Lisboa - Uma brigada especializada do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), montou micro aparelho de escuta nas celas dos jovens acusados de tentativa de “golpe de Estado”, contra o Presidente José Eduardo dos Santos.
Fonte: Club-k.net
“Gravações ilegais não servem de provas em tribunal”
Os micro aparelhos de ultima geração – com capacidade de gravar conversas num espaço de 48 hora – foram introduzidos nas tomadas de electricidade das celas, nos dias anteriores a chegada dos detidos.
Há algumas semanas o SINSE teria usado o mesmo método para gravar sessões de palestras dos jovens que tiveram lugar na sala de aula de uma escola de inglês, na Vila Alice pertencente ao académico Alberto Neto. Logo após ter conhecimento que os jovens ali se reuniaram, o SINSE teria arrendado uma residência ao lado que lhe facilitou na operação de gravação das discussões da palestra dos jovens activistas.
Foi com base nestas gravações que o regime alega serem as provas de que os jovens pretendiam destituir o Presidente JES. Numa das gravações que o PGR, general João Maria de Sousa apresentou a semana passada aos deputados, podia-se ouvir o palestrante Domingos da Cruz a defender que as ditaduras no mundo deveriam ser derrubadas desde que não fossem por via do golpe de Estado. O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, a fazer fé, nas informações disponíveis não se manifestou convencido com as gravações como prova das acusações mas entendeu que se deveria deixar a justiça a fazer o seu trabalho.
Segundo registos, o SINSE tem implementado a mesma técnica de escutas nos locais onde há eventos, debates e seminários organizados por partidos políticos da oposição e grupos da sociedade civil tidos como avessos ao regime. A referida operação nunca é posta em marcha sem o conhecimento de um alto quadro do SINSE, general Fernando Octávio Manuel.
Joaquim Ribeiro, o ex- comandante da policia nacional de Luanda, terá sido o primeiro quadro do regime, a quem o SINSE experimentou os referidos aparelhos de escutas de ultima geração. Uns dias antes da sua detenção o SINSE colocou também um micro aparelho na tomada electrónica da sua cela. O mesmo foi feito, nas celas, dos seus seus colegas.
As escutas telefônicas em Angola, são feitas de modo ilegal (não permitidos por lei) e cobrem também alvos sensíveis como as embaixadas e organizações internacionais. Três anos antes de deixar o cargo, o ex- Chefe do SINSE, Sebastião Martins, tencionava legalizar está pratica para facilitar na apresentação de provas criminais em tribunal, em casos de difícil apuramento de evidencias, em processos judiciais. A 11 de Outubro de 2010, o antigo patrão da secreta remeteu ao Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, o “draft” da sua proposta para habilitadas apreciações e respectivos pronunciamentos.
Segundo pareceres, uma vez que as gravações feitas na palestra dos jovens são ilegais, as mesmas não podem ser apresentadas em tribunal como elemento de provas contra eles.
