Huambo - O antigo responsável do 1.o Cartório Notarial do Huambo, Moisés Cassoma, foi na semana passada constituído arguido pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) num processo- crime de peculato, no qual estão igualmente envolvidos dois outros funcionários da mesma instituição.

*Ilídio Manuel
Fonte: SA

O notário esteve há dias em Luanda, na companhia do seu advogado que com ele viajara do Huambo, com o propósito de responder ao «convite» que lhe fora endereçado pelo órgão judicial afecto à Procuradoria-geral da República (PGR).

Moisés Cassoma, que foi recentemente demitido da função pública, poderá, no mínimo, ser responsabilizado por «cumplicidade e sonegação de informações» nesse processo-crime mandado instaurar pelo órgão de tutela.

O processo, segundo se apurou, foi accionado com base numa matéria publicada por este jornal, na sua edição 604, de 28 de Fevereiro deste ano, na qual se fazia referência ao pagamento de salários ilegais a dois funcionários do 1.o Cartório Notarial do Huambo que há anos não prestam serviços na instituição judicial.

Trata-se de Alegria Rodrigues Jaime Chilekase, um enteado, e Gestmane Miguel, um suposto sobrinho de Moisés Cassoma, que se encontram há cerca de quatro anos a estudar em Portugal, sem autorização do órgão de tutela.

A notícia foi, entretanto, recebida com alguma satisfação e esperança em meios ligados à justiça na cidade capital do planalto central, devido ao facto do processo ter sido aberto em Luanda e não Huambo, onde, segundo as fontes do SA, o visado poderia influenciar o curso dos acontecimentos.

Citam como exemplo o destino dado a um processo que fora intentado, no Huambo, em 2005, contra o ex-responsável notarial, acusado de desvios de dinheiros do Cartório, mas que acabaria por ser arquivado.

Soube-se, por outro lado, que o ministro da Justiça e indeferiu a reclamação apresentada por Moisés Cassoma, na qual ele contestava a medida de demissão que lhe tinha sido aplicada em Setembro passado, em sede de um processo disciplinar.

Correm também informações, segundo as quais o antigo responsável do Cartório terá sido coagido pela tutela a entregar as chaves do seu gabinete que ocupava ilegalmente no Cartório, pondo assim fim ao braço-de-ferro que, até há dias, mantinha com o seu superior hierárquico naquela província.