Vários partidos da oposição, com ou sem assento no parlamento, vão fazer chegar, nos próximos dias, à Assembleia Nacional, uma reivindicação que mostra que as eleições presidenciais estão a ser planificadas para o próximo ano.

Uma das preocupações, conforme revelou ao NJ uma fonte partidária na oposição , “é o facto de haver intenção de afectar a verba das eleições presidencias de cerca de 350 milhões de dólares, para as obras do CAN que se encontram
absolutamente atrasadas”.

Para concretizar tal intento, refere a fonte, “o MPLA vai propositadamente prolongar o debate da futura constituição”, salientando que “não é por acaso que aceitou com tanta rapidez, uma discussão amplamente participativa, contando com organizações sócio-profissionais, juvenis e sindicais, bem como igrejas e partidos políticos com e sem assento parlamentar”.

Analistas políticos esperam que o MPLA não venha a “golpear” as leis por si aprovadas com a sua maioria absoluta na legislatura passada.

O deputado da UNITA eleito pelo círculo provincial de Cabinda, Raul Danda, entende que, caso isso venha a acontecer, “será um jogo baixo e falta de honestidade política”.

“Nós queremos continuar a acreditar que o MPLA não vai incorrer nisso. Vai jogar limpo em termos daquilo que vão ser as eleições presidenciais”, observou.

O presidente do PAJOCA, Alexandre Sebastião André, diz que “essas manobras injustas ensombram a democracia em Angola”, adiantando que “o partido no poder não pode temer, porque o resultado positivo do seu candidato às eleições presidenciais já está assegurado”.

“As tácticas utilizadas nas eleições legislativas de 5 de Setembro, que prejudicaram absolutamente a oposição, podem ainda ser melhoradas nas presidenciais. Não é preciso muitas jogadas”, notou. Segundo o político, tudo “está claro”.

As alterações à Lei Constitucional e a aprovação da Constituição de Angola têm de respeitar o seguinte: o sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania e do poder local.

Neste quadro, acrescenta o político,  “ninguém tem competência para estar a violar o que está legislado”, fazendo referência à eleição do presidente, via parlamento.

O presidente da Frente Para a Democracia (FpD), Filomeno Viera Lopes, entende que o MPLA e o Presidente da República impõem sempre o calendário a seu gosto e arranjam, contra a Constituição, os consensos e as leis, argumentos “dilatórios”.

“A questão de fundo é que não aceitamos uma ligação entre a aprovação da Constituição e as futuras eleições. A Assembleia legislativa foi eleita na base da actual Constituição e nada deve impor novas regras para a eleição presidencial”, assinalou. Para o político, “se o Governo demora, por vezes anos, a regulamentar uma Lei com prazo de 90 dias para o fazer, uma nova Constituição pode levar mais tempo que 120 dias, porque é necessário que sejam alcançados muitos consensos”.

“Em última análise, como aconteceu com as eleições legislativas, toda esta algazarra, incluindo a via indirecta para eleição do PR, pode apenas ser bluff para distrair os candidatos às presidenciais, uma vez que o partido no poder está pronto para fazer concorrer o seu candidato”, frisou.

De acordo com o presidente da FpD, “isto é perceptível na estratégia de ofuscação dos partidos na oposição, como o facto dos que não têm assento parlamentar não terem até hoje recebido os seus subsídios, e muitos terem processos conflituosos no Tribunal Constitucional, alguns com processos de extinção.

A oito meses das eleições presidenciais projectadas pelo Conselho da República, a grande maioria dos partidos não está em condições (dada a manobra política) de financiar o lançamento do seu candidato”, lamentou.

*D.F
Fonte: Novo Jornal