Luanda - “ Nas cidades como nas casas, devem ser confortáveis, para poderem ser chamadas de confortáveis, as suas formas, os seus parques devem ter acção das habitações, principalmente nos nossos dias em que somos violentamente invadidos por este terrível quotidiano luanse”.
Gostávamos de debicar algumas notas reflexivas, em torno do nosso magro entendimento sobre o tão propalado e augurado, desenvolvimento urbano para Angola.
Acreditamos que para que os planos, sejam de facto enquadráveis nas mais diversas escalas de análise, dependem da efectividade e ocorrência dos mesmos. Por seu turno, o Plano Nacional do Ordenamento do Território para Angola, deve a nosso ver, basear-se na lógica dos Planos das Regiões, este por sua vez, nos Planos Municipais e na mesma sequência, vão definir o uso dos solos, estabelecendo os princípios para a gestão das cidades e aldeias do local, os aglomerados, devem em nosso entendimento, ser implementados pelos Planos Operativos que regulam e ordenam à sua estrutura construída, os seus edifícios, terão que definir as coerências para à localização das diferentes funções que neles coexistem.
Quando se trata do desenvolvimento urbano de Angola, acaba por ser incontornável referir-se à organização económica e social, cuja estruturação do meio urbano, não é mais do que o respeito e o estabelecimento da articulação entre as dimensões do processo do planeamento, tendo sempre em atenção à hierarquia dos seus objectivos.
Quanto a organização económica e social, deve em nosso entender, ter-se em atenção o Plano de Desenvolvimento Nacional, e na sua estrutura incluímos o Plano Nacional do Ordenamento do Território, e os Planos Directores Urbanos. Alguns autores tendem atribuir à cidade o poder de criar uma cultura urbana, marcada fundamentalmente pela desorganização social e cultural.
A cidade e a urbanização seriam, quanto a nós, forças profundamente desagregadoras, não sendo por acaso, que a “ Escola de Chicago” composta por cientistas sociais, que se especializam no estudo das cidades, se preocupa desde a bastante tempo com a chamada “ patologia social”.
Importa lembrar, que nas ciências sociais, existem todo uma corrente de pensamentos inspirados na vertente mais conservadora nas teorias como a da própria “ Escola de Chicago” nas suas vertentes mais “ progressistas” em teorias como as da industria cultural da “Escola de Frank Furt” que pretendiam que a formação de uma sociedade urbana – industrial, tendesse a destruir nos migrantes e habitantes das cidades as suas raízes e tradições culturais. Impondo-lhes uma cultura padronizada pelos meios de comunicação de massa, que seriam os responsáveis, por um processo de homogeneização de comportamentos, valores, praticas e orientações. Mais as dinâmicas culturais nas cidades como as nossas acabam por ter uma complexidade tal, pelo que existe uma rica articulação entre as expressões da cultura popular e da indústria cultural inegáveis.
Em relação ao projecto de desenvolvimento sócio económico do país, deve ser elaborado, na perspectiva de alguns estudiosos, pelo menos para um horizonte temporal que vai entre os 25 a 50, anos. É preciso fazer-se o Plano Físico Nacional ou seja actualizar o que já existe, os mesmos autores, defendem a santa opinião de que primeiro se deve, elaborar os Planos Físicos Regionais e só, depois os Planos Directores Sectoriais. Uma virtude de razão quanto a nós adulta, mas que pode ser melhor balanceada, isto tendo em atenção aos benefícios comuns que devem naturalmente sobrepor-se ao individual.
O planeamento tem de ser pensado e compreendido pelas estruturas de ocupações humanas, a sua diversidade, inter – relações, interacções e a complexidade das razões que justificam, cada uma delas.
O desenvolvimento do planeamento trans – local, passa pelo: Planeamento Regional, e a Organização do espaço, que por sua vez, têm pelo menos duas raízes, uma indutiva, tendo em atenção, o crescimento dos problemas do Planeamento local, além dos limites do Município em si, e por outro lado a ideia de uma politica urbana estatal de desenvolvimento
As Regiões devem elaborar os seus próprios projectos sócio – económicos, já em relação ao desenvolvimento urbano em si, não é mais do que à interacção mútua, no âmbito da interdependência entre todos os actores sociais, pelo que nós próprios, auguramos que por altura da implementação do futuro fundo de urbanização, que nos parece ser uma perspectiva peregrina institucional, apesar que não estar ainda muito clara sobre qual será a quota parte de responsabilidade do estado, em termos de comparticipação, pois como dizíamos esperamos que se realize um Fórum Nacional de Habitação, com à participação dos mais variados agentes da sociedade civil, ligados a esta questão, e como não podia deixar de ser à participação dos beneficiários, dos empreiteiros nacionais no sentido dessas forças poderem oferecer as suas virtudes de razão, em função de sua experiencia quotidiana, até porque em nosso entender, é preciso que se mude a extrutura de oportunidades dos cidadãos.
As localizações das diferentes funções acabam, por se tornar primordiais, na medida em que coexistem funções como, a comercial, `a habitacional, ou agrícola, que não são mas do que os planos de urbanização, de pormenor ou de salvaguarda e as escalas diversas, vão delimitando e desenhando as malhas que definem a urbe
Um outro elemento digamos que estruturante, no desenvolvimento urbano, é o sistema urbano em si, que acaba por estar composto, pelo menos por quatro funções quanto a nós basilares para à cidade como sejam: habitar, trabalhar, recriação física e instrução.
Sendo a cidade por excelência, um organismo urbano vivo, existem funções mais abrangentes, para que o sistema urbano funcione em si, e de forma harmoniosa, como a função do enriquecimento, que acaba por produzir fluxos monetários, como sendo o alargar do capital de forma abrangente, dentro ainda desta função encontramos à indústria que é por assim dizer, uma componente indispensável para o desenvolvimento urbano, pelo facto da mesma ser inquestionavelmente geradora de fluxos monetários.
Para criação de conforto, é de praxe, a função comercial até porque é uma das funções que gera o turismo, não fosse ele considerado como à indústria da paz e da tranquilidade social.
Para o projecto de desenvolvimento urbano, é preciso, ter-se em atenção à definição das metas e pretensão, sobre os tipos de cidades que queremos para o nosso país. Tendo sempre em atenção à interdisciplinaridade das equipas, como são os casos dos Etnologistas, que cuidam do experimento do campo e fenomelógia, dos Antropólogos, para a devida observação, dos Sociólogos, para a etnografia, dos Psicólogos, para os experimentos, Psiquiatras, para os estudos de caso, os Arquitectos e Urbanistas, para a elaboração dos projectos e por fim os pesquisadores em APO ou seja Avaliação Pós Ocupação.
Na elaboração dos Planos Directores, para cada cidade deve-se ter em atenção, as suas características étnicas e sócio – culturais, para dai podermos saber, o que pretendemos para cada região. Ou seja somos da opinião de que toda intervenção urbanística, deve ser antecipada de estudos antropológicos, sociológico e psicológicos, até porque o próprio território vocaciona-se para diferentes tipos de cidades e vilas, tais como as zonas marcadamente religiosas, como a Muxima e a Voga, locais onde normalmente têm sido visitados por peregrinos, as cidades administrativas e comercial como Luanda, cidades académicas como já foram o Huambo e o Lubango, cidades industriais, enfim, um naipe diversificado, que correspondem as ” categorias dominantes”.
Para o êxito de qualquer projecto de desenvolvimento urbano, é imperiosa à participação da população de forma organizada, por via dos núcleos de moradores e não só, com os agentes administrativos da Municipalidade, incentivando uma gestão democrática ou seja, a defesa do principio do planeamento participativo, que não é mais, do que consultas regulares com aqueles que serão os beneficiários directos dessas acções, precavendo-se das analises ilusórias daqueles que se intitulam como ” visionários do sitio”.
Os teóricos da escola de Chicago, diziam que não acreditavam que as pessoas, fossem capazes de fazer algo totalmente desordenado, porque diziam eles, que a ordem é uma parte do acto de plasmar, se pelo lado activo se estabelece a ordem, por obrigação interna, é de supor que pelo lado passivo do agradável também haja uma correlação com a forma, principalmente quando se trata do acto consciente, de plasmar. Não haja, duvidas que a forma construída produz efeito sobretudo, quando recebe um carácter simbólico.
Mas, mais forte do que geralmente suposmo, a cidade ainda hoje deve ser portadora de símbolos, por exemplo Lorenzer, expôs algumas reflexões sobre a identificação de símbolos na sua cátedra de urbanismo de Aachen de recordar que. (Naquele tempo os estudantes dos cursos ligados ao urbanismo, tinham uma certa aversão, em aceitarem as suas dissertações sobre este assunto, Hoje são os estudantes que clamam pela presença de Antropólogos e Sociólogos, no sentido de os brindarem com as indispensáveis conferencias e seminários nas faculdades europeias e americanas. Esta ampliação do circulo de interesses e actividades, certamente é consequência dos seus engajamentos social e politico). Pois como dizíamos, ele explica a criação de símbolos como necessidade humana, de colocar a “ construção” e a “ cidade” numa forma, na qual o aspecto interno e externo se correspondam, de maneira que por meio da construção de uma correspondência análoga, de fora e de dentro, totalmente
“Externo”, aquilo que é encontrado e assim denominada realidade, no mundo de lá fora, corresponda ao totalmente “ interno”, ou seja a uma forma do mundo interior… “ O grande significado colectivo do símbolo portanto, está no sentido das formulações comuns de efeito emocional…Se não quisermos que a cidade desapareça da vivência e algum dia, então também da realidade, para dar lugar a uma paisagem de utilidade total, então julgamos que as futuras cidades angolanas, deverão cumprir com a sua função simbólica.
Sem pretensão de “antropologizar” o Mestre, Mário Pinto de Andrade, diríamos que temos estado assistir quotidianamente as teimosas virtudes de razão dos nossos “Intelectuais orgânicos” que insistem em descaracterizar as marcas e os valores “onomatopaicos” das nossas cidades e vilas, destruindo o património simbólico e cultural, que é um capital que nos foi industriosamente legado pela historia colonial.
Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
