Luanda - DISCURSO DO PRESIDENTE NGOLA KABANGU PROFERIDO DURANTE O ACTO CENTRAL DA COMEMORAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DO INÍCIO DA LUTA ARMADA DE LIBERTAÇÃO, AOS 14 DE MARÇO DE 2009, NA CIDADE DO UIGE


DISTINTOS CONVIDADOS,

VALOROSOS ANTIGOS COMBATENTES,

MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DA GRANDE FAMÍLIA FNLA,


Permitam-me, antes de tudo, saudar a vossa encorajadora presença e agradecer a maneira calorosa como fomos recebidos nesta acolhedora Província do ouro verde, o café.


Hoje é um grande dia para os Angolanos, de Cabinda ao Cunene, porque celebramos o quadragésimo oitavo aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, precisamente numa Província que foi um dos principais bastiões da heróica e vitoriosa luta que nos levou à Independência e Soberania nacionais.


Para honrar e homenagear todos os valorosos patriotas, mulheres e homens, que tombaram em nome da LIBERDADE E TERRA, peço a todos que observemos, uma vez mais, um minuto de silêncio...


DISTINTOS CONVIDADOS,

VALOROSOS ANTIGOS COMBATENTES,

MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DA GRANDE FAMÍLIA FNLA,


A Luta Armada de Libertação Nacional contra o poder colonial que praticava todo o tipo de injustiças, sobretudo o trabalho forçado, mais conhecido por “Contrato” vitimou milhares das nossas Irmãs e Irmãos. Foi uma luta longa, difícil mas também heróica, que durou catorze anos.


As filhas e os filhos do Uige consentiram muitos sacrifícios para que Angola fosse hoje uma terra livre e independente.


Muitos Angolanos questionam se valeu a pena tantos sacrifícios e tantas mortes, quando constatam que trinta e quatro anos após a proclamação da independência, o Homem angolano ainda não se sente dignificado na terra que ajudou a libertar. Ainda há muitas injustiças sociais e uma profunda pobreza generalizada, de Cabinda ao Cunene. 


Milhares de Angolanos ainda não têm acesso à água potável, à uma alimentação condigna, ao fornecimento de energia eléctrica, à assistência médico-medicamentosa, ao trabalho e salário condignos e à uma habitação condigna.


A crise financeira internacional, que também afecta o nosso País, não pode ser a única justificação dessa deplorável situação em que vivem muitos dos nossos compatriotas.


Urge, portanto, que o Governo envide maiores esforços para corrigir a situação, elaborando políticas sócio-económicas viáveis, especificamente para a Província do Uige e outras, que como ela, produzem café e produtos agrícolas alimentares, tais como a mandioca, o feijão, a junguba, o arroz e o milho.


O Governo deverá elaborar programas eficientes de apoio aos camponeses e aos empresários nacionais para permitir o aumento da produção nacional, livrando assim, paulatinamente, o país da dependência das importações de produtos alimentares que muito custam ao Tesouro Nacional.


O Governo deverá cuidar, igualmente, da construção de mais escolas, hospitais e postos de saúde nos Municípios e nas Comunas e estender a rede de estradas em todo o território para facilitar a circulação de pessoas e bens.


Uma população saudável e formada é a garantia do desenvolvimento global.


Falando agora do nosso Partido, a indivisível e imortal FNLA, sucessora da histórica e gloriosa UPA, devemos redobrar esforços no sentido de darmos uma outra dinâmica ao processo de reimplantação do Partido em todo o território nacional.


No quadro deste processo, vão ser realizadas Assembléias de Renovação de Mandatos, permitindo assim à ascensão e à promoção de novos quadros dirigentes a todos os níveis.


Também está programada a realização de Colóquios e Seminários para capacitar política e administrativamente os Dirigentes e os Quadros das estruturas provinciais, municipais e comunais do Partido.


No princípio do ano, a Comissão Política Permanente aprovou o Programa e o Plano de Actividades para o ano de 2009. Para implementá-los, a Comissão aprovou igualmente um orçamento. 


Assim, o Partido está dotado de três instrumentos fundamentais de trabalho, o que nos permitirá preparar e afinar o nosso Partido para os próximos desafios eleitorais, as eleições presidenciais e autárquicas, também conhecidas por eleições locais.


No tocante às eleições presidenciais, muito se tem especulado sobre a forma como elas deverão decorrer. Em democracia pluripartidária, cada um é livre de exprimir as suas opiniões, mas pensamos, e no interesse superior da Nação, que se devem respeitar as normas constitucionais e os compromissos políticos livremente assumidos.


Para nós, FNLA, o futuro Presidente da República de Angola, deverá ser eleito de maneira directa, que deve ser através do sufrágio universal, directo e secreto. O Presidente da República é o mais Alto Magistrado e o garante da unidade nacional. Por conseguinte, ele deve ser eleito livre e democraticamente pelos cidadãos.


Uma outra forma de elegê-lo, ferirá não só os fundamentos constitucionais democráticos, mas também poderá pôr em causa o processo democrático em curso em Angola. Estamos conscientes que nenhum Partido Político assumirá a responsabilidade da instabilidade política que um processo eleitoral anti-democrático pode provocar. Nós somos pela consolidação  da Paz e pela Reconciliação Nacional. Por isso, lutaremos política e democraticamente para que o futuro Presidente da República seja eleito directamente pelos cidadãos, que devem exercer plenamente o seu direito de voto.


Mas, antes da realização desses dois processos eleitorais, será aprovada pela Assembléia Nacional a nova Constituição de Angola. Esta lei, que também é conhecida por Lei Magna, é um documento muito importante para o processo de democratização  de Angola. Por isso, o nosso Partido, da base ao topo, deve participar no debate geral sobre a elaboração da nova Constituição.


Os processos eleitorais acima referenciados vão, caso eles sejam organizados e conduzidos com transparência, permitir a consolidação da democracia nascente em Angola e a criação das condições de base para a instauração de um Estado Democrático e de Direito.


FNLA OYÉ!

COM O ESPÍRITO DO YEMBE, PAZ, JUSTIÇA E PROGRESSO!

TODOS POR UMA ANGOLA, UMA ANGOLA PARA TODOS!

LIBERDADE E TERRA!


Muito obrigado.  
 
 
Fonte: Club-k.net