Luanda - De 3 a 5 de Dezembro de 2015, decorreu, no Município de Viana, em Luanda, o XII Congresso Ordinário da UNITA, sob o lema “Aprofundar a Democracia para servir os angolanos”.

Fonte: UNITA

O XII Congresso Ordinário da UNITA contou com a presença de 1.165 (Mil Cento e Sessenta e Cinco) delegados, vindos de todas as províncias de Angola e em representação de Comunidades angolanas em Portugal, Espanha, Países Nórdicos, França, Suíça, Estados Unidos da América, África do Sul, Namíbia e República Democrática do Congo, Zâmbia e Congo Brazavile. O Conclave registou ainda a presença de representantes de Partidos Políticos com e sem assento parlamentar, figuras destacadas da sociedade civil angolana, autoridades tradicionais e religiosas, bem como representantes de partidos amigos de Moçambique e da Guine Bissau.

Foi aprovada a ordem de trabalhos e a Mesa do Presidium do Congresso, com a seguinte composição:

Presidente – Dr. Almerindo Jaka Jamba

Vice-Presidente – Dr. Jardo Muekalia

Secretário – Dra. Judith Ernesto

Primeiro Vogal – Dr. Raúl Danda

Segundo Vogal – Dr. Domingos Oliveira

Foi igualmente aprovada a criação das seguintes Comissões de Trabalho e suas respectivas Coordenações:

A Comissão dos Assuntos Políticos, coordenada pelo Engenheiro Vitorino Nhany;

A Comissão dos Assuntos Estatutários, coordenada pelo Dr. Armindo Moisés Cassessa;

A Comissão do Poder Local, tendo como coordenador o Deputado Eugénio Ngolo “ Manuvakola”;

A Comissão dos Assuntos Eleitorais, dirigida pelo Dr. Horácio Njunjuvili;

A Comissão das Relações Internacionais, coordenada pelo Dr. Virgílio Samakuva; e

A Comissão de Economia, Finanças e Património, conduzida pelo Deputado Adalberto Costa Júnior.

O Porta-voz deste XII Congresso foi o Dr. Rúben Sicato.

O Congresso prosseguiu os trabalhos em Comissões temáticas, integradas por Delegados provenientes das 18 províncias e do exterior do País, tendo debatido, de forma ampla e profunda, os assuntos constantes da ordem de trabalhos.

No final, produziram relatórios, debatidos e aprovados pelo plenário, com base nos quais deliberou por maioria qualificada, entre outros os seguintes:

• Incluir expressamente nos seus Estatutos o Princípio da não limitação de Mandatos, da Legalidade e Transparência para a eleição do Presidente da UNITA:
• Estatuir o Conselho Nacional de Autarcas da UNITA;
• Exigir a Despartidarização da Administração do Estado e das Autoridades Tradicionais;

Relativamente ao processo eleitoral, o XII Congresso saúda os candidatos Lukamba Paulo Gato, Abílio Kamalata Numa e Isaías Samakuva pela sua disponibilidade em concorrerem ao mais alto cargo da direcção da UNITA. Louva a forma civilizada e exemplar como conduziram a sua campanha eleitoral, proporcionando ao país uma evidente demonstração do exercício democrático;

O XII Congresso registou a expressão da vontade dos eleitores e saúda a vitória do candidato Isaías Henrique Ngola Samakuva, eleito Presidente da UNITA.

Sobre a situação a situação politica e sócio-económica do país,

O XII Congresso da UNITA manifestou a sua preocupação face ao quadro cada vez mais degradante das condições sociais básicas dos cidadãos, tendo lamentado o facto de, em 40 anos de Independência e 13 de Paz, o Executivo não ter sido capaz de dar aos angolanos uma saúde condigna, uma educação de qualidade, transportes públicos, água potável e luz, bens básicos que devem conferir a tão desejada qualidade de vida às nossas populações;

O XII Congresso constatou, com bastante apreensão, a ausência de medidas tendentes a combater a corrupção endémica que rói e corrói o tecido social e moral da sociedade angolana;

O XII Congresso constata que as populações angolanas desiludidas com as políticas do Executivo pouco ajustadas às necessidades dos angolanos, continuam a clamar por melhoria das suas vidas, o que somente será possível num Governo formado pela UNITA, para servir todos os angolanos;

O XII Congresso reitera a todas as forças da Nação a disponibilidade da UNITA para apoiar iniciativas tendentes a reforçar o Estado de direito democrático em Angola;

Insta o Estado angolano a por termo às constantes violações dos Direitos dos Cidadãos e a reassumir o seu papel de prestador de serviços públicos a todos;

Sobre o julgamento dos chamados jovens revolucionários, o XII Congresso solidariza-se com a perseverança dos arguidos e insta as suas famílias e amigos a prosseguirem com as manifestações de solidariedade;

O XII Congresso considera que a seca e a fome no Sul de Angola atingiram proporções alarmantes pelo que insta o Executivo a considerar o "estado de emergência e calamidade nacional" e a tomar medidas extraordinárias para acudir as comunidades afectadas.

Relativamente a situação financeira e patrimonial do Partido, o XII Congresso mandatou os órgãos executivos para obterem do Executivo angolano a regularização definitiva da divida do Estado para com a UNITA, resultante da assinatura dos Acordos de Paz.

O XII Congresso agradece a presença de todos os convidados e as mensagens calorosas de todos quantos se dignaram saudar este Magnifico evento.

Luanda, 05 de Dezembro de 2011

O XII Congresso