Luanda - DECLARAÇÃO À IMPRENSA DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO A ANGOLA DE SUA EXCELÊNCIA FRANÇOIS HOLLANDE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA

Fonte: Angop

SENHOR PRESIDENTE,

Agradeço a Vossa Excelência por ter aceite o meu convite para visitar Angola.

SENHORES JORNALISTAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Eu e o Senhor Presidente François Hollande acabámos de ter frutíferas conversações, num clima de franca cordialidade.

Durante essas conversações ficou patente a vontade comum de se reforçarem as relações de amizade e de cooperação entre os nossos dois países. Manifestámos grande interesse em utilizar melhor as possibilidades que nos dão o Acordo Geral de Cooperação de 1982 e os acordos específicos que nos ligam.

Abordámos as questões políticas e de segurança que preocupam Angola e os países da Região e o importante apoio que a França tem dado a África na luta contra o terrorismo e pela preservação da paz e da estabilidade social. Angola saúda o papel positivo do Governo francês neste domínio e pretende continuar a concertar os esforços diplomáticos e a cooperar com vista a realizar objectivos comuns.

No plano económico, sublinhamos a excelência das relações estabelecidas entre as empresas dos dois países, em especial no sector dos petróleos, onde inclusivamente o volume da cooperação pode aumentar com benefícios recíprocos com a celebração de novos acordos entre a Sonangol e a Total.

Sabemos que estão a exercer a sua actividade económica e comercial em Angola mais de 60 empresas francesas e que estão já aprovados 87 projectos de investimento privado francês em várias regiões do país e fora do sector dos petróleos.

Esta é uma prova clara de que estamos interessados em expandir a nossa cooperação para áreas não petrolíferas. Sabemos que esse é também o desejo da França, que possui para tal as necessárias competências técnicas e dispõe dos recursos financeiros e meios tecnológicos.

Desejamos que as áreas de actuação incidam, entre outras, sobre os sectores da Agricultura e Indústria Agro-alimentar; Planeamento Urbano; Transportes, Energia e Águas; Infra-estruturas e Construção; Formação de Recursos Humanos; Ambiente e Hotelaria e Turismo.

Deverá em breve entrar em vigor o Acordo de Apoio Financeiro que irá sustentar a especialização de técnicos em avaliação de currículos e de instituições de Ensino. Por outro lado, está em fase de acabamento o Instituto Superior de Tecnologia Agro-Alimentar, importante instituição para a promoção da produção de alimentos.

Acaba de entrar em vigor o Acordo de Facilitação de Vistos de Permanência para Profissionais e Estagiários. Consideramos como importante para o incremento dos investimentos franceses em Angola a entrada em vigor do Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos.

Também abordámos a possibilidade de estabelecer acordos no domínio da cooperação técnico-militar e as entidades competentes continuam a apreciar propostas existentes na Área Financeira e nos domínios da Indústria Naval, dos Transportes Aéreos e das Energias Renováveis.

Poderíamos encarar ainda para ampliar a nossa cooperaçao as seguintes medidas:

- a reabertura em Angola da Agência Francesa para o Desenvolvimento;

- a transferência de tecnologia, através da criação de Centros de Investigação Científica e de um laboratório com certificação internacional, apoiado pelo Instituto Pasteur;

- o aumento das quotas de bolsas de estudo atribuídas a Angola, designadamente nas áreas das engenharias e Medicina;

Finalmente, passámos igualmente em revista com o Senhor Presidente François Hollande a situação reinante no nosso Continente, na Europa e no mundo, designadamente sobre as zonas de conflito, que entendemos devem ter sempre uma solução pacífica e negociada.

Condenamos como inaceitáveis os actos de terrorismo e de violência gratuita praticados por grupos extremistas em suposto nome de uma fé religiosa. Neste particular apresentamos, Senhor Presidente, as nossas condolências pelos recentes actos desta natureza ocorridos no seu país.

Estou certo de que esta Visita de Estado vai ser um marco indelével nas relações entre Angola e a França, abrindo caminho para a criação de uma parceria mais consolidada e alargada.

Muito Obrigado!