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Huambo - Dois funcionários do 1o Cartório Notarial do Huambo, que se encontram a estudar ilegalmente em Portugal, continuam a auferir os seus salários, sem prestar qualquer serviço ao Estado. Ambos trabalhadores terão ligações ao círculo familiar de Moisés Cassoma, um antigo responsável deste órgão afecto ao Ministério da Justiça

* Ilídio Manuel

Fonte: SA

Estão há 4 anos a estudar em Portugal sem autorização

Alegria Rodrigues Jaime Chilekase, um enteado, e Gestmane Miguel, um suposto sobrinho de Moisés Cassoma, encontram-se há cerca de quatro anos a estudar em terras lusas, sem autorização do órgão de tutela, conforme apurou este jornal de boas fontes.

Os referidos trabalhadores rumaram para Portugal, onde se encontram a frequentar o curso de direito na Universidade de Coimbra, depois de, curiosamente, terem solicitado bolsas de estudo internas ao Ministério da Justiça.

«Eles pediram, inicialmente, bolsas internas, mas acabaram por ir estudar para Portugal, sem que tivessem sido autorizados pela entidade máxima da Justiça», revela uma das fontes, que pediu o anonimato. E adiciona: «Mesmo na condição de estudantes ilegais, eles continuam a receber religiosamente os seus salários».

Numa das folhas de salário, a que o Semanário Angolense teve acesso, datada de Dezembro do ano passado, consta o nome do enteado de Moisés Cassoma, na qual aparece com a categoria de oficial auxiliar de notário de segunda classe, auferindo um salário de base de sessenta e oito mil e cento e onze Kwanzas (68,111.00).

Apesar de se encontrar ausente do país, Alegria Rodrigues Jaime Chilekase continua a beneficiar ainda de uma série de abonos, nomeadamente os de Risco (7%), Atavio (10%) e de Renda de casa, no valor de quarenta (40) mil Kwanzas, perfazendo um salário líquido de cento e nove mil e seiscentos e noventa (109.690.00).

Uma fonte ligada ao sector da Justiça na capital do Planalto Central garantiu a este jornal que Gestmane Miguel encontra-se também a receber igual salário, assim como a beneficiar das mesmas regalias, ou seja, de todos os abonos inerentes ao cargo.

Segundo a mesma fonte, o trabalhador em causa é filho de uma funcionária do referido Cartório, que atende pelo nome de Margarida Mambango Cavelo Mone, que terá ligações familiares a Moisés Cassoma.

Há informações, entretanto, não confirmadas de que um dos filhos de Moisés Cassoma a estudar em portugal estará igualmente a receber salários e outras benesses.

Um jurista contactado a propósito pelo Semanário Angolense admitiu que ambos funcionários deveriam suspender os seus vínculos jurídico-laborais com o Cartório, uma vez que decidiram prosseguir os seus estudos fora do país.

«O Estado não deve continuar a pagar salários a funcionários que há muito deixaram de lhe prestar serviços, por terem decidido apostar na sua formação académica. Por lei, eles deviam ter solicitado uma licença ilimitada, por um período de 10 anos, ao abrigo do Decreto-lei no 10/91, de 24 de Julho», sublinhou.

Segundo o mesmo jurista, com base no referido Decreto, os funcionários em causa bem podiam, após a conclusão dos seus estudos, pedir a sua reintegração na função pública, o que seria automaticamente aceite.

Em face dessa anomalia, defende que eles sejam afastados da função pública, «por abandono de lugar».

O Semanário Angolense procurou desde a semana passada obter o contraditório junto do notário Moisés Cassoma, mas sem sucesso. O antigo responsável do Cartório não reagiu às mensagens que lhe foram enviadas tanto para o seu correio electrónico, como também para o seu telemóvel.

Na segunda-feira, depois de várias tentativas feitas para o seu aparelho portátil, ele atendeu, finalmente, o telefone, mas acabou por desligá-lo, de forma incivilizada, tão logo identificou a voz do articulista desta matéria.

Cassoma manda superior às urtigas

Apesar de se encontrar suspenso do cargo de responsável do 1o Cartório Notarial da Comarcã do Huambo, desde de 6 de Janeiro, pelo delegado do Ministério da Justiça naquela província, Moisés Cassoma tem estado a praticar actos jurídicos, num claro desafio à decisão do seu superior hierárquico.

De acordo com fontes locais, o antigo responsável deste organismo, que está a ser alvo de um processo disciplinar, continua a frequentar as instalações do Cartório e a ter acesso ao seu gabinete de trabalho.

Pairam suspeitas de que ele venha a subtrair ou apagar «documentos importantes», tendo em conta que o ex-responsável notarial, para além do processo disciplinar em curso, está a ser alvo também de uma série de processos-crime, devido a alegadas falcatruas por ele cometidas durante os vários anos que esteve à frente dos referidos serviços. 

Alguns dos processos-crime tem a ver com o facto de nos anos 2002, 2003 e 2006, Cassoma ter procedido à alteração de pactos sociais de algumas sociedades comerciais» do Grupo Valentim Amões (GVA), sem que para isso houvesse consentimento dos sócios.

Um dos receios manifestados pelas fontes deste jornal prende-se ainda com o facto de que ele venha a apagar provas, eventualmente, comprometedoras relacionadas com a alteração de escrituras de várias residências na cidade do Huambo, algumas das quais terão sido devolvidas aos antigos colonos portugueses.

Recorde-se que Moisés Cassoma, antes de ter sido suspenso, foi demitido do cargo de responsável do 1.o Cartório Notarial do Huambo pelo titular da Justiça, em Setembro do ano passado, tendo no entanto apresentado uma reclamação dessa decisão ministerial.

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