Lisboa - Em entrevista ao jornal económico angolano "Mercado", publicada hoje, Filomeno dos Santos, presidente do Fundo Soberano de Angola, diz que os pressupostos da economia nacional se mantêm fortes e que o que mudou no país são "aspectos mais ligados à gestão monetária".

Fonte: Mercado

O que o fundo já fez e o que falta fazer?
Obrigado por esta oportunidade de conversar sobre o que o Fundo Soberano tem estado a desenvolver no âmbito do seu mandato. Podemos começar por fazer um enquadramento da missão da instituição, antes de passar para as actividades que tem vindo a desenvolver. O Fundo Soberano foi criado em 2001 em termos da sua regulação, depois de um levantamento levado a cabo por uma comissão especial, criada pelo Presidente da República que visava estudar a estratégia que outros países levaram a cabo para desenvolver instituições similares, fundos soberanos, que nada mais são instituições de poupança do Estado, para fazer com esta poupança gera rendimentos efectua investimentos, normalmente fora do país mas a tendência é de investir mais nas economias dos países onde são criados. Começamos a actividade como conselho de administração em 2012, o nosso primeiro passo foi desenvolver toda regulamentação necessária, para que tivéssemos de desenvolver a actividade do fundo de forma prudente e em linha com o que outras instituições similares a nível internacional também praticam. Então, em 2013 conseguimos a aprovação do Executivo sobre a política de investimento do fundo, o regulamento de gestão e o estatuto orgânico da instituição. Após a aprovação destes documentos pelo Executivo ficou então definida em mais detalhes a estratégia do fundo, que visava por um lado gerar rendimentos para o Estado, constituir poupanças que no futuro possam beneficiar os cidadãos nacionais, e por outro lado estimular o ambiente de investimento em alguns sectores estratégicos para o desenvolvimento do País. E estes sectores estratégicos foram identificados como sendo o da energia que na altura já era tido como um factor muito importante para o crescimento e desenvolvimento e expansão de qualquer economia. Depois de terem sido aprovados estes três diplomas, que regulavam a actividade do fundo, foi iniciado o processo de capitalização do fundo, portanto a transferência da capitalização inicial do fundo que ocorreu desde 2013 a 2014.

É neste último período que começa a capitalização do fundo?
O fundo foi financiado com 5 biliões de dólares, gradualmente, num período de seis meses de fim de 2013 até meado de 2014. Esta capitalização foi feita com base nas reservas que o Estado vinha acumulando a nível de uma componente especial do orçamento que é reserva financeira estratégica, o Orçamento Geral do Estado vinha experimentando superávits, desde 2010 até 2013, e foi com base nessas poupanças, nesses superávits seguidos que o Fundo Soberano obteve então esta capitalização inicial. Desde principio de 2014 começamos então a actividade de investimentos efectivos, de forma muito prudente, claro, porque tratava-se de capitais que deviam constituir reservas para o Estado, e pelos quais era necessário preservar o valor e garantir que no futuro estariam disponíveis ou que rendessem retornos adicionais que pudessem então beneficiar o País. Então, numa primeira fase fizemos investimentos muito prudentes a nível dos mercados internacionais por serem bastante líquidos e investimos, inicialmente, em obrigações emitidas por governos, bancos centrais e também por algumas empresas de grande vulto. Obviamente estamos a falar em obrigações com certificação por parte de entidades supervisoras de mercado de valores (mobiliários), portanto falamos em títulos altamente transaccionáveis e bastante líquidos.

Em quais países foram emitidas obrigações em títulos?
As obrigações que emitimos inicialmente estavam com maior predominância na Europa e nos EUA, por serem economias mais maduras e constituírem activos com muito baixo risco. Obviamente estes rendimentos também eram baixos, devido o baixo risco que apresentavam. Mas gradualmente fomos diversificando o tipo de activos que a carteira do fundo detinha, ao ponto que neste momento mais de 30% da carteira de investimentos do fundo é composta por acções, portanto títulos de participações em empresas, o quer dizer o perfil de risco a que o fundo está exposto tornou-se mais complexo, mas também dá uma perspectiva de rendimentos mais altos. Para além disso, podemos também adicionar novas componentes também de alguma complexidade que tenha que ver com investimento regional e doméstico. Seguimos o que orientava a política de investimento, que era de investir em sectores estratégicos a nível doméstico, sempre mantendo a prudência necessária e constituímos sociedades especializadas em investimentos em sectores específicos. As primeiras duas sociedades que constituímos estão centradas no ramo das infra-estruturas, são especializadas em investimentos como plantas de geração de energia, infra-estruturas de transporte como portos, ou activos de base industrial, como fábricas de larga escala, nos diversos sectores da indústria.

É com este objectivo que o fundo lançou no ano passado a Academia de Gestão da Hospitalidade de Angola, em Benguela?
Ainda bem que levanta esta questão, em linha com os investimentos que o fundo faz do ponto de vista comercial, tentamos sempre avaliar como é que este tipo de investimento pode ter um impacto mais acentuado a nível do País e da vida de todos os angolanos. Entendemos que ao investir no sector hoteleiro estávamos a investir num sector onde a maior parte dos quadros de gestão ainda são estrangeiros, e estamos a investir num sector onde os quadros de base precisavam de formação. Então, para termos essa sustentação a nível nacional, a nível de quadros, para poderem participar activamente nestes investimentos que são do fundo, e por serem do fundo são do Estado e dessa forma são também de todos os angolanos, então criou-se a Academia de Gestão Hoteleira de Angola que vai então formar os quadros que, eventualmente, aqueles que tiverem melhores resultados, poderão trabalhar nos empreendimentos hoteleiros nos quais o fundo investe a nível nacional e quem sabe noutras regiões a nível do continente. De igual modo, a nível das infra-estruturas temos um programa de formação de quadros que se chama Futuros Líderes em Angola que iniciou em 2014 e permitiu a quadros nacionais seleccionados, graduados, especializarem-se no ramo de gestão de activos financeiros. Oito destes quadros, são no total 50, estão a trabalhar connosco. Pretendemos continuar a contratar mais à medida que as actividades do fundo se forem desenvolvendo, com o instituto de fazer com que cada vez mais as actividades da instituição beneficiem os cidadãos nacionais que realmente se aplicam e demonstram que são capazes de dar resposta aos desafios que o fundo propõe.

Como decorre a fase prática dos cinco fundos adicionais de capital de risco criados este ano?
Foram criados mais cinco fundos adicionais para além dos dois que já mencionei, que estão centrados nos ramos de infra-estruturas e da hotelaria, que vão focar no ramo da agricultura, da silvicultura, da exploração mineira, da saúde e por último no ramo do capital estruturado. É preciso realçar que são fundos de capital de risco, não dão crédito mas investem no capital social dos projectos. Então, o que o fundo pretende fazer através desta estratégia é dinamizar o investimento comercial em certos ramos da nossa economia e que são os que já mencionei, porque temos que dinamizando estes sectores poderemos aumentar a produção nacional, diversificar as fontes de rendimento do Governo e também criar emprego a nível da população angolana, bem como oportunidades de prestação de serviço e outros empreendimentos para o sector privado, sendo que novas áreas da economia vão estar estabelecidas e terão seus requisitos em termos de insumos de natureza diversa.

Quais os projectos identificados em Angola onde cada um dos cinco fundos poderá ter uma participação, nos investimentos?
É preciso enquadrar bem a estrutura legal destes fundos. Estes fundos são sociedades de capital de risco, portanto são considerados sociedades em comandita. O papel do fundo nestas sociedades é o de investidor, ou accionista, a gestão em si das sociedades depende de uma equipa técnica especializada no sector no qual a sociedade se está a focar. Entendemos que existem vários projectos identificados, mas devido a gestão especializada estes projectos são submetidos a um processo prolongado de avaliação técnica, da tecnologia que está a ser utilizada, dos pressupostos legais que sustentam o projecto e também das condições de mercado que dariam ou poderão dar viabilidade comercial, económica e financeira ao projecto em si. Então, todos estes mecanismos criados aos projectos identificados permitem ao fundo alocar o capital necessário para que eles comecem a ser implementado de forma segura garantir que estas poupanças do Estado no futuro tragam ganhos para a nação. Para responder a pergunta em termos simples, existem vários projectos identificados tanto a nível doméstico como noutras nações, da região subsariana, alguns estão em fase de análise e outros em fase de implementação. A tarefa de análise e implementação é feita sempre com a maior eficiência possível e levada a cabo por equipas especializadas. O papel do fundo é definir a estratégia de investimento dessas entidades e assegurar-se que vão gerar retornos no caso para o Estado.

Quando é que os projectos serão divulgados?
O fundo faz o papel de investidor e os projectos em si, como já disse, são privados e já estão em curso os que estão em fase de implementação e os que estão em fase de selecção serão também conhecidos assim que comecem a prestar serviço. A única maneira, sendo projectos comerciais, de prestar serviços ao mercado é que o mercado os conheça. É desta forma que o fundo vai fazendo com que os seus investimentos tenham um impacto na vida e na economia nacional. Não tanto através da divulgação de projectos individuais, mas promovendo o desenvolvimento de sectores específicos.

O fundo pensa participar no capital de futuros bancos de investimento agrícola através do Fundo de Investimento de Capital de Risco para a Agricultura capitalizado inicialmente 250 milhões USD, pelo facto de os bancos no País apostarem no curto prazo como imobiliário, comércio de importação e exportação?
O impulso do fundo em relação à agricultura está definido por Decreto Presidencial e o compromisso da equipa do fundo foi comprovado através da constituição de uma sociedade que vai investir em termos de capital próprio, capital social, no ramo da agricultura. Agora, é necessário do ponto de vista prudencial separar o investimento em capital social do capital de crédito. Os bancos normalmente são sociedades que concedem crédito e estão sob supervisão do banco central para que possa acompanhar todos os rácios prudenciais desse tipo de actividade, mas o sector financeiro prevê também outros tipos de entidades de financiamento que são se especializam no crédito mas em investimentos de capital próprio. São sociedades gestoras, podem ser fundos de pensões, ou podem ser fundos de investimentos. Então, digamos que o Fundo Soberano é como um grande fundo de investimento do Estado. Então, nós estamos centrados mais no capital social das sociedades e não no capital de crédito, sendo que quando o fundo detém uma participação no capital de uma empresa esta empresa pode ainda recorrer à banca para obter alavancagem de crédito. Esta possibilidade permite aumentar ainda mais a capacidade de investimento do fundo, isto para dizer se o fundo planeia investir 250 milhões de dólares em termos de capital social na agricultura, esse dinheiro pode ser alavancado três vezes para chegar a um total de 750 milhões de dólares investidos no ramo da agricultura, sendo que 250 milhões são capital social e o resto alavancagem de crédito que podem ser obtidos através de bancos domésticos, do Banco de Desenvolvimento de Angola ou através de outros bancos a nível internacional. A perspectiva do fundo é de alavancar os investimentos a nível doméstico, não só do ponto de vista de capacidade técnica, que está alocada a equipas de gestão dos fundos adicionais que foram criados, mas através do reforço da capacidade de financiamento. O facto do fundo deter uma grande capacidade de financiamento de capital próprio pode obter mais capital de divida que dá uma maior possibilidade de expansão aos projectos que são seleccionados.

 

Como é que o Fundo Soberano vai capitalizar-se, nos próximos anos, caso prevalecer a crise do petróleo do mercado internacional?
Nos anos que vêm o fundo pode capitalizar-se de duas formas. A primeira forma é a que já temos estado a usar, que é através dos rendimentos nos investimentos que está a realizar, iniciados a volta de um ano e meio, e levarão o seu tempo a tornar-se positivo a criar uma sustentabilidade plena a nível da instituição, e também pode aumentar o capital através da alavancagem de crédito. Isto será alcançado, conforme falei, seleccionando projectos que tenham viabilidade técnica e financeira, que permitam aos bancos sentir segurança para que aloque crédito aos mesmos e permita o seu desenvolvimento. Para o período que se aproxima ou que esta a desenvolver agora, acreditamos que o fundo tem fortes possibilidades de aumentar a sua capacidade de financiamento de projectos domésticos e também regionais.

Concorda com o argumento segundo o qual do capital inicial do fundo parte deveria ser revertida para acudir a situação crítica da economia, face a queda do preço do petróleo, em vez de o País endividar-se no exterior?
Acredito que neste momento os pressupostos da economia nacional mantêm-se fortes, as reservas continuam nos níveis de há um ano, a situação de emprego mantém-se, a demanda de bens e serviços também se mantém. O que terá mudado são aspectos mais ligados à gestão monetária, portanto será a inflação e as taxas de câmbio, e isto não é surpreendente porque tivemos uma redução muito expressiva no preço internacional do petróleo que é a principal fonte de receita do Governo é a principal fonte de geração de divisas para o Estado. Portanto, face a esta ocorrência alguns actores financeiros poderão ter-se tornado apreensivos e aumentado a demanda que anteriormente existia para a moeda estrangeira. Isto realmente tem um impacto no valor da moeda nacional face as moedas estrangeiras e tem um impacto na inflação pelo facto da nossa economia depender de importações. Mas não muda os outros pressupostos e indicadores da nossa economia da mesma maneira, então acreditamos que isto se trata simplesmente de uma atitude especulativa e são tendências que, normalmente, são passageiras e precisam de ser orientadas com base na regulamentação dos órgãos supervisores, neste caso específico do Banco Nacional de Angola, que é responsável por orientar estas actividades.

As flutuações cambiais, face à crise global, nos mercados onde o Fundo investiu em títulos, é uma preocupação ou considera um problema passageiro?
Os investimentos que o fundo faz em activos financeiros, a nível internacional, estão sempre expostos a mudanças em termos de política das várias nações e das outras tendências a nível internacional. Por isso, nesse aspecto, o fundo tem a flexibilidade de desinvestir nos activos que acredita que terão baixos rendimentos, no futuro, e investir em novos activos. Nos últimos meses, aumentamos fortemente a exposição da carteira do fundo em termos de títulos e valores mobiliários à acções, como, por exemplo, à reacção a potencial queda nos rendimentos de títulos do tesouro e outras obrigações nos mercados internacionais. O fundo tem estado atento às várias ocorrências a nível internacional e que possam ter um impacto nos activos que tem na sua carteira e vai melhorando a sua exposição a estes activos em função da perspectiva que tem dos vários mercados.

Como analisa o desenvolvimento da relação Angola-China?
Eu acredito que a relação com a China tem sido bastante saudável, principalmente quando olhamos para uma perspectiva histórica. A relação entre a China e Angola assumiu a proporção que tem hoje depois do fim da guerra, por volta de 2002 e 2004 quando se começaram a executar os acordos de crédito que existem, hoje, entre os Estados chinês e angolano. Como sabe, estes acordos permitiram financiamentos de várias infra-estruturas de base como escolas, estradas, hospitais, que aumentaram de forma expressiva a mobilidade de bens e pessoas a nível do País. Se lembrar, ao fim da guerra, era quase impossível nós angolanos nos deslocarmos de uma província para outra sem ser com recursos como transporte aéreo. Hoje esta realidade não existe. É fruto do impulso desta relação. Obviamente é uma relação que pode assumir outras proporções, pode ser expandida para outras áreas e essa expansão requer hoje uma avaliação, e se entenda quais as áreas a nível da economia nacional é que necessitam deste tipo de apoio e perceber se do lado chinês e das várias instituições que existem naquela nação existe apetência para que a relação assuma ou contribua para este novo passo. É algo para que nós, como espectadores gerais, possamos estar atentos para ver o que se cria como oportunidades neste sentido.

O fundo vai aproveitar o aprofundamento desta relação para investir em mega negócios, mega empresas, na China?
O fundo tem activos de títulos e valores imobiliários em várias nações a nível do mundo, tanto na Ásia, quanto na Europa como na América etc. Estes activos são comercializados nos mercados de bolsa. O fundo assume esta posição em função das perspectivas de rendimentos que esses activos têm neste aspecto, sempre que as condições do mercado chinês se mostrarem favoráveis. O fundo investirá em activos de alta liquidez neste mercado. No que toca aos activos de menor liquidez, mas com maior rendimento a longo prazo, portanto activos não líquidos, e que sejam detidos mais com uma perspectiva estratégica, o fundo prevê investir com maior incidência a nível doméstico e, quiçá, nos mercados regionais. Por um lado, porque isso tem impactos positivos para o desenvolvimento socioeconómico a nível nacional, ao nosso desenvolvimento como nação, como quadros, como entidades que necessitam de melhores condições de vida e também possam gerar rendimentos futuros para o Estado. Nos acreditamos que Angola, e em particular o continente africano, oferece hoje condições para o desenvolvimento que poucas regiões do mundo oferecem. Nós temos uma população jovem que esta a crescer cada vez mais muito mais do que noutras regiões do mundo e temos uma população de classe média que esta aumentar cada vez mais, aumenta o poder de compra nas economias de Angola e outros países africanos. A venda de produto nas nações africanas é cada vez mais apetecível e também temos grandes necessidades de capital a nível nacional, portanto, como sabe ainda falta-nos unidades fabris falta-nos centros comerciais por exemplo falta-nos vários investimentos que nos permitiriam ter uma economia considerada desenvolvida. Então a perspectiva de crescimento de Angola e das nações africanas é muito maior em relação a uma economia da China que já esta numa fase de desenvolvimento mais avançada e que já tem mais anos neste caminho de desenvolvimento. Obviamente a economia chinesa tem perspectiva de crescimento superior as economias europeias que estão ainda mais desenvolvidas então quando vamos olhar para a oportunidade de investimento que possa garantir investimentos futuros preferimos olhar para aqueles países que realmente apresentem a necessidade deste investimento e nos consideramos Angola como um desses países e a região que nos rodeia também.

Quanto às aplicações nas grandes praças financeiras, está a falar de Nova Iorque, Londres, Hong Kong, Tóquio?
Não ficam de fora os activos financeiros do fundo principalmente no que toca a títulos e valores imobiliários estão investidos predominantemente na América do Norte e na Europa. Temos também algumas exposições à Asia e outros países emergentes, mas a predominância é para as economias mais desenvolvidas.


Qual é a sua expectativa em relação ao desfecho das discussões bilaterais que decorrem neste momento, em Luanda, entre o FMI e o Executivo?
Nós tivemos a oportunidade de dialogar com a equipa do FMI, que visita actualmente o País. O FMI, para além de ser uma instituição virada para o crédito, principalmente crédito ao desenvolvimento, congrega vários quadros, com ampla experiência a nível nacional, no que toca a assuntos de desenvolvimento, principalmente na perspectiva económica. Então, para nós, é sempre importante entender quais são as perspectivas que eles apresentam, a nível de desenvolvimento nacional e internacional, principalmente neste contexto em que vivemos hoje, em que parecemos estar numa fase de transição. Temos as economias tradicionalmente fortes, como as dos Estados Unidos da América e da Europa, numa fase de potencial reaquecimento, apesar que também podem ser consideradas como economias já saturadas, porque pouco crescimento mais pouco podem comportar, e também das economias asiáticas que até ao momento apresentavam-se bastante aquecidas, mas hoje mostram que a sua perspectiva de crescimento também já começa a aproximar-se de uma certa saturação, até porque estas duas regiões eram dependentes uma da outra. Portanto a Ásia passou a tornar-se o centro de produção do mundo ocidental, então é importante dialogar com estas instituições que estão presentes e acompanham várias nações para entender as perspectivas futuras e o que isso poderá representar para nós, como País, especificamente para o Fundo Soberano como entidade do Estado que está preocupada com a poupança de bens públicos para melhoria de vida da população nacional.

Tem acompanhado a evolução do mercado de capitais?
A constituição do mercado de capitais é um assunto que compete as entidades responsáveis por este processo, mas nós, de qualquer maneira, consideramos bastante importante para a capitalização dos empreendedores nacionais. Entendemos também que é um processo que deve ser implementado de forma prudente. Já foi produzida várias regulamentações para este ramo, entendemos que está a ser dinamizado um mercado de títulos de divida, que já se fazia necessário, sendo que já se transaccionam dívidas a nível nacional há algum tempo, e era necessário definirem-se os pressupostos de como é que este mercado funciona para proteger aqueles que detêm estes papéis. Percebemos que a criação deste mercado está a caminhar bem e de forma oportuna, seguindo as devidas fases, sem ultrapassar nenhuma das etapas, o que é importante para os futuros participantes deste projecto, porque todos nós queremos optar por fundos ou investir no mercado de bolsas com a devida segurança.

Quando olha para a nova geração de jovens banqueiros como visualiza o sistema financeiro nos próximos anos?
Começamos já a ter vários quadros a nível do sector bancário. É um dos ramos da economia que mais tem crescido, para além das telecomunicações, da construção e do comércio, e agrada-nos que é um sector que emprega muita gente jovem e que dá boas perspectivas de futuro aos empreendedores nacionais. Acreditamos que a experiência que estes novos quadros estão a ganhar do nosso sector bancário, que está a surgir com bastante força, será muito benéfica para o país no futuro. Mas em geral, independentemente da situação que estejamos a viver agora ser menos boa em relação ao passado, no fundo continua a haver perspectivas bastante positivas para o País, se tivermos em nota a situação que estivemos há 10 anos. Portanto, Angola é uma nação jovem, é uma nação que já passou por vários períodos difíceis, conseguiu ultrapassar esses períodos sem sucumbir, então acreditamos no futuro, que tudo será possível, mas depende dos angolanos poder realizar os seus sonhos e levar o País ao lugar onde merece estar e ser uma nação bem desenvolvida e com boas condições para todos cidadãos. E isso já é algo que vai depender de nós. A nível de Fundo Soberano onde podemos prestar o apoio neste sentido, estamos sempre preparados para contribuir.

O fundo tem apostado no Investimento Social Privado?
Uma componente importante do Fundo Soberano é que parte do capital, do total atribuído a instituição, estamos a falar de 7,5%, pode ser alocado a projectos sociais e nestes projectos o que nós tentamos fazer é sempre permitir que os angolanos participem de forma cada vez mais activa nas oportunidades que existem a nível nacional. Por isso escolhemos três principais áreas, a de formação, a da saúde e outra é o aumento de renda própria, para podermos permitir ou apoiar os esforços de organizações não-governamentais e outras entidades que cooperam no espaço social, de permitir que cada vez mais cidadãos nacionais estejam em condições de beneficiar das oportunidades que o País hoje tem. É através disso que criamos a Academia de Gestão da Hospitalidade de Angola, em Benguela, é através disso que apoiamos famílias de agricultores no Uíge, é através disso que trabalhamos com a ADPP (Ajuda e Desenvolvimento de Povo para Povo) para criar mais escolas de formação profissional e escolas do segundo e terceiro nível a nível nacional e outras iniciativas que permitam cada vez mais os angolanos, principalmente aqueles em situação mais difícil, participar neste grande salto que o País vem dando ao longo dos últimos anos. Dá-nos muito prazer fazer isso e acreditamos que o fundo terá êxitos no futuro e que Angola como nação também seguirá no mesmo bom caminho.