Lisboa – O Presidente José Eduardo dos Santos está a retirar discretamente os poderes da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) que tem como presidente do Conselho de administração, a jurista Maria Luísa Abrantes “Milucha”.
Fonte: Club-k.net
PCA da ANIP pode colocar cargo a disposição
O esvaziamento de poderes da ANIP está acente na aprovação de Revisão da Lei do Investimento Privado, que vai seguir à Assembleia Nacional. O Chefe do executivo, apreciou de forma favorável a proposta de lei (que lhe foi submetida pelo Ministro da Economia) a margem de uma reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, ambas do Conselho de Ministros, realizada no passado dia 27 de Março, em Luanda.
Desmembramento da ANIP
A nova Lei do Investimento Privado desconcentra os poderes da ANIP transferindo para outros órgãos do executivo. De acordo com a nova lei, os investimentos até dez milhões de dólares passam a ser aprovados pelos departamentos ministeriais.
Os investimentos equivalentes acima de dez milhões de dólares serão encaminhados para o titular do poder executivo, José Eduardo dos Santos.
O investimento no sector da agricultura deverá ser visto no Ministério da Agricultura, da Indústria na Indústria, respectivamente.
Quando à nova Lei do Investimento Privado for aprovada no parlamento, a actual Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) deixará de depender do titular do poder executivo passando a responder ao Ministério da Economia. A ANIP passará a ser uma agência de promoção de eventos relativamente ao investimento como conferencias, palestras e outras formas de marketing para atracção de investimento em Angola.
De acordo com leituras pertinentes, com a aprovação da nova lei, fica garantida a saída da actual PCA, da ANIP. Em meios com apurado conhecimento a cerca do temperamento psicológico de Maria Abrantes “Milucha”, há a convicção generalizada de que ela venha a colocar o seu lugar a disposição ao invés de ver-se exposta ao processo de retiradas de competências (entenda-se humilhação).
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