Luanda - A presidente da 10ª Comissão da Assembleia Nacional, relativa aos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, Genoveva Lino, chamou a atenção na semana finda, em Luanda, para a importância dos direitos dos consumidores e a necessidade de todos se manterem activos na denúncia de falhas. Em declarações à imprensa, no final de um encontro com membros da direcção da Associação Angolana de Defesa dos Consumidores (AADIC), a deputada disse que, neste domínio, devemos ter atenção e denunciarmos mais, porque o que muitas vezes está em risco é a nossa própria saúde.

Fonte: Angop
Nas suas declarações após o encontro com a direcção da AADIC, defendeu a necessidade de haver uma boa colaboração entre os parlamentares e associações do género, no sentido da educação das populações.

Deu a conhecer que durante a reunião os deputados receberam informações sobre o desempenho da associação, ao que caracterizou com sendo de suma importância.

Por este motivo, disse que os parlamentares “podem agora perceber quão importante é a ligação que ela deve ter com as autoridades afins", porque a saúde e bem-estar passa também por aquilo que se consome.

Disse ainda que, neste encontro, ficou referido que será mantido este contacto e diálogo no sentido de poder-se também ir renovando aquilo que são os conhecimentos e expectativas relativamente ao consumo.

Em relação ainda à visita, Genoveva Lino deu a conhecer que resultou de um pedido desta organização, mas que igualmente serviu para a abordagem de algumas questões relativas aos direitos dos consumidores. “Aproveitamos para conversar sobre questão dos direitos dos consumidores que dizem respeito a todos nós, porque também somos consumidores”, disse.

Referiu-se também ao facto de terem sido informados sobre a vida da associação, que remeteu já à Assembleia Nacional algumas propostas a serem analisadas para a legislação de matérias e também para a revisão de leis ligadas ao consumidor.

Neste sentido, disse, a comissão vai inteirar-se sobre o andamento das mesmas e, no que a si diz respeito, trabalhar com as comissões, em razão da matéria, para dar o seu contributo.

Já o presidente da AADIC, Diógenes de Oliveira, manifestou os seus agradecimentos pela visita dos deputados da 10ª Comissão da AN, acrescentando que durante o encontro conseguiu-se passar uma mensagem sobre o que é o consumo em Angola, bem como o que a mesma tem feito em prol da defesa do consumidor.

Referiu ainda que o encontro serviu também para abordar aspectos ligados à melhoria da Lei de Defesa do Consumidor, pelo facto de a associação considerar que já deve ser actualizada com o contexto, uma vez que na parte da responsabilização é omissa, tal como na ligada à caducidade dos produtos.

Na visão do presidente da associação, o consumo em Angola “ainda não é aquilo a que se pode chamar de consumo consciente e precisa de haver mais formação e educação. Deu a conhecer que a organização tem tido muitos casos, principalmente relacionados com a falta de responsabilidade dos consumidores em relação aos bens de consumo e de instituições de ensino.

Em relação ao assunto, Diógenes de Oliveira chamou ainda a atenção dos consumidores para que estejam mais formados e informados para depois saberem exigir os seus direitos como tal.