Uma missão, integrada por altos funcionários dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior, seguiu para Lisboa a fim de fazer um levantamento do que estará na origem das denúncias que envolvem não só cidadãos e empresas portuguesas, como igualmente angolanos que procuram os serviços consulares.

Homens de negócios, técnicos e mesmo turistas portugueses queixam-se constantemente da excessiva burocracia para a obtenção de vistos de entrada junto do Consulado de Angola em Lisboa, optando muitos deles por se dirigirem ao Consulado na cidade do Porto, norte de Portugal. Entre os cidadãos portugueses que pretendem visitar Angola e têm maiores dificuldades encontram se os jornalistas, que muitas vezes vêem os seus pedidos pura e simplesmente recusados sem qualquer razão plausível e depois de mais de um mês de espera.

Também os angolanos reclamam frequentemente do mau funcionamento do Consulado de Lisboa, sempre que tenham de recorrer aos seus serviços para tratar qualquer assunto, desde o registo civil, casamentos, à emissão de salvos condutos, bilhetes de identidade e passaportes, ou apenas para fazer a inscrição consular.

Angolanos residentes em Portugal dizem-se agastados com a forma de trabalho no consulado, porquanto às vezes pedem dispensa do trabalho para tratar qualquer assunto e não conseguem sequer entrar nas instalações, sendo obrigados a faltar vários dias ao serviço para serem (mal) atendidos.

O atendimento é feito mediante a distribuição de senhas, desde a última quarta-feira, 21, num máximo de 50 por dia (para vistos) e 100 para outros assuntos, mas para as conseguir é necessário pernoitar defronte às instalações do consulado o que dá uma péssima imagem.

O reduzido número de senhas faz com que algumas pessoas façam disso um negócio, que o jornal Angolense na sua última edição cita como estando a ser comercializadas por até 400 euros (cerca de 550 dólares) por intermediários, em alegado conluio com funcionários consulares, aos muitos interessados que não conseguem a “senha mágica”.

Segundo o horário, as senhas deveriam começar a ser distribuídas a partir das 8H30, mas há dias em que elas se “esfumam”  antes mesmo da abertura de portas!!!

As denúncias estranham o facto de o Consulado em Lisboa possuir agora novas instalações próprias, espaçosas e com maior dignidade que o exíguo espaço que partilhava nos primeiros pisos da Embaixada de Angola em Portugal, à Avenida da República.

Na maior parte das vezes, dizem, apenas dois ou três balcões estão abertos, quando a capacidade instalada permite o atendimento simultâneo de mais de dez pessoas. Há ainda o facto dos serviços on line disponibilizados praticamente não funcionarem. Os pedidos de visto on line só estão disponíveis para empresas que tenham assinado um protocolo com o consulado e a marcação de entrevistas restrita a um máximo de 16 por dia.

A festa de comemoração do 11 de Novembro, no ano passado, é também referida como sendo resultado do mau funcionamento deste órgão, que permitiu a venda de mais ingressos que a capacidade do recinto, acabando em cenas de pancadaria que obrigaram a intervenção policial.  missão de levantamento, ordenada pelos ministros das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior, vai aferir “in loco”, durante uma semana, as verdadeiras razões para este estado de situação que se vive na instituição, dirigida por Cecília Baptista e que tem como adjuntos André Morgado e Artur Sales, e propor as soluções que se adequem ao seu melhor funcionamento.

Recentemente, o ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, anunciou que um dos principais objectivos do seu ministério é dar maior celeridade aos actos migratórios, meta que tem como “premissa importante” o combate à “gasosa”.

O ministro “Ngongo” referiu a aplicação do sistema avançado de pedidos, autorização e impressão de vistos nos consulados de Angola, como uma das principais tarefas realizadas em 2008.

A questão dos vistos de trabalho tem gerado críticas por parte de empresas e empresários estrangeiros que pretendem enviar trabalhadores para Angola, por causa da demora na sua atribuição, devido à excessiva burocracia.

Em Julho de 2007, durante a visita a Angola do primeiro-ministro português, José Sócrates, foi referido que estava a ser analisado pelos dois países a possibilidade de um acordo de supressão de vistos por 90 dias, no âmbito da comissão bilateral.

Fonte: Novo Jornal