Joanesburgo - Presidente sudanês é acusado de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio durante o conflito no Darfur. Ele nega.


Fonte: DN Globo


De fato azul e gravata a condizer, Omar al-Bashir posou com os restantes líderes para a foto de família da cimeira da União Africana, ontem em Joanesburgo. Proibido de sair da África do Sul por decisão de um tribunal de Pretória, o presidente do Sudão ficará hoje a saber se esse mesmo tribunal decide entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional (TPI) da Haia.

 

Procurado por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio durante o conflito no Darfur, Bashir goza de imunidade, como todos os participantes na cimeira. E as autoridades sul-africanas parecem dispostas a desafiar uma instância judicial que consideram "já não ser útil para o propósito para o qual foi criada".


Criado em 2002 na cidade holandesa de Haia para julgar responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio quando a justiça dos respetivos países não pode ou não quer atuar, o TPI está dependente das autoridades dos países signatários - 121, nos quais não se incluem os Estados Unidos - para aplicar os seus mandatos.


Com tribunais criados especialmente para o Ruanda e a ex-Jugoslávia, todos os casos hoje em aberto no TPI se referem a África. O que já levou os líderes africanos a acusá-lo de estar enviesado. O Congresso Nacional Africano (ANC - o partido do presidente sul-africano Jacob Zuma) acusou ontem o TPI de exercer uma "justiça seletiva" e defendeu a revisão dos estatutos daquele tribunal de forma a que se torne "uma instância independente para uma justiça universal e equitativa".