Marrocos - Um dos grandes males, a que a nação Angolana tem sido vítima até hoje, é exactamente a “negação da sua própria história” por parte daqueles que fazem da ignorância do povo, o melhor antibiótico para perpetuar a vontade de manter o neocolonialismo no país, fazendo dela, uma empresa privada ou um aviário pessoal.

Fonte: Club-k.net

Sem medo de errar, Alexis‐Henri‐Charles Clérel é, sem sombra de dúvidas, um dos homens mais conhecidos e estudados nos meandros académicos da cultura francesa, principalmente nas ciências sociais, nomeadamente no Direito e na Política . Cidadão parisiense do século XIX. Foi cumulativamente, filosofo, político, por muitos considerado um dos precursores da sociologia, também historiador e escritor.

Alexis de Toqueville, como é conhecido, tornou‐se celebre por suas análises profundas sobre a Revolução Francesa e a Democracia Americana.

Este homem, exerceu tamanha influência na construção do liberalismo e na teoria política em sua época, ovacionado ao mesmo patamar que os esplêndidos doutrinadores: Hobbes, Montesquieu e Rousseau.

Porém, o fundo de nossa reflexão, mas virada para a vertente social quem sabe até filosófica, não tem como primordial estudar a sua biografia, muito menos as obras do autor, mas, nos limitarmos a medida que vamos nos aprofundar, na frase misteriosa que constitui o sujeito a ser abordado e adaptado a realidade angolana, repercurtindo assim, na vida socio‐política e económica actual do nosso país.

Parte da sua obra predileta « Da democracia na América » com esta frase, Toqueville nos leva a reflectir sobre a influência que o passado tem nos desafios do futuro de um determinado grupo, se levarmos em conta, o grande papel do Estado na visão de perpetuação da Nação e na preservação das aspirações e valores iniciais, originais e legítimos, pelas quais os nossos antepassados com orgulho e Heroísmo, lutaram, se entregaram e, até morreram, pensando não apenas neles mesmo, mas , na sua posteridade, nas gerações vindouras, afim de alcançar o grande sonho da Liberdade para eles e, poder proporcioná‐la para aqueles. Sonho este, que por regra, só era possível com o romper das cadeias que os prendiam a opressão, ao colonialismo e ao racismo. E quem ensinou ao mundo com seu passado histórico, a importância da Liberdade, foi a América, um dos mais oprimidos povos, e, que hoje tornou‐se num grande exemplo de liberdade; país livre, e de cultura democrática com patriótismo invejável.

Alexis de Toqueville alerta‐nos ainda hoje, depois de se passarem quase 2 séculos, sobre os perigos futuros que uma nação corre, quando deliberadamente escolhe esquecer‐se do seu passado comum, mostrando desde já a pior das consequências que ela poderá gravitar. Trata‐se certamente da “Perdição” ou do “Obscurantismo”.

Uma nação que esquece o seu passado, perde a essência do seu “Ser Nação”, desvirtua‐se do verdadeiro senso patriótico e torna‐se indiferente a qualquer tipo de opressão; “Quem se esqueceu de onde veio, não pode estar certo para onde está indo”.

A que se ter consciência, que o passado foi, e, devia ainda ser hoje, a luz que permite a melhor projeção do futuro (claro sem ter que nos esquecermos do presente que, certamente é também fruto, de um passado mais próximo) se termos em conta as aspirações iniciais ; aqueles valores que serviram de motivação para os nossos heróis da pátria.

Mas o que Toquiville se refere quando faz menção do « passado » ? Que passado é este que serve de exemplo, de rédeas, de ensinamento, de medida de prudência a ser tomada sempre que confrontados formos sobre questões ligadas ao futuro ?

Bem, na liberdade a que tenho por valor, atrevo‐me a afirmar que de todas as possíveis hipoteses pensadas pelo autor, uma delas poderia referir‐se certamente ao passado histórico. Sendo historiador, Toquiville entendia bem sobre factos históricos e, estudáva‐ os com afinco metrálico, afim de compreender melhor as alavancas que moviam a vida social das nações daquele tempo. Não podemos esquecer que, como magistrado, o autor teve a oportunidade de estar na jovem democracia Americana, estudando aquele sistema. De onde saiu a obra, que dela extraímos o adágio em análise « Da democracia na América ».

O rosto actual de um povo, de uma nação, de um país, ou de qualquer agrupamento que se firma através tempo, é normalmente construído pelo seu passado. E dos muitos instrumentos úteis que podem servir de pressupostos para análise da actua situação em Angola, poderíamos adoptar os factos históricos, que serviram de pilares no processo de gestação desta jovem Nação, se é que podemos considerar como sendo uma, tendo em conta as teses defendidas por vários antropólogos, etnólogos e professores angolanos, afirmando que ainda somos um mosaico cultural, longe de nos firmarmos como Nação. Será que Neto entendeu desde mais cedo esta realidade ao apelar a unidade, quando imaginou “De Cabinda ao Cunene, Um Só Povo, uma Só Nação”?

Em quais valores os fundadores da nação Angolana, se basearam para fundar o país que chamamos de Angola? A pacata população é proprietária da história verídica que narra com fidelidade, os factos e os acontecimentos que marcaram cada uma daquelas étapas do ponto de vista sociopolítico, geopolítico, cultural e militar?

Faço este tipo de questionamento, porque tornasse indispensável que a nação seja fiel a sua própria história, e apartir dela, tenha bases o suficiente, e as ferramentas úteis e necessárias, para traçar seu próprio destino, claro, isto, por meio das urnas e das muitas concertações com quem detém o poder político e de governação, e que da mesma maneira, os fazedores da mesma o sejam igualmente. Porque se assim não for, como tornar‐se fiel de uma história que desconheço ou que muito distorcidamente creio?

Um dos grandes males, a que a nação Angolana tem sido vítima até hoje, é exactamente a “negação da sua própria história” por parte daqueles que fazem da ignorância do povo, o melhor antibiótico para perpetuar a vontade de neocolonizar o país, fazendo dele uma empresa privada ou um aviário pessoal; mesmo depois de quase 5 séculos de opressão e desconstrução cultural e política por parte de outros povos. Hoje tudo é entre nós.

A luta torna‐se vencida, quando a maioria desfavorecida da população, sequer sabe em condições, os valores que devia defender realmente, por culpa de quem bloqueou por intermédio do Sistema de Ensino, qualquer tentativa de recuar‐se ao passado, e estudar‐ se com imparcialidade, a verdadeira história de Angola, as reais origens dos conflictos internos, as ideologias defendidas pelos principais autores das algazarras vencidas no país, afim de compreender o rumo actual das coisas, do sistema, do regime, enfim, entendermos Angola. Os jovens querem entender, querem saber, para poder compreender o país.

Sabemos que a história de Angola, é igual a todas as outras dos povos vitimizados pelas politicas imperialistas vindas do Ocidente, e está essencialmente dividida em três períodos subsequentes, o que os nossos meninos vivem cantando todo o dia : ‐ Anticolonial, Colonia e pós‐colonial. No entanto, nega‐se em todo o sistema nacional de Ensino, entrar‐se nos detalhes dos factos históricos que ocorreram nestes períodos turbulentos, de maneira imparcial; as personagens e seus feitos e defeitos, tal e qual como eram e como aconteceu. E se dissermos que Angola ainda vive um outro processo de colonização? A que se voltar ao passado com novos blocos de anotação.

Talvez seja pelo facto de a história ser escrita pelos vencedores, que ela está viciada, escrita da maneira como estes bem entenderam; mas com esta actitude, so mutilam ainda mais toda uma nação, já motilada com os traumas das guerras muito mal explicadas. Sim, no passado já sofremos com os horrores da guerra, agora queremos nos libertar deles no presente, com o esclarecimento dos factos: Quem é quem e quem fez o quê? Afinal quem deveriam ser os grandes vencedores de todo um processo sangrento e disputas ora entre, opressores e oprimidos em busca de liberdade, ora entre os outrora oprimidos e agora inimigos e opressores dos próprios irmãos ?

Com certeza que se existe um héroi, este devia ser única e exclusivamente o povo. É o povo que é o soberano, é o povo quem sofreu as cevícias e, deve ser o povo quem deveria decidir, o que manter ou o que esquecer da sua própria história, deixando um legado sincero para a geração futura, com um único recado “Não cometam os mesmos erros”.

Agora, se de um lado o povo cujo o passado perde a força de iluminar o futuro, vive desorientado, perdido e sem futuro certo, segundo o pensamento de Toqueville. Do outrolado, os verdadeiros culpados por este caos, deveriam ser todos aqueles que tiveram o poder de transmitir aos seus povos a verdade dos factos, mas negaram‐lhes deliberadamente a história; história esta, que comungada ao passado, traduz os valores culturais, ideológicos e políticos inicialmente concebidos como base construtiva da nação. Se o passado já não ilumina o futuro, o espírito vive em trevas, e isto acontece, porque :

1‐ Aqueles que tiveram como missão primordial, de salvaguardar as mémorias do passado, simplesmente esquecem‐na deliberadamente;

2‐ É porque reconhecemos que o passado tem um enorme poder de influência, quer positiva quer negativa, e cuja importância se limitaria em aprendermos a refazer o que se fez de bem no passado, e, nos lembrarmos de deixar de fazer o que se fez de mal no passado: E quando invertemos os papéis e, entendemos o contrário esta lição, a consequência é clara e, podem ser vistas a olhos desarmados. Ela chama‐se « Repetição »:

‐ A Alemanha tem a obrigação de jamais esquecer os crimes cometidos dentro do Nazismo; Os Sul africanos nunca devem esquecer‐se do regime Apartheid, os Russos e os países do Leste, dos crimes cometidos dentro do Socialismo‐Comunismo ; E a nossa nação a que temos a obrigação de jamais esquecer...??? Os séculos de colonização e a Luta de Libertação? O 27 de Maio de 1977 ? A guerra fratricida Civil ? Da influencia externa como factor esgaudiante nos conflitos internos ? Porquê nossos pais lutáram pela Liberdade? O que os protagonistas da Liberdade, desejaram para nós ao lutarem e morrerem?

Angola não pode fingir, esquecer que saímos de um régime de partido único de doutrina socialista, para o pluralismo político, optando desde 92 pelo caminho da democracia e dos direitos humanos consubstanciados nos direitos fundamentais, que teve a chance de ser consolidada, logo após o termino da guerra civil; mas pelo que vemos, consolidou‐se apenas a guerra entre a Elite governante contra os pacatos cidadãos.

Angola não pode esquecer‐se das mortes sumárias e arbitrárias de pacatos cidadãos angolanos, cujas mães ainda choram, clamando por justiça; Angola não pode continuar a ovacionar assassinos, tendo‐os como hérois, sob pretexto de se manter a paz tapando‐se o sol pela peneira, isso nunca foi ter Paz; pois, a verdadeira Paz encontra‐se na constante busca pela Verdade e Justiça. Paz é poder participar na criação e no usufruto das riquezas produzidas pelo país, sem sentimento de exclusão. Paz, é estar livre para expressar o que lhe vem na alma contando que se observe os pressupostos legais para o exercício de tal liberdade, sem no entanto temer pela própria vida, por ameaças ou perseguições;

O estado actual do país, o rosto actual de Angola, é o reflexo de um povo que acaba de acordar do sono que o paralisou, durante cerca de 36 anos, e, cuja as consequências atrasaram a consolidação de um real desenvolvimento económico e sustentável, o bem‐ estar e da justiça social, valores comungados e presentes dentro de uma democracia saudável e participativa, que incentiva a prática da legalidade, a independência dos tribunais, o compromisso, assim como a fiscalização dos orgãos do governo, sem esquecer o respeito pelos direitos e pela dignidade da pessoa humana.

Se quando o passado deixa de inspirar o futuro, nasce uma nação confusa, distraída, e, sem prespectivas seguras sobre o que virá a ser. Quando voltamos ao passado e conferímos a história, e então aprendemos com ele, aí nasce do velho, um novo homem, uma nova nação, que sabe conviver com as diferenças, que combate a luta acerríma contra o vírus da corrupção, o principal causador das muitas patologias sociais presentes no nosso país.

Nasce com ele a liberdade e o sonho de reconstruir as cidades dos ideais destruídos pela avareza de uma pequena franja social, grudada ao poder, transformando os valores republicanos, em uma monarquia absolutista, um poder uni‐pessoal, fundamentado no terror e na mentira, perpetrando assim, o sofrimento de um povo que lhe foi negado o direito de auto‐conhecer‐se e assim poder auto determinar‐se com lúcidez e responsabilidade, tendo constantemente em seu espírito, as gerações futuras.

VALTER SEBASTIAO

Jurista

Mestrando em Direitos Humanos e liberdades publicas