Huambo - Introdução: Pretendo, neste artigo, fazer análise política sobre grupos de pressão como forças que influenciam na acção do Estado. Os grupos de pressão têm uma significativa relevância social, pois, como agentes sociais, contribuem para que o processo de democratização se efective.

Fonte: Club-k.net

Segundo Sérgio Vieira da Silva, os grupos de pressão são associações de indivíduos estranhos às grandes esferas de actividade da formulação política, unidos por uma série de interesses mais ou menos comuns, com objectivo de forçar decisões políticas consentâneas com os seus interesses particulares.


Distinguem-se por «grupos de interesses» e os «grupos ideológicos»: os primeiros são constituídos por uma certa parte dos cidadãos politicamente informados, que sentem-se descontentes e insatisfeitos com as políticas públicas que quem governa apresenta_, indivíduos com objectivos e interesses definidos, que, fruto da sua coragem, acabam por influenciar os outros a aderirem aos seus protestos; procuram proteger ou melhorar a sua situação material_. Os segundos defendem uma outra causa. Portanto, interessa-me analisar os primeiros e, acerca dos segundos, deixar a abordagem para um outro momento.

Grupos de Interesses

Os grupos de interesses são os chamados grupos ou movimentos da sociedade civil, que manifestam-se pacificamente através da participação política, com o propósito de influenciar o comportamento e decisões dos detentores do poder político. Esses grupos intervêm politicamente desempenhando o seu papel na sociedade, reivindicando melhores condições de vida ou bem-estar; como por exemplo: melhoramento das vias de acesso (primárias e secundárias), água potável para todos, fornecimento regular de electricidade, mais unidades hospitalares com melhores condições laborais e atendimento ao público, aumento do salário básico com garantia da sexta básica preenchida, mais escolas e qualidade no ensino geral/superior, mais oportunidades para acesso à postos de trabalho, etc. Os grupos de interesses também influenciam as decisões políticas, através da sua participação nas actividades de auscultação, referendos e eleições, etc. Por outra, alguns grupos ou movimentos, manifestam-se a favor de quem detém o poder político e contra os opositores de quem governa.


Atenção que, uma coisa é manifestarem-se pelo melhoramento das condições de vida_, outra coisa é, manifestarem-se contra o exercício do poder de quem democraticamente foi eleito. Para tal, que exerçam essa participação política por via das eleições como acima dito, quando chegar o momento em que todos os cidadãos com idade constitucionalmente aceite forem chamados para exercer o seu direito ao voto, no pleito eleitoral_, que também faz parte das mais variadas formas de participação política.

O lado Oculto dos Grupos de Interesses

Não estou a dizer que os grupos de interesses devem deixar de existir, nem tão pouco, estou contra a sua participação política. Nesse subtema_, estou a apresentar o outro lado da face, que os grupos de interesses dificilmente divulgam, pois, nalgumas vezes, são usados para manifestarem-se contra quem governa, pelo facto de que as forças exógenas que possivelmente os influenciam e até certo ponto os patrocinam, pouco se identificam com o partido e os indivíduos que dirigem o Estado, para destituírem os seus governos.


Por exemplo, nas relações internacionais, as potências mundiais, para enfraquecerem o poder daqueles Estados considerados como seus adversários por não reconhecerem os seus governos e nem simpatizarem-se com os governantes, patrocinam a redução da capacidade do outro, para controlarem os seus factores de poder, diminuindo a qualidade e a quantidade dos recursos do seu adversário (o país alvo), explorando rivalidades étnicas, raciais ou religiosas… acompanhemos o actual conflito na República Centro Africana_, entre o grupo muçulmano seleka e a seita católica anti-balaka ou, pensemos no genocídio de Ruanda em 1994; infiltram-se nas principais organizações operárias e despertam descontentamentos para provocarem agitação social_. Lembremo-nos do que aconteceu no Iraque e na Líbia; promovem situações susceptíveis de provocar escândalos e de conduzir à queda de autoridades governamentais_. Não nos esqueçamos dos motivos e as formas que levaram o governo de Víktor Yanukóvytch na República da Ucrânia á abandonar o poder, porque os protestos tornaram-se violentos de mais, surpreendentemente os manifestantes apareceram na praça pública de Kiev, a capital, com armas brancas e, armas de fogo em esconderijos.


Sendo assim, as potências mundiais actuam desta forma, porque os custos humanos, materiais e de prestígio são relativamente baixos para elas_. A utilização de semelhantes tipos de técnica é difícil de se detectar e de se provar quem está por detrás dos cidadãos ou desses grupos que se manifestam.

Caso as potências sejam descobertas, o risco de retaliação ou de oposição pública por parte do adversário será insignificante. Quando se descobriu que foi o Ocidente quem agitou as manifestações na Ucrânia, a opinião pública internacional menos deu importância as consequências daquela revolução, por se ter alcançado um dos objectivos fundamentais, que foi a destituição do governo pró-russo, por esse rejeitar aderência à União Europeia. É importante referir que todos os Estados são vulneráveis a qualquer espécie de manipulação aqui apresentada.


Considerações Finais Normalidade democrática é a concorrência efectiva, livre, aberta, legal e ordenada de duas ideologias (direita ou esquerda), que pretendem representar os melhores interesses da população, como também é a participação política por parte dos cidadãos filiados nos grupos de pressão da sociedade civil e não só.

No entanto, “as manifestações são legais, pacíficas e autorizadas para a sua realização nos espaços públicos, quando essas estão em conformidade com os interesses dos governantes” – Ponderemos em torno desta afirmação!...

Ao Club-K, agradeço pela oportunidade que me foi dada para emitir esta opinião e, espero outro privilégio para as próximas intervenções.

Amilton da Gama_. Estudante de Ciência Política & Relações Internacionais. Huambo, Angola.

Inácio Vilinga_. Autodidacta em Política, e assuntos russos desde 1999.