Luanda - Dois homens foram condenados, quinta-feira, em Luanda, a oito anos de prisão por roubo qualificado e porte e posse ilegal de arma de fogo. Na leitura do acórdão, o Tribunal Provincial de Luanda deu como provado, no essencial, o despacho de acusação do Ministério Público.

Fonte: JA

Hamilton Gunza e Lusueke António roubaram, em Abril de 2014, na Vila Alice, uma motorizada e 14 telemóveis que pertenciam a Moisés Luís Paulo.

Na fase preparatória do processo, os co-réus confessaram a autoria dos crimes, mas já em Tribunal negaram. O ofendido Moisés Luís Paulo provou ao Tribunal, de forma pormenorizada, como os factos ocorreram.

O juiz Manuel António de Morais disse que os factos discutidos na fase de julgamento do caso ficaram provados. “A conduta dos co-réus preenche os elementos materiais constitutivos dos crimes de roubo qualificado, descritos no n.º 2 do artigo 435.º do Código Penal, porque cometido com arma de fogo, e com uso e posse ilegal de arma de fogo proibida, previsto e punível pelo artigo 123.º da Lei 3678/77 de 29 de Novembro”, disse o juiz. Os co-réus foram ainda solidariamente condenados a pagar ao ofendido Moisés Luís Paulo uma indemnização de 1,4 milhões de kwanzas e 60 mil kwanzas de taxa de justiça. O advogado dos réus disse ao Jornal de Angola que vai recorrer da decisão do tribunal. “Vamos lutar para conseguirmos reduzir a pena para uma moldura penal de quatro a seis anos”, disse o causídico.

Como ocorreu o crime

Com a interposição de recurso, a execução da pena fica suspensa até à decisão final do Tribunal Supremo. Os réus vão continuar em prisão preventiva na cadeia de Viana até ao veredicto final. Em Abril de 2014, por volta das 17h00, Moisés Paulo passava pelo bairro da Vila Alice quando foi cercado pelos réus junto a um semáforo.

Hamilton Gunza colocou-se à frente da vítima, enquanto Lusueke António abria a mochila, de onde retirou uma arma AKM, de cano serrado, e fez um tiro para o ar e outro para baixo.

Os assaltantes apossaram-se da motorizada e de 14 telemóveis, avaliados em seiscentos mil kwanzas, e retiraram-se do local rapidamente. A motorizada foi vendida a um cidadão identificado nos autos como Mateus ao preço de cem mil kwanzas. A Polícia Nacional na diligência feita conseguiu deter os assaltantes e apreender a motorizada.