Nova Iorque  - O Vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, referiu hoje, sábado, em Nova Iorque, que o país considera a Agenda sobre o Desenvolvimento Pós - 2015 como um instrumento de política crucial, que visa diminuir o fosso existente entre os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento.

Fonte: Angop

Manuel Vicente fez este pronunciamento durante a Cimeira sobre Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que debate até domingo as estratégias e define os compromissos dos estados no sentido de se reduzir a pobreza mundial.

Em nome do Governo angolano, Manuel Vicente felicitou o presidente da 69 ª sessão da Assembleia-Geral ONU, Sam Kutesa, pelo papel desempenhado durante o processo de elaboração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

De igual modo, saudou os esforços dos co-facilitadores do processo intergovernamental para a elaboração do referido documento, bem como ao Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na concretização deste objectivo.

Referiu que a Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 foi um momento simbólico, instigador dos actuais processos intergovernamentais que concorrem para a erradicação da pobreza e para a criação de estruturas coerentes de inclusão social, económica e ambiental com o objectivo de alcançar o desenvolvimento global sustentável.

De acordo com Manuel Vicente, o processo intergovernamental para a elaboração da Agenda exigiu um esforço significativo para que se chegasse a um documento ambicioso, estruturado e baseado numa visão compartilhada do futuro que se pretende edificar e num plano de acção que complementa os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Salientou igualmente que, ao adoptar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os Estados membros das Nações Unidas reiteram como prioridades absolutas a erradicação da pobreza e da fome, a protecção e promoção dos direitos de todos, a igualdade de género, a autonomia das mulheres e a atenção especial a todos os grupos vulneráveis.

Reafirmação

Neste sentido, reafirmou a vontade política do Governo de Angola em continuar os esforços tendentes a aumentar a produtividades das mulheres, a todos os níveis de tomada de decisão, tendo em atenção a campanha Planeta 50-50 até 2030.

Por outro lado, disse que a Agenda visa preservar o legado das conferências das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, bem como a Conferência do Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 para que a implementação dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável se baseiem na busca da prosperidade, no respeito da dignidade humana, protecção do Planeta e princípios da responsabilidade comum.

Em matéria de financiamento, referiu, insistimos na adopção dos compromissos concretos para que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável possam constituir-se em catalisadores eficazes de boas práticas e políticas públicas, respeitadoras da realidade singulares de todos os países.

Compromisso

Assim sendo, Angola reitera que irá implementar e interpretar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento em plena conformidade com a sua legislação e as prioridades nacionais de desenvolvimento, bem como os valores e convicções étnicas, culturais e religiosas da sociedade angolana e em consonância com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

O Vice-presidente disse que, apesar do sucesso obtido na elaboração da Agenda, “é pertinente realçar que ainda há muito trabalho pela frente. Vários milhões de seres humanos ainda vivem em condições de pobreza estrema ou em situações de conflito, sendo forçados a migrar para outros destinos”.

“Assistimos diariamente ao crescimento das desigualdades e violações gritantes de direitos humanos e a degradação ambiental do nosso planeta”, referiu.

Fez também menção ao facto de as discussões sobre o financiamento para o desenvolvimento no contexto da terceira conferência de Financiamento, realizada em Addis Abeba (Etiópia), foram marcadas pela clivagem Norte/Sul, contrapondo doadores e beneficiadores da cooperação internacional.

“Conseguiu-se chegar a um quadro político global para o financiamento do desenvolvimento sustentável, mas os compromissos concretos para a implementação efectiva da Agenda ainda carecem de uma definição concreta”, argumentou.

Apesar das diferenças substanciais que ainda persistem, 193 países lograram chegar a um acordo ambicioso sobre uma nova agenda que integra de forma equilibrada as três dimensões do desenvolvimento sustentável.

Sublinhou que esta é uma responsabilidade partilhada com o propósito de se edificar um mundo melhor em termos económico, político, sociais e ambientais e, por esta razão, Angola apela às Nações Unidas a desempenharem um papel central na liderança da política de desenvolvimento global.