Luanda - O julgamento do jornalista Rafael Marques de Morais, que começou neste dia 24 de Março, continuará no dia 23 de Abril. A audiência foi suspensa porque a defesa apresentou argumentos que, segundo o corpo de jurados, levam algum tempo a ser avaliados.
Fonte: RA
“A
defesa apresentou algumas questões e o júri achou que os fundamentos apresentados deveriam ser avaliados para serem discutidos com maior propriedade na próxima sessão, marcada para o dia 23 de Abril”, explicou o advogado e também activista David Mendes.
O primeiro dia de julgamento do jornalista decorreu à porta fechada porque o Ministério Público e os advogados de acusação invocaram o artigo 407 do Código Penal que diz, segundo alegaram, que quando o réu é acusado de crime de “difamação e calúnia” o julgamento não deve ser público.
Antes de ser convidado a se retirar, o público, que enchia a sala da quarta secção de crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, pôde ouvir a leitura de acusação e de contestação. Imediatamente antes do início do julgamento, Rafael Marques distribuiu exemplares do livro para as cerca de cem pessoas presentes.
O Rede Angola testemunhou que cerca de cinco jovens activistas que protestavam com exemplares do livro nas mãos foram detidos pela Polícia Nacional, entre eles Manuel Nito Alves e Adolfo Campos. A activista Rosa Conde desmaiou após a abordagem mais truculenta de agentes, a quem empurraram e bateram (socos). Sem conseguir andar, Rosa Conde foi levada por amigos para receber atendimento médico, mas sem ferimentos graves aparentes.
A causa do julgamento é a publicação, em Portugal, do livro Diamantes de sangue: tortura e corrupção em Angola, em Setembro de 2011. O livro relata mais de quinhentos casos de tortura e cem casos de homicídios perpetrados em dezoito meses nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais actos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Os queixosos são sete generais, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa” e os representantes de duas empresas diamantíferas.
