua a nível dos procuradores africanos.
Participam da acção formativa, que decorreu no Palácio da Justiça, procuradores do Rwanda, República Democrática do Congo (RDC), Benin, Niger, Cabo Verde, África do Sul, Nigéria, Uganda, Camarões, Moçambique e Namíbia.
