Luanda - A revitalização da produção nacional de medicamentos, com a instalação de novas fábricas e laboratórios de controlo de qualidade, foi analisada hoje, em Luanda, numa reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

Fonte: Angop

Segundo o Comunicado de Imprensa da II sessão da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, o encontro apreciou um Memorando sobre a Situação dos Medicamentos e Dispositivos Médicos em Angola.

O memorando, de acordo com a nota de imprensa, retrata as actividades que estão a ser desenvolvidas no sentido de se·garantir a aquisição, distribuição e controlo dos medicamentos e equipamentos médicos, assim como as acções em curso que visam a revitalização da produção nacional de medicamentos com a instalação de novas fábricas e laboratórios de controlo de qualidade.

Do conjunto de acções em curso prestou-se especial atenção à revitalização do Programa Nacional de Medicamentos Essenciais e a instalação de pequenos
laboratórios de controlo de qualidade nos principais pontos de entrada dos medicamentos, lê-se no documento.

Foram ainda abordados aspectos ligados à criação de normas de licenciamento, fabrico, distribuição e venda de medicamentos e à distribuição e instalação em todo o país de equipamentos médicos, para a melhoria do diagnóstico e do tratamento das populações.

A Comissão reafirmou a necessidade da instituição da Comissão Nacional de Regulação de Preços para os produtos farmacêuticos (prevista pelo Decreto Presidencial nº180/10, de 18 de Agosto), cujo objectivo é o de propor a reformulação da legislação relativa à fixação dos preços dos produtos farmacêuticos, nomeadamente as regras e fórmulas a aplicar para o cálculo dos preços a serem praticados e a actualização dos mesmos em relação a produtos farmacêuticos já comercializados.

O Ministro da Saúde, José Van-Dúnem, em declarações à imprensa, afirmou que "a questão foi trazida porque os preços dos medicamentos praticados no país são os mais altos na África Austral", sendo necessário saber porque tal está a acontecer, para tomada de medidas, com vista a ultrapassar a situação, declarou.