Comunicado sobre o dia da liberdade de imprensa
Luanda - O mundo celebrou a 3 de Maio, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de promover os princípios fundamentais da liberdade de imprensa e homenagear os jornalistas que em diversas partes do mundo são vítimas de ataques, capturados, torturados e sofrem limitações no exercício da sua profissão.
Fonte: UNITA
Não obstante a Liberdade de Imprensa estar plasmada na Constituição da República de Angola (artigo 40o), o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA constata as violações constantes dessas liberdades, por agentes e instituições investidos do poder do Estado.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, condena, por isso, a manipulação, censura e partidarização dos órgãos de comunicação social públicos, bem como a pouca atenção prestada aos seus profissionais, no que a garantia das suas condições salariais e assistência social diz respeito. Angola é, entre os países da região Austral da África, o que menos paga aos seus profissionais da comunicação social.
Para agravar ainda mais esse quadro, estão as disparidades entre os profissionais nacionais e os expatriados, com estes últimos a beneficiarem de tudo o que aos outros é negado, mesmo os de categoria idêntica.
Por ocasião de mais um 3 de Maio, dia mundial da liberdade de imprensa, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA saúda todos os profissionais da comunicação social e solidarizase com a sua luta, por uma imprensa verdadeiramente independente do poder instituído e insta o Executivo angolano a concluir o processo de aprovação da legislação do sector.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta as autoridades do Estado para que ponham termo a censura, prisões arbitrárias, perseguições a jornalistas e activistas cívicos, por exercerem as suas liberdades constitucionalmente consagradas.
Apela aos profissionais da classe a se unirem para vencer as barreiras do medo, da corrupção, censura, manipulação e outros abusos que ensombram a sua actividade.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela ao Executivo angolano a criar incentivo à abertura de novas gráficas e a subvencionar o papel para as publicações.
Na sua luta pela instauração de uma verdadeira Democracia, a UNITA considera fundamental o papel da comunicação social, sendo por isso que defende o respeito pela liberdade de expressão e de imprensa que são para democracia, como o sangue para o organismo humano.
Luanda, aos 3 de Maio de 2015
O Secretariado Executivo do Comité Permanente
