Lobito - É com enorme dor que a OMUNGA tem vindo a acompanhar a situação que abateu a cidade do Lobito durante a chuvada ocorrida na noite de 11 de Março e na madrugada de 12 de Março de 2015.
Fonte: OMUNGA
De acordo à informação apresentada no noticiário das 13 horas de hoje da Rádio Nacional de Angola, cerca de 50 pessoas eram dadas como mortas para além dos inúmeros desaparecidos e dos enormes danos materiais. Segundo informação não formal prestada por agentes dos bombeiros nacionais enquanto removiam mais um corpo da vala que circunda o Bairro da Luz, por volta das 15 horas, mais de 70 pessoas já tinham sido confirmadas como mortas.
Neste momento de pesar e luto a OMUNGA endereça a todas as famílias afectadas por esta calamidade a sua solidariedade.
No entanto, aproveita para alertar de imediato à responsabilidade do Estado pelos drásticos efeitos verificados nesta ocasião e chama para a atenção de se parar com a responsabilização dos cidadãos por terem construído em zonas de risco, pensando assim que retiram a mancha que paira sobre a má governação aos diferentes níveis, desde o local ao nacional, com a falta de definição real de políticas públicas de habitação e urbanização ou a implementação de programas deformados de urbanização, de falta de fiscalização e de corrupção na área de habitação e urbanismo.
Lembramos que cabe ao Estado garantir a protecção de todos os seus cidadãos criando e promovendo todas as medidas que preservem o direito à vida, à dignidade e ao bom nome.
A procura de denominadas “zonas de risco” para a construção das suas habitações, essencialmente pelos mais pobres, demonstra em si a falência das políticas habitacional e urbanistica do governo angolano em que não se garante o exercício pleno do direito à habitação condigna da maioria da população para além da ausência das medidas preventivas de fiscalização.
Por outro lado, demonstra o real abandono a que estas zonas são atiradas sem qualquer intervenção por parte das instituições públicas onde não se verificam os serviços de saneamento básico fazendo com as populações façam recurso às valas e outros locais para atirarem o seu lixo.
Por úlimo e ainda mais grave, demonstram os enormes problemas que envolvem os projectos públicos de urbanização onde existe a centralização, falta de transparência e de fiscalização efectiva investindo-se assim os recursos públicos e de todos os cidadãos, incluindo as vítimas desta calamidade, em obras duvidosas que se demonstraram desastrosas nesta ocasião como a vala que limita o bairro da luz que foi aterrada em sua grande extensão.
Por outro lado, veio a demonstrar esta calamidade, a inexistência de programas de intervenção de emergência que possa dar pronta resposta a situações do género.
Esperamos que todas as acções de emergência de apoio às populações afectadas seja rápida, efectiva e que não apareça como uma acção caridosa da presidência da república como temos sido habituados a assistir.
A OMUNGA alerta ainda para a instauração de um processo que possa realmente trazer informações para ajudar a procurar responsabilidades e que sirvam de uma vez por todas para reanalisar as actuais políticas e projectos e definir novas linhas de intervenção.
É hora também para chamar à atenção dos projectos urbanísticos que invadem as praias da cidade como os que resultam dos aterros dos mangais e das salinas do Lobito.
José Patrocínio
Coordenador
