Luanda - Qual o melhor modelo de governação para África? Ainda na ressaca do Dia/Semana/Mês de África, sou daqueles que entende que a Democracia tal como ela é exercida na Europa não é tal e qual viável para África.

Fonte: Club-k.net

O Continente­ Berço tem de buscar uma solução própria a qual sugiro chamar de UBUNTU que contêm extractos da Democracia tal como ela é usada no velho continente e outros extractos do Costume Africano tendo em conta a esperança de vida, o respeito Africano ano pela idade e pelos mais velhos. Por exemplo não vejo bem o posto de Primeiro-­Ministro em Africa principalmente como chefe de governo tanto que esta posição nunca existiu nalguns países, foi abolida noutros e de difícil coabitação naqueles em que ainda existe. Como pressuposto para uma boa e estável governação sugiro (que a União Africana discutisse e persuadisse os países a adoptar o seguinte):

  1. As eleições gerais em África devem se registar todas no mesmo ano.
  2. Os Candidatos a Presidente/Chefe de Estado/de Governo devem ter mínimo 55 e máximo 65 anos e com um mandato de 5 anos se reeleição e não renovável. Para estes cargos o candidato deve ter sido antes Deputado, Governador ou Ministro.
  1. Os Candidatos a Governantes/Ministros devem ter entre 45 e 65 anos, Governos devem ter no Mínimo de 15 e máximo de 25 ministros, com mínimo 1 e máximo 2 mandatos consecutivos ou intercalados de 5 anos cada.
  1. O Parlamentos dos Países devem ter também 1 Deputado por cada 100.000 habitantes com um mínimo de 100 e com um máximo de 500 Parlamentares com os Deputados, os Candidatos devem ter entre 35 anos e 65 anos, com o máximo de 3 mandatos consecutivos ou intercalados de 5 anos cada.
  1. Os cinco partidos políticos legalizados com o maior numero de assinaturas em cada país é que vão as eleições, sem vínculos étnicos, religiosos ou geográficos.
  2. Os Embaixadores dos Países Africanos que se encontrem colocados nos 54 países do continentes devem ter no mínimo 45 e no Máximo 65 e só podem permanecer 5 anos em cada pais e 15 anos no continente.
  3. Todos os antigos Presidentes/Chefes de Estado/de Governo ou candidatos a esses cargos entre 55 e 75 anos e com experiencia acumulada ao longo dos anos e a saúde permitindo devem ser nomeadas para as Lideranças das Organizações Regionais e Continentais em África, tanto politicas como económicas, financeiras, culturais ou mesmo etnolinguística.
  4. Os Cidadãos Africanos legais todos podem em qualquer país África que se encontrem independentemente do país onde são originários.
  5. Os Cidadãos Africanos legais com no mínimo 35 e máximo 65 anos, filhos com um cônjuge nacional e se encontre num país a residir permanente a 10 anos pode se candidatar cargos municipais/Locais.
  6. Os Cidadãos Africanos legais com no mínimo 45 e máximo 65 anos, filhos com um cônjuge nacional e se encontre num país a residir permanente a 15 anos pode se candidatar/ser nomeado a cargos Provinciais.
  7. A Diáspora Africana pode votar para as eleições Presidenciais/legislativas/Gerais do seu país nas Embaixadas e Consulados dentro e fora de Africa desde que se registem para o efeito com o seu Passaporte até 180 dias antes da data das eleições.

A ideia destes pressupostos são:

  1. Elevar Africa e os Africanos.
  2. Evitar a perpetuação no poder dos lideres africanos, quanto mais responsabilidade para o cargo menos tempo se fica.
  1. Evitar exclusão e Xenofobia de africanos dentro de Africa uma vez que nenhum Africano se deve tratado ou se sentir como estrangeiro dentro do continente­ berço.
  1. Integração das Comunidades Emigrantes e Imigrantes.
  2. Coordenação de Esforços do Continente para um destino Africa 2063.
  3. Evitar tumultos Pré e Pós Eleitorais no Continente­ Berço.
  4. Desenvolver economicamente como um todo.
  5. Acabar ou Diminuir com as possibilidades de corrupção.
  6. A realização dos anseios, sonhos e Legítimas expectativas dos Pais ­Fundadores das Independências Africanas de (1957, 1960, 1963, 1975, 1980, 1990 e 1994).

A possível implementação destas medidas não resolveria nem a médio muito menos a curto prazo todos os problemas do continente­ berço porem estas medidas contem todos os ingredientes para a longo prazo de entre dez a quinze anos, depois de um médio período de transição começar a dar os seus frutos como a tao almejada estabilidade. Sou dos que pensa que se não forem introduzidas Reformas Estruturantes e Sérias nos sistemas de governação então o continente berço corre o risco de não tomar no mundo o lugar que é seu por direito.

 

Augusto BáfuaBáfua

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