Luanda - A denuncia partiu da coordenação nacional da Mulher Patriótica e Angola (MPA), a ala feminina da CASA-CE, numa mensagem alusiva ao dia internacional da mulher, celebrado, a 08 de Março, na província do Kuanza- Norte.

Fonte: CASA-CE

Excelência Senhora Anatilde Freire Campos- Vice-presidente da CASA-CE

Ilustre Senhor Secretário Executivo da Província do K. Norte

Distintos Membros do Secretariado Executivo Provincial

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Por esta ocasião, é o nosso profundo prazer e satisfação, de estarmos nesta magna sala, com propósito único de comemorarmos o Dia internacional da Mulher, 08 de Março de 1857.

De se tratar do dia heróico da Mulher, este Ano decidimos escolher a Cidade maravilhosa de Ndalatando para albergar o Acto Central deste evento, pela Mulher Patriótica de Angola, MPA, braço feminino da CASA-CE. Como é de nosso conhecimento, a Província do Kwanza Norte situa-se no coração do Reino do Dongo e da Matamba. Logo, quem estiver a falar deste grande Reino do Dongo e da Matamba, esteja a invocar a grandeza e o prestígio da soberana Rainha N’Zinga Mbandi, a protagonista da resistência titânica contra a invasão do poder colonial português.

A Rainha N’Zinga Mbandi não só foi uma figura emblemática e de grande referência do Pan-africanismo, mas sobretudo de ter sido estadista de renome, diplomata astuta e estratega militar de craveira internacional – da sua época. Ela foi capaz de mobilizar e dinamizar uma aliança patriótica, com outros Reinos do interior do país, no combate duro contra a ocupação portuguesa.

Portanto, é a inspiração desta grande Mulher da História, a N´Zinga Mbandi, que nos impulsionou e nos moveu para estarmos nesta Cidade histórica do Reino do Dongo e da Matamba, para prestar homenagem à todas as Mulheres do Mundo que se engajaram nesta luta, sacrificaram e derramaram o seu sangue para que a Mulher tenha a possibilidade de reivindicar os seus direitos fundamentais – de liberdade, de dignidade, de igualdade e da justiça social.

Neste contexto, não estamos aqui apenas para evocarmos a personalidade da Mulher, como tal, mas sim, enaltecermos os atributos ímpares e únicos que consagram as qualidades místicas da Mulher, por exemplo:

Ela é a fonte da vida; a fonte da felicidade; a fonte do saber; a fonte do trabalho; a fonte do bem-estar e do conforto; a fonte da gestão e da coesão familiar; a fonte da paciência e da tolerância; a fonte da concórdia e da caridade. Enfim, a fonte do amor – na sua plenitude.

O que acabamos de invocar aqui, neste preciso momento, constituem os alicerces fundamentais dos valores humanos que tornam uma Causa sublime que a Mulher deve estar de cabeça erguida, defendendo-os com sabedoria, coragem, firmeza, determinação e perseverança.

Estimadas Companheiras,

O Dia 8 de Março, que comemoramos hoje, surgira em 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, quando as Mulheres fizeram a greve laboral, ocupando as fabricas, no gesto de reivindicar os seus direitos laborais. Naquela altura, as condições de trabalho eram péssimas e desumanas. Acima disso, as Mulheres eram submetidas à segregação social, baseada no género, na condição de extrema inferioridade, em relação ao homem, que se impunha, oprimia e dominavam absolutamente. O salário da Mulher, independentemente da sua qualificação, era demasiadamente baixo, em certos casos, cinco ou dez vezes inferior ao salário do homem.

A intensidade do trabalho era bastante fatigante e insustentável. A jornada do trabalho era intensiva e incessante, de cerca de 16 horas por dia. Nestas condições, de extrema exploração, a Mulher não lhe restava tempo nenhum para cuidar de seus filhos e do seu lar. Mergulhada, assim, na profunda opressão e na pobreza extrema, trabalhando nas condições de escrava.

Logo, a Mulher sentia-se pressionada, e achava estar no seu direito de se libertar do jugo da opressão e da exploração, para que libertasse desta situação, aumentasse o seu salário, reduzisse as horas de trabalho de 16 para 10 horas, estabelecendo o princípio do qual: “Trabalho Igual, Salário Igual.”

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Foi exactamente neste contexto em que, a manifestação feminina, de reivindicação de direitos sociais, foi cilindrada, violentada e reprimida brutalmente. As Mulheres manifestantes foram apanhadas e trancadas dentro da fábrica e incendiada. Os dados históricos, de primeira mão, afirmam que mais de 130 trabalhadoras de tecelagem morreram carbonizadas, num acto cruel – desumano.

Isso cria revolta nas nossas consciências. Por isso, Nós, Mulheres, neste recinto, devemos vergar, em honra, perante essas heroínas que deram as suas vidas para o respeito, a integridade e a dignidade da Mulher, na sua luta incessante para a liberdade, igualdade e justiça social. Acima disso, devemos despertar a nossa consciência de Mulher, de estar ciente de que, os nossos direitos fundamentais nunca serão nos entregues de mão-beijada. Serão, sim, o resultado da nossa exigência, do nosso trabalho, da nossa inteligência, da nossa capacidade, do nosso sacrifício, do nosso suor e do nosso sangue.

Caríssimas Companheiras,

Há poucos meses atrás, em Luanda, assistiu-se ao espancamento brutal e à tortura da nossa jovem Laurinda Gouveia pela Policia Nacional, cujo acto foi amplamente divulgado pelas redes sociais. As nossas irmãs Zungueiras, são símbolos vivos, neste respeito, da luta pela dignificação da Mulher, pela sobrevivência, contra a exclusão social e pelos direitos humanos. Elas, as Zungueiras, são alvos permanentes da brutalidade e da corrupção dos serviços de segurança.

Elas, as Zungueiras, são constantemente sob assédio e violação sexual. São assassinadas, espancadas, torturadas, detidas e violadas nas celas prisionais. Zungam em condições difíceis, em baixo do sol ardente, com peso na cabeça, com a criança nas costas, gravida e sob perseguição incessante da Policia, a fazer tiros contra elas. É incrível, uma coisa deste género a estar acontecer agora, num país que diz independente, democrático e de direito, em pleno seculo XXI.

Enquanto, há gente que têm acesso fácil ao erário público, desvia o dinheiro de todos nós, esbanjam em desperdício, pilham o tesouro público e mergulham o país na crise financeira. Todos nós sabemos o que passa com a grande Novela do Banco Espirito Santo, do Fundo Soberano e da SONANGOL. Tudo isso acontece no silêncio total, sem qualquer reacção por parte do Poder Judicial, que é igualmente conivente deste saque, de dimensões incalculáveis.

Prezadas Companheiras,

Olhando para o Mundo, o cenário não é agradável. As nossas raparigas, na Nigéria, estão sendo capturadas nas escolas pelo Boko Haram, levadas forçosamente às matas, violadas, usadas indignamente, doutrinadas, instrumentalizadas, convertidas em terroristas e transformadas em engenhos explosivos contra pessoas indefesas.

No Estado Islâmico, no Iraque e na Síria, as Mulheres e Raparigas têm o mesmo destino como na Nigéria. São submetidas à circuncisão, violadas, humilhadas, domesticadas, oprimidas, escravizadas, torturadas e apedrejadas até a morte. Neste caso específico, houve recentemente uma mulher que foi apedrejada até a morte por se defender contra o homem que lhe atacava com fim de lhe violar, torturar e assassinar.

A India, neste respeito, é o país com índice mais elevado da violação de Mulheres, muitas das quais terminam por ser assassinadas e atiradas ao lixo. A violação da mulher na India acontece em cada segundo que passa, nos locais de trabalho, nas escolas, nos hospitais, nos comboios, nos locais de lazer, nos mercados, nas ruas, nas festas, nos espaços sagrados, etc. etc. Uma desgraça e uma grande vergonha para um país grande, respeitável, histórico, religioso e emergente. Infelizmente, pouco está sendo feito para por cobro a esses crimes hediondos, que ameaçam a humanidade

A poligamia, embora controversa, é uma forma da exploração, da submissão, da subalternização, da humilhação e da escravidão da Mulher. Nessas condições, da poligamia, o princípio de igualdade da Mulher deixa de existir, a mulher sucumbe-se à ditadura, à arrogância e ao egoísmo desmedido do homem.

Na nossa sociedade, acima de tudo, a violência doméstica é a maior tragédia de todos tempos. É o fenómeno que está intrinsecamente associado à dependência da mulher; à pobreza extrema; ao desemprego, aos salários miseráveis; à ruptura da família; à fuga da paternidade; à infidelidade; à prostituição; à poligamia; ao alcoolismo; à droga; à desigualdade social; à segregação feminina; à exclusão social; ao analfabetismo e ao obscurantismo. Enfim, tudo isso resulta da decomposição da estrutura comunitária, que englobava a família, o clã, anciãos, o poder tradicional e a igreja.

No fundo, tudo isso revela os grandes desafios que a Mulher enfrenta na sua luta titânica pela igualdade, pela emancipação da mulher, pela dignidade humana e pelo bem-estar social. A igualdade é a condição sine qua non da liberdade da Mulher. Porém, isso passa necessariamente pela qualidade académica, profissional e técnica das nossas filhas que devem romper esta barreira que sempre se ergueu diante da Mulher, por muitos séculos.

Contudo, enquanto a Mulher não fizer parte do Poder politico, a todos os níveis das Instituições do Estado, para que possa influenciar os mecanismos de decisão, não será possível alcançar as metas e os desideratos estratégicos. Ali, de facto, reside as nossas fraquezas e as nossas debilidades crónicas. Nós, as Mulheres, dificilmente assumimos o nosso destino e preferimos andar na periferia do poder político, em plena subordinação. O nosso trabalho aturado, a nossa disponibilidade e a nossa firmeza é que determinará o grau da participação e da competição com os nossos parceiros e nossas adversárias políticas.

Em função disso, aproveitamos esta oportunidade fazer o apelo veemente às Mulheres Patrióticas de virarmos este disco e nos colocarmos na dianteira da luta política da CASA-CE, sob a liderança carismática e prudente do nosso Companheiro Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku. Neste mês Mulher, temos o dever de tomarmos mais iniciativas no quadro da comemoração e na conquista de membros, simpatizantes e amigas para a Causa da MPA e da CASA-CE.

Antes de terminar esta dissertação, gostaríamos de fazer lembrar as companheiras do facto de que, este ano, provavelmente em Julho, se realizará o Congresso Constitutivo da MPA, com vista a aprovar os Estatutos, eleger os órgãos de Direcção, fazer o balanço das actividades da MPA desde 2012 e definir a Política e a Estratégia da MPA até 2017. Alem disso, juntar as sinergias, impulsionar a militância e congregar as Mulheres em torno do nosso Líder, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku.

Para este efeito, faremos Conferencias provinciais no sentido de preparar a documentação, discutir as temáticas, eleger as delegadas ao Congresso Constitutivo, identificar as elites e as lideranças em cada província, e a avaliar a situação global da MPA em cada Região. Para dizer que, temos muito trabalho por fazer e contamos com a contribuição de cada um de nós.

Interessa realçar o seguinte. A nossa luta visa essencialmente a igualdade do género; a emancipação da mulher; a coesão e a afirmação da família; a solidariedade entre o Homem e a Mulher; a superação da iliteracia feminina e do obscurantismo; a justiça social; a conquista de lugares importantes e de lideranças nas instituições públicas e privadas. O Princípio sagrado, segundo o qual, trabalho igual, salário igual, constitui uma meta estratégica da luta da Mulher. É este princípio, que permitirá a Mulher estar na supremacia ou na paridade com homem, em todos postos de trabalho, e em todos cargos de responsabilidade e de liderança.

Muito obrigada! Fico por aqui! Declarando aberta esta sessão solene.

Ndalatando, 08 de Março de 2015-

A Coordenação da Mulher Patriótica, MPA