Lisboa - O juiz presidente do Tribunal da Região Militar de Luanda, coronel Jerónimo Mateus Van-Dúnem decidiu agir de consciência livre rejeitando as pressões com vista a condenar de dois a três anos de prisão um coronel das tropas especiais das FAA, que foi recentemente detido pelo general António José Maria, por o oficial lhe ter interrompido quando fazia exercícios físicos no Estado Maior Geral.
Fonte: Club-k.net
O Chefe dos Serviços de Segurança e Inteligência Militar (SISM), Zé Maria reencaminhou, logo a seguir, o coronel Ricardo Ndelessi Castro para os órgãos de justiça militar a fim de ser julgado e condenado em conformidade com os artigos 23o e 48o da lei dos crimes militares.
O primeiro artigo (sobre ofensas ao superior) determina que “o militar que ofender, por palavras ou acções não violentas um superior, será punido com a pena de prisão”. Já o artigo 38o , (sobre conduta indecorosa), invoca que “o militar que praticar acção indecorosa q atente gravemente contra a honra militar , será punido com pena de prisão”. As referidas penas dão de dois a três anos de cadeia.
O coronel Ricardo Ndelessi Castro foi ouvido na tarde desta segunda-feira pelo o juiz presidente do Tribunal da Região Militar de Luanda, coronel Jerónimo Mateus Van-Dúnem. O General José Maria não esteve presente na audiência mas enviou um tenente-coronel da sua entourage para depor contra aquele oficial superior das tropas especiais das FAA.
A presença do seu enviado que procurou entrar em contacto com o juiz foi interpretada como um artifício destinado a exercer pressão sobre o Tribunal Militar com vista a aplicar uma pena ao Coronel Ndelessi Castro.
De acordo com dados fiáveis, o juiz da causa, Jerónimo Mateus Van-Dúnem revela-se decidido em mandar o coronel Ricardo Ndelessi Castro em liberdade, nesta terça-feira, quando ler a sentença final, uma vez que não foram produzidas provas evidenciando que o mesmo tenha cometido algum crime contra o superior hierárquico, general José Maria.
De realçar que o coronel Ricardo Ndelessi Castro foi detido na manha do passado dia 9 de Marco, quando pretendia entrar no quartel, para fazer fotocópias para levar consigo numa missão de trabalho a província do Huambo. Os guardas do general Zé Maria impediram-lhe de entrar no EMG sob alegação de que aquela alta patente do regime estava a fazer exercícios físicos e que não podia ser incomodada. O coronel implorou a sua entrada, até ao momento em que Zé Maria aproximou-se e solicitou-lhe a entrega das chaves da sua viatura. Este recusou invocando que não cometeu infração resultando na sua detenção imediata.
