À
SUA EXCIA.
FRANÇOIS HOLLANDE
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA
LUANDA
Assunto: DETENÇÕES ILEGAIS, APRISIONAMENTOS POLÍTICOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS JOVENS ANGOLANOS
Sua Excelência,
As nossas mais cordiais saudações.
Somos jovens activistas cívicos de vários estratos sociais, conhecidos por jovens revolucionários ou revús, que desde 2011 têm realizado acções de intervenção social, exigindo o estabelecimento de um verdadeiro Estado Democrático e de Direito.
No dia 20 de Junho, 13 jovens angolanos foram detidos ilegalmente numa residência no Bairro Vila Alice, cidade de Luanda, enquanto discutiam questões literárias sobre a resistência pacífica à ditaduras. A seguir foram levados algemados às suas residências, onde a polícia, sem qualquer mandato de captura, confiscou os bens informáticos dos detidos e dos seus familiares, incluindo computadores, pen drives, discos externos, telefones, câmaras fotográficas, e mais. Nas próximas 48 horas foram detidos mais dois cidadãos, incluindo o autor do livro em discussão. Muitos dos cidadãos detidos já participaram em anteriores manifestações, palestras e eventos contestatários ao actual regime, como é do seu direito em qualquer regime democrático.
Os cidadãos detidos são os seguintes:
- José Gomes Hata
- Hitler Jessy Chivonde
- Albano Evaristo Bingo
- Benedito Jeremias
- Nelson Dibango Mendes dos Santos
- Domingos da Cruz
- Sedrick de Carvalho
- Arante Kivuvu Italiano Lopes
- Inocêncio António de Brito
- 10. Luaty Beirão
- Manuel Nito Alves
- Nuno Álvaro Dala
- Afonso Mahenda Matias “Mbanza-Hamza”
- Fernando António Tomás “Nicola”
- Osvaldo Sérgio Correia Caholo
Foram também realizadas buscas na casa do cidadão Dionísio Carbono Casimiro, que já se havia afastado do activismo político há cerca de dois anos. Neste mesmo dia 20 de Junho, os Serviços de Investigação Criminal emitiram um comunicado em que confirma que “realizaram várias diligências nesta cidade de Luanda, que culminaram na detenção em flagrante delito de 13 (treze) cidadãos nacionais que se preparavam actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública no país.”
Dias depois, o Ministério Público acusou estes 15 detidos de “Rebelião, Tentativa de Golve de Estado ou Crime contra o Presidente da República, crimes previstos na Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado (Lei n°23/2010 de 3 de Dezembro).
Sua Excelência,
Estes 15 jovens foram presos pelo simples acto de pensarem diferente e terem uma visão diferente de Angola. Estes jovens são pais, irmãos, professores e estudantes que querem um futuro melhor para o seu país.
Estes 15 jovens são presos políticos.
Muitos destes jovens já estiveram envolvidos em manifestações pacíficas fortemente reprimidas pelas forcas de Segurança Nacional, incluindo a Polícia Nacional Angolana, e têm sido alvos de intimidação, perseguição política, violência, ataques armados, e outros actos hediondos que violam as leis vigentes no país e os conceitos básicos dos Direitos Humanos.
Como Presidente de um país que sempre valorizou os Direitos Humanos tanto dentro como fora da Europa, e como um dos maiores parceiros económicos do nosso país, exortamos que sua Excelência exerça pressão junto do seu homólogo angolano, o Presidente José Eduardo dos Santos, para a imediata soltura destes presos políticos e a reposição da legalidade neste caso.
Na expectativa de que o pedido de intervenção à V. Exa. Presidente da República Francesa seja merecedor do devido acompanhamento, reiteramos as nossas mais cordiais saudações.
Luanda, aos 30 de Junho de 2015.
Os jovens activistas cívicos/revolucionários
