Lisboa - A 20^a sessão do julgamento dos presos políticos acusados de planearem um atentado contra a vida do Presidente José Eduardo dos Santos, nos termos de um “golpe de Estado” não deu sequência por decisão/orientação do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM).

Fonte: Club-k.net 

Advogados estão a pedir a presença do general Zé Maria

Neste dia, sexta-feira (11), estava a ser ouvido Osvaldo Sérgio Correia Caholo, quando de forma inesperada registou se corte de energia por quase todo o dia. Porém, movimento pela convicção de dar sequencia ao interrogatório ao réu, o Juiz da causa Januário Jose Domingos que se encontrava na sala (primeiro andar) desceu para ir receber  orientações dos oficiais do SISM destacados no Tribunal e sugeriu que fosse ligado o gerador na falta de energia elétrica.

Os  oficiais do SISM disseram-lhe para não ligar o gerador e ao mesmo tempo mandarem-lhe suspender  com aquela sessão de julgamento. De seguida, foi anunciado que a sessão com o réu Osvaldo Sérgio Correia Caholo daria prosseguimento na segunda-feira (14), seguida da audiência de uma outra ré Rosa Conde “Zita”, igualmente acusada de planear um “Golpe de Estado” contra JES.

Antes do corte de energia neste dia, o advogado de defesa Walter Tondela, recorrendo aos artigos 118º e 119º do Código Penal, solicitou ao juiz que convocasse o chefe do SISM, António José Maria, a marcar presença no tribunal de forma a esclarecer a questão de uma suposta correspondência sua ao PR, que a PGR alega terem encontrado no computador do Osvaldo Caholo.

O Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) é o órgão do aparelho de segurança que em Junho passado ordenou a detenção dos activistas convencendo o Presidente da República de que as ações dos jovens  estariam a evoluir para outro nível que subentende-se, ao “Golpe de Estado.”

Desde o inicio do julgamento, o SISM, montou numa das salas do res-de-chão do Tribunal de Luanda, um “posto de comando” através do qual o Juiz Januário Domingos  é orientado pelos  subordinados do  general Antônio José Maria. Um dos controladores  é o brigadeiro Fula Neto que assiste todas as sessões de julgamento. 

Porque o Juiz Januário para condenar os activistas” ?

Em condições normais, os juízes em Angola recebem os processos depois da realização de um sorteio ou concurso. No caso do “revús”, o processo foi dado diretamente nas mãos do Juiz Januário Domingos sem a realização de sorteio ou concurso.

De acordo com constatações, a escolha (a dedo) do Juiz Januário Domingos para julgar os activistas acusados de “Golpe de Estado” deveu-se ao facto de ele ser um ex-militar que também serviu a DNIC, antes de aderir a magistratura. Os juízes militares do regime tem a reputação de serem bastante disciplinados em cumprir as “ordens superiores” conforme determina a doutrina militar.