Marrocos - Existe uma grande falta de transparência na comunicação entre o INAGBE e os seus bolseiros. E a ausência de sinceridade, integridade e respeito pela boa gestão do bem público, assim como a melhor proteção da dignidade da pessoa humana, leva-nos a tentar entender se o problema de efectividade dos subsídios, se encontra no interior do INAGBE, ou nos bancos BNA/BPC. Formando uma tricotomia institucional “mortal” que parece mais uma conspiração contra a vida dos estudantes que propriamente um problema Nacional.

 Fonte: Club-k.net

Espero que estas linhas encontrem o referido trinômio em perfeita sanidade física e mental.

Em nome do colectivo dos bolseiros do INAGBE no Reino de Marrocos e no mundo, venho por meio desta apresentar o total descontentamento dos estudantes concernente à alguns factos que marcam desde os últimos meses a vida estudantil dos bolseiros neste país e ao redor do mundo, e consequentemente exigir explicações concretas a quem de Direito, e a aplicação imediata dos acordos celebrados entre à instituição e seus beneficiários como manda a Lei.

Caro Director, decidi escrever estas linhas dirigindo-me a si especialmente, como o responsável institucional pelo bem-estar dos bolseiros da sua instituição, motivado de um lado, pelo excesso de incertezas de melhoria que paira na cabeça destes, sustentadas por esta instituição pública que o Sr. se digna dirigir e, por outro, pela débil condição física e emocional a que têm sido submetidos faz tempos, que vem se agravando há cerca de um ano.

É impossivel de vossa parte, tentar ignorar a existência de tal “holocausto espiritual” práticado aos filhos de Angola; se a instabilidade emocional fosse comparada à morte, estou certo que várias familias angolanas, que tivessem filhos bolseiros no exterior, estariam agora chorando e reclamando os corpos dos seus mortos;

Nem com melopeias, seria possível afirmar que não tendes (INAGBE, BNA, BPC) se apercebido dos relatos que se espalham por todos os lados e que graças as redes sociais, podemos provar e comprovar o sofrimento generalizado dos bolseiros angolanos ao redor do mundo; a lamentável submissão destes às condições inapropriadas, estão simplesmente fora dos padrões humanitários, que nos digam os irmãos na Ukrania, batizada a capital dos martires desta evitável trajédia... (estudantes cujo o sonho de obter o canudo esta a roubar-lhes o sono).

São meses consecutivos sem o complemento de bolsas. Pior ainda em países estrangeiro, onde os estudantes são muitas das vezes barrados de exercer qualquer actividade remunerada, conjugada às dificuldades ou melhor, a quase-impossibilidade da obtenção de divisas pelos nossos já empobrecidos familiares (salvo os poucos que gozam de privilégios adicionais e cujo o complemento nunca constituiu a fonte unica de subsistência) afim de nos poderem suportar, onde até sobreviver tem sido uma tarefa dificil pelos de dentro. Nesta condição, imagine agora, sr. Director para os que estão fora de Angola?

Os estudantes estão a passar fome de verdade, a cada dia os sinais de desnutrição e tristeza tornam-se cada vez mais visiveis no rosto dos angolanos; uns começam a apresentar problemas de perturbação mental e há rumores de que algumas das nossas irmãs estejam a se prostituir para sobreviverem; como se não bastasse a fome, os estudantes estão sendo expulsos das suas residências, em alguma parte, muitos deles estão a recolher lixo nas ruas para sobreviverem, em vias de parar de frequentar as universidades, por falta de verbas.

A frustração é visível, pior ainda para os recém – rechados, sendo que é o ano em que estes encaram a dura realidade nas universidades. Pelo que, aconselhamos a instituição a cancelar o envio de estudantes para o exterior enquanto o quadro económico-financeiro do país permanecer instável, ao ponto de não mais poder suportar as despesas e obrigações contractuais a que se sujeitou a cumprir.

O que nos deixa intrigados, é saber que o sr. Director afirmou publicamente, que a crise no país não haveria de afectar o normal funcionamento do INAGBE, prometendo que a gestão normal do Instituto e a transferência dos subsídios de bolsas dos estudantes, teriam o seu curso normal. O que nos faz pensar que talvez o problema do envio das verbas esteja mesmo à nível das instituições bancárias. Está tudo muito confuso para a maior parte. E, se não:

Como entender a situação que os estudantes vivem actualmente? O porquê dos atrasos na transferência dos subsídios ? O que está havendo nos corredores deste Instituto no qual o Sr. é o gestor principal ? A falta de clareza nas respostas é que nos faz pensar nesta conspiração. Não deve ser um aproveitamento da situação financeira que o país atravessa, para desviar os milhões para outros propositos e fins, por parte dos chefões?

Várias foram as cartas que o INAGBE recebeu vindo das diversas partes do mundo, as respostas foram as mesmas. « acalmem-se, os subsídios chegarão em breve ». Afinal estão a vir com que meio de transporte que nunca mais chegam?

Passam-se meses e os estudantes não vêm nada resolvido, se não a fome que persiste em roer a barriga, e a pressão em todas as partes vindo nos consumir o sono, se é que ainda sabemos o que é isso. O dinheiro aparece quando os estudantes perdem à voz pressionando as autoridades. O que quer isso dizer? Funcionamos a base de empurra empurra, a cordas?

As facturas chegam, as ameaças por parte dos proprietários das casas são constantes, os atrasos nas universidades, são notáveis. Diz-nos Director :

Quem conseguiria se concentrar nos estudos estando nestas condições ? Como reagirias se tivesses filhos passando pela mesma situação no exterior do país e, cuja as condições não te permitissem enviar verbas para eles ? E ainda assim querem exigir que não hajam reprovações? So podia ser irônia de vossa parte. Ninguém produz nestas condições de vida.

Os estudantes consultaram as Representações Diplomáticas e os Serviços de Apoio aos Estudantes afim de prestar-nos os devidos esclarecimentos, não obtivemos respostas convincentes. Pediram ajuda, sem qualquer sucesso.

Neste momento, os estudantes estão sem beira nem eira, não têm por onde cair mortos, sentem-se abandonados pelo próprio Estado, largados a sorte dos deuses ; desesperados; padecem fome, sentem-se humilhados, com os direitos vandalizados por um Estado que os devia proteger e salvaguardar as suas integridades. Vão agir quando estiverem morrendo?

Alguns dos encarregados vão ao INAGBE em busca de respostas, arrogantemente dizeis ora que é rebeldia por parte dos estudantes, ora que já se fez o pagamento e que agora o problema já não seria da instituição, hipotecando o BNA e o BPC. Mas afinal de contas, fizemos o contrato com o BNA ou com o INAGBE ? Onde anda o princípio da responsabilização ; transparência ; a boa governação ? E se o problema está no BNA ou no BPC, perguntamos :

Serão os estudantes a resolverem esta situação com o BNA e o BPC? Onde andam as divisas injectadas a todas as semanas ? Para que servem as receitas e para quem e porquê foram deslocadas do OGE se não podemos ter acesso a parte que nos cabe ?

“Não há divisas no país, mas os bancos privados continuam a nascer; não há divisas no país, mas a compra de armamentos continua no topo das prioridades. Afinal os angolanos comem pão ou balas ? Estamos em crise mas continuamos a comprar aeronaves de luxo...”.

Caro Director, fizemos este apelo, para que cumpra as suas responsabilidades, e, resolva este problema que já está a sair dos limites, caso contrário, por favor, demita-se, e que se nomeie a quem estiver à altura dos problemas. Em vez de se enviar mais estudantes para sofrer, por favor, comecem a deportar os que já estão na diáspora e não podem auto-sustentarem-se, se a situação é realmente milindrosa, não vamos tapar o sol com a peneira, seria o mais lógico de se fazer.

Se o próprio Estado vira-nos as costas, abandona-nos nas horas em que mais precisamos, com quem os estudantes devem contar ?

VALTER SEBASTIÃO

Mestrando em Direitos Humanos E Liberdades Publicas.

Marrocos 11 de Dezembro de 2015