Luanda - Nós, funcionários do Instituto acima referenciado vimos por intermédio deste documento, denunciar às Entidades fiscalizadoras (MAPESS, MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR), as injustiças, irregularidades salariais e as constantes violações da Lei Geral do Trabalho por intermédio do Sr. Fuieto Tecassala, Promotor do ISPOCA e dos seus acessores.

Fonte: ISPOCA

O ISPOCA, sendo uma Instituição de Ensino superior, deveria cumprir com as normas Instituicionais estabelecidas pelo o Estado Angolano.

Portanto, a mesma Instituição, optou pela postura não deontológica de maltratar os seus funcionários e colaboradores violando consequentemente os seus direitos das seguintes maneiras:

  1. O Sr. Fuieto Tecassala (Promotor do ISPOCA) ao mesmo tempo “Director Geral do ISPOCA” concentra todo poder e decisões em suas mãos. Isto não vai de acordo com a Lei estabelecida pelo Ministério do Ensino Superior sobre a separação do poder entre o governo da Instituição e as entidades promotoras. A actual Direcção é meramente constituida por elementos decorativos, incompetentes, bajuladores tomam as decisões contrárias às normas estabelecidas por Lei.
  3. O mesmo Promotor independentemente do contrato assinado e sem acordo bilateral, com a sua imposição, reduziu os salários base de todo pessoal Administrativo para 40.000,00 kz (Bachareis, Licenciados) e Mestres e Doutores para 150.000,00 kz, isto implica um subsídio de natal de 20.000,00 kz e 75.000,00 kz respectivamente para as duas categorias.
  5. O Sr. Fuieto Tecassala, viola e abusa a Lei e os Direitos dos trabalhadores do ISPOCA porque tem como suporte de apoio (Protecção ou Cobertura) o Senhor Dr. António André Miguel, Secretário de Estado do Ensino Superior, elemento este que protege todas as falhas e irregularidades do ISPOCA perante o Ministério do Ensino Superior, em compensação de uma caução mensal que ronda aproximadamente à 1.000.000,00 kz e atribuições de veiculos de luxos que rondam mais 12.000.000,00 kz ao mesmo.
  1. Esta situação desastrosa não terminou por aí, no princípio do mês de Julho, a promotoria delegou o poder de acessória do seu gabinete nas mãos da Sra. Marciela, Esposa do Secretário de Estado do Ensino Superior o Dr. António André Miguel. Em cumplicidade com a sua acessora Dra. Marciela, o Promotor decidiu não pagar os salários dos Funcionários “com 19 dias em atraso” porque a acessora apresentou ao Sr. Fuieto Tecassala, Promotor do ISPOCA imagens dos gabinetes vazios, tiradas na hora do almoço (12 horas).
  3. O actual Director, o Sr. Ramos Toko Lona Msc. Recebe um salário correspondente à 1/3 do Director cessante o Msc. Alfredo Miguel e 1/4 da acessora do Promotor. O mesmo, como não tem outro lugar e devido não reconhecimento do seu Diploma de mestrado pelo INAREES, continua fraco e incapaz de defender os Direitos dos trabalhadores, defendendo e protegendo apenas os interesses do Sr. Fuieto Tecassala para salvaguardar o seu pão.
  5. O mais triste, é a expressão que ele usa (Promotor) “sempre, quando os bandidos estão a te seguir, começa a deixar cair dinheiro e seguir o teu caminho”, Ele acha que o Dinheiro é a sua força, confiando no seu dinheiro para desestabilizar ou explorar os seus trabalhadores e sujar a imagem das Entidades Fiscalizadoras do Estado (MAPESS e MES), acusando ao mesmo tempo estas últimas de corruptas.
  7. O Sr. Fuieto Tecassala (Promotor) não respeita se quer os elementos chaves das receitas do ISPOCA, neste caso, os Professores e administrativos, com descontos e cortes injustos nos salários.
  9. Veja: No ISPOCA um Docente Ph. D aufere o salário mensal de acordo aos tempos prestados (Aulas) a volta de 600.000,00 kz e o Sr Promotor tem a primasia de descontar abusivamente mais de 250.000,00 kz a estes Docentes. Existem vários tipos de caso, mas devido ao tempo, só consiguimos mencionar apenas este.
  1. Os Funcionários são descontados de acordo a vontade do Sr. Fuieto Tecassal e os seus Comparsas.
  1. No ISPOCA não existe faltas Justificadas, para o Sr. Fuieto Tecassala, o funacionário estando doente ou tendo outro problema de carácter familiar, os justificativos não são válidos.
  1. Os Recursos Humanos não funcionam porque o Sr. Promotor concentra todos poder, até mesmo de Chefe dos Recursos Humanos.
  1. No ISPOCA, os funcionários apenas têm direito a férias de acordo a vontade do Sr. Fuieto Tecassala e não são remunerados com os subsídios de férias. Nalgunas vezes somos obrigados a ir de férias sem remuneração para minimizar os custos da Instituição, num claro atropelamento a Lei Geral do Trabalho.

Pedimos muito encarecidamente aos orgãos de direito do Estado que vissem está situação urgentemente, porque nós funcionários do ispoca estamos expostos num ambiente de humilhação, desrepeito, ignorância e de uma escravidão moderna, porque os nossos direitos não são respeitados e nem protegidos. O Sr. Fuieto Tecassala, acha-se Deus e que as nossas vidas pertence a ele; Para ele o dinheiro dele fala mais alto... até mesmo a própria lei ele não respeita...

POR FAVOR AJUDEM-NOS... SOCORRO!!!!!!