Luanda - O director da organização não governamental angolana SOS Habitat Rafael Morais disse à VOA que a instituição pode ser obrigada a fechar as portas em virtude de ter visto a sua conta bancária bloqueada.
Fonte: VOA
Os responsáveis bancários exigiram um novo cadastro baseado no regulamento das organizações não governamentais como estipulado por decreto presidencial.
O responsável cívico disse que com esta atitude as autoridades angolanas pretendem forçar a extinção das organizações não governamentais nacionais e estrangeiras que operam em Angola cuja actividade não é do seu agrado.
O novo regulamento, tido como visando prevenir "financiamento do terrorismo e o branqueamento de capitais", estipula um novo quadro jurídico que determina a prestação de contas ao Governo .
De acordo com a lei, as organizações têm direito a obter respostas concretas às suas petições, mas em contrapartida elas devem abster-se de praticar acções de índole político-partidária ou subversiva e discriminar o número e a nacionalidade dos cidadãos expatriados ao seu serviço, bem como a fonte dos seus financiamentos.
