Luanda – No âmbito das suas atribuições e com o objectivo de sempre formar, informar e educar a sociedade Angolana, sobre o direito do consumidor, a AADIC – Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, preocupada com os novos desenvolvimentos da economia do país, o que se reflete profundamente nas relações de consumo (aquisição de bens e serviços), fornecedor/consumidor.
Realizou uma mesa redonda no auditório nobre da Universidade Independente de Angola (Unia) no dia 15 do mês corrente (Junho de 2015), e teve como tema central: “O Impacto da subida dos preços dos combustíveis na vida do consumidor”.
O referido evento teve o seu inicio as 10:00 horas, entretanto uma hora de atraso, pois que, horário inicialmente programa era 09:00 horas.
A convite da AADIC a mesa do presidiu estava composta Pelo Dr. Carlos Rosado, Economista, Director do Jornal Expansão, a Drª. Francisca Fortes, Economista e representante do Instituto Nacional de Preços e Concorrência, O Dr. Lopes Paulo, Economista, representante do Ministério do Comércio, e em representação da AADIC na qualidade de entidade organizadora, estiveram no presidiu, O Dr. Lourenço Texe, Jurista, Vice-presidente e Tiago César, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que proferiu um pequeno discurso de boas vindas aos presentes.
O evento teve o seu inicio com a Engª Alice Cabral, decana da Faculdade de Ciências de Engenharia, da Universidade Independente de Angola – UnIA, que em representação da Reitoria e na qualidade de anfitriã proferiu o discurso de abertura.
Logo a seguir passou-se para a intervenção dos prelectores convidados, dando inicio o Dr. Carlos Rosado, que fez uma brilhante apresentação, com bastante rigor cientifico e dados fiáveis sobre, a inflação e deflação, com referencias e retrospectiva dos anos anteriores até ao presente, os benefícios e prejuízos desta problemática, na vida social e das populações.
Ao que, seguiu-se a intervenção da Drª. Francisca Fortes, representante do Instituto Nacional de Preços e Concorrências, que fez referência essencialmente à subida e descida do preço do petróleo no mercado internacional e por último o Dr. Lopes Paulo, representante do Ministério do Comércio, que fez referência aos programas já implementados pelo executivo e os que ainda estão ou a ser implementados ou por implementar.
Apôs a alocução dos referenciados prelectores lançou-se o debate para a plateia, o que resultou em acesas discussões, num ambiente de verdadeira mesa redonda, onde as oratórias mereceram de imediato respostas, réplicas e opiniões, com vários pontos de vista dos participantes, numa plateia com mais de 250 pessoas, composta por Docentes Universitários das mais variadas especialidades, estudantes, membros da sociedade civil, jornalistas, etc.
As referidas discussões que mereceram a moderação do Vice-presidente da AADIC, Dr. Lourenço Texe, incidiram sobre os benefícios dos cortes das subvenções aos combustíveis, de forma imediata na melhoria da vida do consumidor, enquanto destinatário final destes bens e a eficácia e eficiência das politicas traçadas pelo executivo, sobre tudo no que concerne ao Plano Nacional de Desenvolvimento, a capacidade e aumento ou diminuição do poder aquisitivo de bens e serviços, em sumula o custo de vida das populações.
Assim, a Mesa Redonda terminou as 13:30 horas, mas algumas perguntas ficaram por ser respondidas e AADIC coloca-as neste fórum para reflexão e quiçá resposta de quem de direito:
1. Para onde será direccionado todo dinheiro retirado das subvenções?
2. Em que horizonte temporal, os consumidores irão sentir os benefícios daí advindos?
3. Quais são os sectores que no Orçamento Geral do Estado, já sentem algum incremento ao serem considerados prioritários em detrimento de outros sectores?
4. De que forma o executivo olha para as necessidades básicas e imediatas do consumidor hipossuficiente com a tomada de tais medidas?
Luanda, 17 de Junho de 2015
A secretaria da AADIC – Associação Angolana dos Direitos do Consumidor.
