Luanda - Qual o melhor modelo de governação para África? Ainda na ressaca do Dia/Semana/Mês de África, sou daqueles que entende que a Democracia tal como ela é exercida na Europa não é tal e qual viável para África.
Fonte: Club-k.net
O Continente Berço tem de buscar uma solução própria a qual sugiro chamar de UBUNTU que contêm extractos da Democracia tal como ela é usada no velho continente e outros extractos do Costume Africano tendo em conta a esperança de vida, o respeito Africano ano pela idade e pelos mais velhos. Por exemplo não vejo bem o posto de Primeiro-Ministro em Africa principalmente como chefe de governo tanto que esta posição nunca existiu nalguns países, foi abolida noutros e de difícil coabitação naqueles em que ainda existe. Como pressuposto para uma boa e estável governação sugiro (que a União Africana discutisse e persuadisse os países a adoptar o seguinte):
- As eleições gerais em África devem se registar todas no mesmo ano.
- Os Candidatos a Presidente/Chefe de Estado/de Governo devem ter mínimo 55 e máximo 65 anos e com um mandato de 5 anos se reeleição e não renovável. Para estes cargos o candidato deve ter sido antes Deputado, Governador ou Ministro.
- Os Candidatos a Governantes/Ministros devem ter entre 45 e 65 anos, Governos devem ter no Mínimo de 15 e máximo de 25 ministros, com mínimo 1 e máximo 2 mandatos consecutivos ou intercalados de 5 anos cada.
- O Parlamentos dos Países devem ter também 1 Deputado por cada 100.000 habitantes com um mínimo de 100 e com um máximo de 500 Parlamentares com os Deputados, os Candidatos devem ter entre 35 anos e 65 anos, com o máximo de 3 mandatos consecutivos ou intercalados de 5 anos cada.
- Os cinco partidos políticos legalizados com o maior numero de assinaturas em cada país é que vão as eleições, sem vínculos étnicos, religiosos ou geográficos.
- Os Embaixadores dos Países Africanos que se encontrem colocados nos 54 países do continentes devem ter no mínimo 45 e no Máximo 65 e só podem permanecer 5 anos em cada pais e 15 anos no continente.
- Todos os antigos Presidentes/Chefes de Estado/de Governo ou candidatos a esses cargos entre 55 e 75 anos e com experiencia acumulada ao longo dos anos e a saúde permitindo devem ser nomeadas para as Lideranças das Organizações Regionais e Continentais em África, tanto politicas como económicas, financeiras, culturais ou mesmo etnolinguística.
- Os Cidadãos Africanos legais todos podem em qualquer país África que se encontrem independentemente do país onde são originários.
- Os Cidadãos Africanos legais com no mínimo 35 e máximo 65 anos, filhos com um cônjuge nacional e se encontre num país a residir permanente a 10 anos pode se candidatar cargos municipais/Locais.
- Os Cidadãos Africanos legais com no mínimo 45 e máximo 65 anos, filhos com um cônjuge nacional e se encontre num país a residir permanente a 15 anos pode se candidatar/ser nomeado a cargos Provinciais.
- A Diáspora Africana pode votar para as eleições Presidenciais/legislativas/Gerais do seu país nas Embaixadas e Consulados dentro e fora de Africa desde que se registem para o efeito com o seu Passaporte até 180 dias antes da data das eleições.
A ideia destes pressupostos são:
- Elevar Africa e os Africanos.
- Evitar a perpetuação no poder dos lideres africanos, quanto mais responsabilidade para o cargo menos tempo se fica.
- Evitar exclusão e Xenofobia de africanos dentro de Africa uma vez que nenhum Africano se deve tratado ou se sentir como estrangeiro dentro do continente berço.
- Integração das Comunidades Emigrantes e Imigrantes.
- Coordenação de Esforços do Continente para um destino Africa 2063.
- Evitar tumultos Pré e Pós Eleitorais no Continente Berço.
- Desenvolver economicamente como um todo.
- Acabar ou Diminuir com as possibilidades de corrupção.
- A realização dos anseios, sonhos e Legítimas expectativas dos Pais Fundadores das Independências Africanas de (1957, 1960, 1963, 1975, 1980, 1990 e 1994).
A possível implementação destas medidas não resolveria nem a médio muito menos a curto prazo todos os problemas do continente berço porem estas medidas contem todos os ingredientes para a longo prazo de entre dez a quinze anos, depois de um médio período de transição começar a dar os seus frutos como a tao almejada estabilidade. Sou dos que pensa que se não forem introduzidas Reformas Estruturantes e Sérias nos sistemas de governação então o continente berço corre o risco de não tomar no mundo o lugar que é seu por direito.
Augusto BáfuaBáfua
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