Luanda – O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira, 02 de Abril, em Luanda, em sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a nomeação dos órgãos executivos de gestão das instituições de ensino superior públicas, com a seguinte composição:

Fonte: Club-k.net
Universidade Agostinho Neto, região académica I, integra as províncias de Luanda e do Bengo e tem como reitor Maria do Rosário Teixeira de Alva Sequeira Bragança Sambo.

Universidade Katyavala Bwila, região acadêmica II, integra as províncias de Benguela e do Cuanza Sul, cujo reitor é Albano Vicente Lopes Ferreira.

Universidade 11 de Novembro, região académica III, integra as províncias de Cabinda e Zaire, tendo como reitor João Fernando Manuel.

Universidade Lueji A'Nkonde, região académica IV, integra as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje. O seu reitor é Carlos Pedro Claver Yoba.

Universidade José Eduardo dos Santos, região académica V, integra as províncias do Huambo, Bié e Moxico, cuja reitoria está a cargo de Cristóvão de Carvalho e Ferreira Simões.

Universidade Mandume Ya Ndemufayo, região académica VI, integrando as províncias da Huíla e Namibe, tem como reitor Orlando Manuel José Fernandes da Mata.

Universidade Kimpa Vita, região académica VII, integra as províncias do Uíge e Cuanza Norte, reitor João Francisco de Sousa Gaspar da Silva.

Universidade Cuito Cuanavale, região académica VIII, integra as províncias do Cuando Cubango e Cunene. Tem como reitor Miranda Lopes Manuel.

Ainda durante a sessão, o conselho aprovou os estatutos orgânicos de cinco instituições, no âmbito do processo de adequação da estrutura orgânica da Administração Indirecta do Estado à legislação em vigor.

Trata-se dos institutos Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), de Desenvolvimento Industrial Angola (IDIA), Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ), Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).

REGULAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

De acordo com o comunicado distribuído à imprensa, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento geral das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico Inovação (IDI). O diploma institui o quadro normativo aplicável às instituições públicas de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

O regulamento, ora aprovado, tem a finalidade de dotá-las de organização e recursos suficientes para o seu funcionamento e gestão eficazes, de modo a darem resposta às necessidades do país e às exigências de uma actividade científica moderna.

Ainda neste domínio, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento Geral dos Conselhos Científicos das Instituições de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. O documento estabelece os princípios e regras de criação, composição, coordenação e funcionamento do Conselho Científico das Instituições que se dedicam à investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, que fazem parte do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.