Excelentíssim(os)as Senhor(es)as Deputad(os)as a Assembleia Nacional, Excelentíssimos Representantes do Executivo Angolano

Excelentíssimos Representantes do Corpo Diplomático Acreditado em Angola, Dignos Membros de Organizações Internacionais,

Prezados Membros da Sociedade Civil Angolana, Prezad(os)as Convidad(os)as e Conferencistas, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Todos os protocolos reservados,

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) no quadro das suas atribuições estatutárias propõe‐se contribuir para a participação activa, consciente e responsável de todas e de todos angolanos no processo de consolidação do estado democrático de direito, da paz, desenvolvimento e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos em Angola, de forma pacífica e respeitando a legalidade democrática.

No espaço que a Constituição nos reserva, de participação na vida pública enquanto cidadãos, temos procurado, durante quinze anos da nossa existência, contribuir para promover a justiça, o respeito pelos Direitos Humanos e a consolidação da paz social com espírito de verdade, solidariedade e amor à pátria.

É pensando nisso, na Justiça Transicional e no Quadro das Políticas e Práticas da União Africana que visa consolidar a paz, a reconciliação e a justiça em África e a prevenção da impunidade no Continente, recentemente criadas pela União Africana, e na Resolução 235 da Comissão Africana que delega ao senhor Comissário Pacifique Manirakiza, Relator Especial da Comissão Africana, a condução de um Estudo sobre a Justiça Transicional em Africa com o expresso propósito de identificar os vários mecanismos de justiça de transição existentes em África e poder assim determinar a direcção do trabalho da Comissão em volta desta temática, que a AJPD, a ACC e a OSISA também promovem este evento.

Nesse sentido, não temos dúvidas de que a promoção da justiça, da verdade e da memória coletivas seja um dos caminhos seguros para a promoção efetivação da Paz Social e dos Direitos Humanos. Parafraseando o Papa Francisco “ (...) o processo de cura exige que se inclua a busca da verdade, não com o Objectivo de abrir velhas feridas, mas como meio necessário para promover a justiça, a cura, e a unidade”.

Gostava ainda de assinalar a relevância do direito a memoria colectiva e a verdade histórica com a acusação do Ministro dos Negócios Estrangeiros Russos ao governo ucraniano segundo a qual, este último está a atentar contra a memoria colectiva de ucranianos e russos. Isso demonstra que se trata de um problema com o qual se debatem varias sociedades e países.

Por isso, os organizadores entendem ser necessário, promover esta conferência sobre o direito à Verdade e à Memória colectiva como um Direito Humano, cujos objectivos são:

  1. Promover um espaço publico, aberto, e inclusivo para análise do direito à verdade e a memória colectiva no contexto pós‐conflito em Angola;



2. Identificar problemas que podem perigar a paz e que necessitam de intervenção de profissionais e remédios para os traumas bem como promover um espaço de cura das feridas, aceitação e perdão mutuo;

  1. Propor medidas para mitigar os conflitos actuais e potenciais de intolerância política, de violência e repressão policial;
  2. Iniciar a construção de uma agenda comum de memórias colectivas que fortaleça uma justiça restaurativa e que contribua para a história de Angola.

Para o alcance desses objectivos foram agendados vários temas de acordocom o programa de actividade pelo que temos a expectativa de que terá uma boa participação de todos e todas com vista ao alcance dos resultados preconizados.

Boa conferência a todos e todas, muito obrigada!